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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1216/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Fila Zero” nas unidades de saúde municipais, determinando o afixamento visível das listas de espera por consultas e exames, garantindo transparência na marcação e chamada dos pacientes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5279/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Beira Rio, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5280/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5281/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Beira Rio, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5282/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua do Alecrim, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5283/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Travessa da Olaria, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5284/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5285/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica no Engenho Jasmim, neste Município. 1 extracted
materia 5286/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica no Engenho Roça Velha, neste Município. 1 extracted
materia 5287/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados construção de Rampa de Acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, nos pontos de ônibus, neste Município. 1 extracted
materia 5288/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua do Alecrim, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5289/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Marquês do Herval, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5290/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Pedro Aragão, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5291/2025 2025-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Travessa da Olaria, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-21 Emenda Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1195/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-21 Emenda Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1194/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-21 Projeto de Resolução Concede a medalha Vicente Yañéz Pinzón à Danúzia de Albuquerque Silva. 1 extracted
materia 369/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, que durante o decorrer do dia quando de serviço no dia 14 de gosto de 2025, aproximadamente às 19h01, Policiais Militares, da GG18150, GG18250 e GT18131, efetuando rondas em uma Operação, para coibir o tráfico de drogas em um Pantanal, no Bairro de Gaibú, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, se depararam com aproximadamente 10 (dez) elementos, armados, embalando e cortando Tabletes de Drogas. Conforme BO 202508141856482800. 25M0074001418 e APFD 25E2104000569. E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE. GRAD. MATRÍCULA NOME CB PM 113.612-7 Evandro Carlos Pereira de Souza (GG18150) CB PM 113.600-3 José Alberto Lustosa (GT18131) SD PM 113.950-9 Weverson César Pereira da Silva (GG18250) SD PM 125.870-2 Caio Gabriel Vanderley de Cerqueira (GG18150) SD PM 126.586-7 Daniel da Silva Teixeira (GG18250) SD PM 126.290-4 Lucas Lima Barreto (GT18131) SD PM 126.373-0 Caio Ramon Monteiro Sobral (GT18131) 1 extracted
materia 5237/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 30,34,31,35 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 5238/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e limpeza de Canaleta pintura do meio fio Rua 20,21,28,27 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5239/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e Pintura do meio fio na Rua 36,54 Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5240/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 83,84,85,86,77 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 5241/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 69,68.58.57.56 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 5242/2025 2025-08-21 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5243/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na entrada da Rua Cinco, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5244/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5245/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da Linha, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5246/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Curva, Engenho Massangana, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 5247/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Cristo Rei, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5248/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua da Curva, Engenho Massangana, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 5249/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 56, Lote 12, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5250/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na estrada que da acesso ao Engenho Arariba de Baixo, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 5251/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Madre Iva, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5252/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Escadaria na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, Maurití, nesse Município. 1 extracted
materia 5253/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro Henrique da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5254/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Travessa um da Aurora, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5255/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e seis no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5256/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e cinco no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5257/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e quatro no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5258/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e um no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5259/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e sete no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5260/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Avenida Eraldo Barros ( COHAB), no município de Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5261/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua Francisco Gomes de Farias (COHAB), localizada no município de Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5262/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua Manoel Queiroz da Silva (COHAB), no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5263/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua 86 (COHAB), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5264/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA AMARO PEDRO SILVA BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 5265/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA PEDRO AFONSO, BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5266/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ELZA MARIA DE AZEVEDO MATARAZO BAIRRO GAIBU este Município. 1 extracted
materia 5267/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CÉLIA MARIA DE BARROS BAIRRO GAIBU este Município. 1 extracted
materia 5268/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted