br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4924/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠VI Sete, no bairro da Praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4925/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua do Riso, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4926/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Cubatão, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4927/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua da Emoção, no bairro de Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 4928/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠Merendiba, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4929/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠VI Cinco, no bairro da Praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4930/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠do Litoral, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4931/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠do Nilo, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4932/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠da Emoção, no bairro de Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 4933/2025 2025-08-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a implantação de iluminação pública ao longo da PE-028 / Estrada do Sol - Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4934/2025 2025-08-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento, pavimentação e saneamento básico na rua Cinco – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 4012/2025 2025-08-11 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA ARAÇÁ AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4013/2025 2025-08-11 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA JERIVÁ, A CONHECIDA COMO VL XV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4014/2025 2025-08-11 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VC 16, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA GIVALDO CORREIA DE LIMA. 1 extracted
norma 4015/2025 2025-08-11 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA CAJAZEIRA, A RUA CONHECIDA COMO CV VII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 353/2025 2025-08-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na Rua PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVA PONTE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cabo de Santo Agostinho o Quilombo das Onze Negras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4826/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Trinta e Sete, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4827/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Trinta e Três, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4828/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da Igreja da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 4829/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 10, Loteamento Nilton Carneiro, Próximo ao Número 82, neste Município. 1 extracted
materia 4830/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Rampa na Rua Oito, para facilitar a passagem dos carro, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4831/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 10, Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 4832/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Travessa Quatro da 207, Novo Horizonte, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4833/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Curva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 4834/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Travessa Um da Aurora, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4835/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Vigário Barreto, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4836/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Projetada 48, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 4837/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, para melhorar o escoamento de água na Av. Jarbas Jamerson do Rêgo, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4838/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Águas Compridas, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4839/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Av. Beira Mar, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4840/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro José dos Santos, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4841/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação na Escola Amaro Pe Cavalcanti – Engenho Castelo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4842/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de entulhos na Rua Jose Paulo da Cunha – Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4843/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação na Rua da Mangueirinha – Gaibú - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4844/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Rua da Mangueirinha – Gaibú - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4845/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Saneamento na Rua da Mangueirinha – Gaibú - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4846/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de tampa de bueiro em toda extensão na Rua Professora Maria do Carmo – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4847/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Rua Aliança,número 81 – Garapú - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4848/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Vitorina Maria da Conceição, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4849/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Alice Torres, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4850/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Amarina Torrões, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4851/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Severina Maximiano do Carmo, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4852/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José A. Bezerra, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4853/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Benedito José da Rocha, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4854/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizada a instalação de parada de ônibus, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4855/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos do canal/canaletas, na Rua Nelson Mendes da Silva, no Bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4856/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos do canal/canaleta, na Rua Alice Torres, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4857/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos do canal/canaletas, na Rua José A. Fernandes, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted