| materia |
1216/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Fila Zero” nas unidades de saúde municipais, determinando o afixamento visível das listas de espera por consultas e exames, garantindo transparência na marcação e chamada dos pacientes, e dá outras providências. |
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5279/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Beira Rio, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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5280/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5281/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Beira Rio, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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5282/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua do Alecrim, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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5283/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Travessa da Olaria, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5284/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5285/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica no Engenho Jasmim, neste Município. |
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5286/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica no Engenho Roça Velha, neste Município. |
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5287/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados construção de Rampa de Acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, nos pontos de ônibus, neste Município. |
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5288/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua do Alecrim, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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5289/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Marquês do Herval, no Bairro de São Francisco, neste Município. |
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5290/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Pedro Aragão, no Bairro de São Francisco, neste Município. |
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5291/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Travessa da Olaria, no Bairro de São Francisco, neste Município. |
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11/2025 |
2025-08-21 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1195/2025. |
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12/2025 |
2025-08-21 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1194/2025. |
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26/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha Vicente Yañéz Pinzón à Danúzia de Albuquerque Silva. |
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369/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, que durante o decorrer do dia quando de serviço no dia 14 de gosto de 2025, aproximadamente às 19h01, Policiais Militares, da GG18150, GG18250 e GT18131, efetuando rondas em uma Operação, para coibir o tráfico de drogas em um Pantanal, no Bairro de Gaibú, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, se depararam com aproximadamente 10 (dez) elementos, armados, embalando e cortando Tabletes de Drogas. Conforme BO 202508141856482800. 25M0074001418 e APFD 25E2104000569.
E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE.
GRAD. MATRÍCULA NOME
CB PM 113.612-7 Evandro Carlos Pereira de Souza (GG18150)
CB PM 113.600-3 José Alberto Lustosa (GT18131)
SD PM 113.950-9 Weverson César Pereira da Silva (GG18250)
SD PM 125.870-2 Caio Gabriel Vanderley de Cerqueira (GG18150)
SD PM 126.586-7 Daniel da Silva Teixeira (GG18250)
SD PM 126.290-4 Lucas Lima Barreto (GT18131)
SD PM 126.373-0 Caio Ramon Monteiro Sobral (GT18131) |
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5237/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 30,34,31,35 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO |
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5238/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e limpeza de Canaleta
pintura do meio fio Rua 20,21,28,27 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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5239/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
Pintura do meio fio na Rua 36,54 Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE |
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5240/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 83,84,85,86,77 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO |
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| materia |
5241/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 69,68.58.57.56 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO |
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5242/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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5243/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na entrada da Rua Cinco, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5244/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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5245/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da Linha, Pontezinha, neste Município. |
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5246/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Curva, Engenho Massangana, Zona Rural, neste Município. |
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5247/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Cristo Rei, Cohab, neste Município. |
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| materia |
5248/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua da Curva, Engenho Massangana, Zona Rural, nesse Município. |
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| materia |
5249/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 56, Lote 12, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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5250/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na estrada que da acesso ao Engenho Arariba de Baixo, Zona Rural, nesse Município. |
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5251/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Madre Iva, Cohab, nesse Município. |
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5252/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Escadaria na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, Maurití, nesse Município. |
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| materia |
5253/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro Henrique da Silva, Vila Claudete, neste Município. |
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5254/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Travessa um da Aurora, São Francisco, nesse Município. |
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5255/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e seis no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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5256/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e cinco no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5257/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e quatro no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5258/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e um no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5259/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimento e saneamento básico da rua Vinte e sete no Alto do Cemitério novo– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5260/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Avenida
Eraldo Barros ( COHAB), no município de Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5261/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua
Francisco Gomes de Farias (COHAB), localizada no município de Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
5262/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua Manoel Queiroz da Silva
(COHAB), no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5263/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de
esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua 86
(COHAB), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5264/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA AMARO PEDRO SILVA BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
5265/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito continuação da pavimentação na RUA PEDRO AFONSO, BAIRRO GAIBU, Neste
Município. |
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5266/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ELZA MARIA DE AZEVEDO MATARAZO BAIRRO GAIBU este Município. |
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5267/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CÉLIA MARIA DE BARROS BAIRRO GAIBU este Município. |
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| materia |
5268/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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