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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4737/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 19, em Itapuama. 1 extracted
materia 4738/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Avenida Josefa Ana da Conceição, em Itapuama. 1 extracted
materia 4739/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Rua 31 de Outubro, Garapu 2. 1 extracted
materia 4740/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Estudante Edésio de Oliveira Ramos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4741/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC 01, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4742/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) que fica no cruzamento entre a Rua da Esperança e a Travessa da Esperança, próximo à Igreja Assembleia de Deus, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4743/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 32, próximo à Pousada Recanto de Enseada, em Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4744/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado na Estrada de Itapuama, Itapuama. 1 extracted
materia 4745/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Vila 08, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4746/2025 2025-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 16, em Itapuama. 1 extracted
materia 4747/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reforço da segurança e lotar servidor para recepção no Posto de Saúde da Família (PSF Alto Santa Rosa), localizado no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4748/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, retirada de entulho, limpeza de canal e reforço policial, na Rua da União, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4749/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação para melhorar a mobilidades dos moradores nas ruas 70, 71, 72 e 73, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4750/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, recuperação de tampas e limpeza das galerias, e inclusão de coletor, na Av. José Fragoso, Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4751/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação para melhorar a mobilidades dos moradores na rua 77, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4752/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação para melhorar a mobilidades dos moradores nas ruas 81A, Lúcia Eráclito e Lúcia Nogueira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4753/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua e iluminação LED, na Rua da Industria, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4754/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e drenagem da via de acesso, coleta de lixo e entulhos, reforço policial, instalação de abrigo e melhorias da iluminação nas paradas de ônibus, e reforço na iluminação LED, no Engenho Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 4755/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de requalificação das calçadas, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, instalação de câmeras de segurança, coletores de lixo e poda de árvores, na Rua Manoel Caetano, Bairro da Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4756/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias e recuperação de tampas, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Sebastião, Bairro da Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4757/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, limpeza de galerias, inclusão de coletor e recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Agenor Lira de Lima, Bairro da Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4758/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria, retirada de entulho, pintura de meio-fio e inclusão de coletor, na Rua Antônio Francisco Santos Filho, Bairro da Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4759/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização e pintura geral (interna e externa), manutenção hidráulica e elétrica do prédio, instalação de câmeras de segurança, retirada de entulhos e lixo na Unidade de Saúde da Família (USF Sapucaia), localizada na Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4760/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 3ª Travessa da Rua do Açude, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4761/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua São Sebastião, no Bairro Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4762/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doze, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4763/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza na escadaria, localizada na Rua Vinte e Quatro, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4764/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de Construção de Escadaria com corrimão, na 3ª Travessa da Rua do Açude, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4765/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza de canaleta/canal, na Rua Aníbal Cardoso, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4766/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Cruzeiro, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4767/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Sete, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4768/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade, para o Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4769/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4770/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Vinte e Sete, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4771/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida José Faustino dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4772/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação e limpeza na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no Bairro Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4773/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Recuperação das tampas de bueiros na Rua Zélia Xavier da Silva, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4774/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua São João, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4775/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das Ruas 11 e 12, no bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4776/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Avenida Quatro, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4777/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Doutor Escritor Israel Felipe, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4778/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua José Francisco, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4779/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Recuperação das tampas de bueiros na Rua 27, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4780/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Senador Wilson Queiroz, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4781/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Recuperação das tampas de bueiros na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4782/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4783/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Doutor José Francisco de Melo Cavalcante, no Bairro Vila Roca, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4784/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua José Mário Ventura, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4785/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Quatro, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4786/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 3, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted