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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5017/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e lixeiras, e pintura de meio-fio, na Rua Tarcísio Medeiros Marques, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5018/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento, limpeza de galerias e inclusão de coletor, na Rua Maria Madalena, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5019/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua, inclusão de coletor e iluminação LED, na Rua Belém, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5020/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas na Rua Merendiba, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5021/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Conclusão da Pavimentação na Rua da Cooperativa, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 5022/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas na Rua Firmo Barbosa de Souza, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5023/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua noventa e seis, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5024/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja disponibilizado um coletor de lixo na Rua noventa e seis, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5025/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja disponibilizado um coletor de lixo na Rua nove, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5026/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da praça localizada no bairro Alto do Cajueiro, neste Município. 1 extracted
materia 5027/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua nove, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5028/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua trinta e quatro, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5029/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua da Alvorada, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5030/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da praça da Celpe, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5031/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA UM BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS AO LADO DO GINÁSIO Neste Município. 1 extracted
materia 5032/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA UM BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Município. 1 extracted
materia 5033/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DOMINGOS AFONSO FERREIRA PAIVA BAIRRO SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 5034/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AVENIDA DAS PAQUEVIRAS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 5035/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA EVANDRO REGIS ALVES JÚNIOR BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS este Município. 1 extracted
materia 5036/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA EVANDRO REGIS ALVES JÚNIOR BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 5037/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na US UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO TORRINHA Neste Município. 1 extracted
materia 5038/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 5039/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio fio na RUA DIACONO ABDIAS DE OLIVEIRA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 5040/2025 2025-08-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA SETENTA E TRÊS BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5041/2025 2025-08-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Contratação de Agente de Saúde para atender as 40 famílias que residem no Engenho Cacau, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5042/2025 2025-08-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Curso de capacitação de primeiros socorros para os alunos e funcionários das escolas e creches do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5043/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Ten. Manuel Barbosa da Silva, Bairro: Centro, em frente a Escola Estadual Madre Iva Bezerra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5044/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 86, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5045/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, limpeza de entulho e inserção de coletores de lixo, capinação, iluminação e poda de arvores, na Ladeira da Gaia, Loteamento Leônidas, Bairro: Mercês, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5046/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Manoel Queirós da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5047/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Amaro Pereira Cavalcanti, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5048/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Francisco de Assis da Silva, Bairro: Centro, próximo ao Terminal Integral do Cabo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5049/2025 2025-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Senador Carlos Wilson na Vila Claudete. 1 extracted
materia 361/2025 2025-08-13 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, conhecida por compra direta, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4957/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Sinalização asfáltica (pintura das lombadas) da portaria de Enseada dos Corais até a praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4958/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de coletores de lixo próximo as casas novas, quadras 98 e 83, na Vila Claudete, no bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4959/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção no anel viário da estrada de Utinga de Cima, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4960/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de placa de identificação na Escola Professora Guiomar Albuquerque do Maranhão, no Engenho Utinga de Baixo (Sabiá), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4961/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Serviços de recapeamento, drenagem, implantação de sinalizações vertical e horizontal, ciclofaixa e iluminação em tecnologia de LED em toda estrada principal da Pista Preta, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4962/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de guarda-corpo no canal da Praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4963/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, a Inserção, no projeto de pavimentação do anel viário de Utinga de Cima, em Mercês, a revitalização das 2 pontes que dão acesso a BR-101, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4964/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Recapeamento asfáltico da estrada na entrada de Mercês até a Igreja Batista Nacional, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4965/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e ampliação com Academia da cidade na Praça da Vila Social Contra Mocambo, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4966/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, , atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e manutenção da Academia da Cidade do bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4967/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Sinalização asfáltica (pintura das lombadas) no trecho da Vila dos Pecadores até a Praça de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4968/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização do calçamento da Rua do Ferreiro, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4969/2025 2025-08-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes e lâmpadas em tecnologia de LED na Comunidade de Tiriri, em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4970/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4971/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Via Local da PE-60, nesse Município. 1 extracted
materia 4972/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 18, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted