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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5310/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Capinação, Limpeza, Drenagem e adição de coletores de lixo, na rua José de Castro, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5311/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua José de Castro, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5312/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Drenagem, Capinação, Limpeza e adição de coletores de lixo, na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5313/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Drenagem, Capinação, Limpeza e adição de coletores de lixo, na Rua Quarenta e Sete (47) – rua do colégio Atlas Brasil –, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5314/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Quarenta e Sete (47) – rua do colégio Atlas Brasil –, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5315/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU no Condomínio Novo Tempo V, no bairro de Garapu, deste município. 1 extracted
materia 5316/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Capinação, Limpeza, Limpeza de Esgoto e adição de coletores de lixo, no Condomínio Novo Tempo V, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5317/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilma. Srª. Ricarda Samara – Secretário Municipal de Saúde, para seja realizada a Capinação e limpeza da Unidade de Saúde da Família (USF) André Cordeiro, na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5318/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua 47,(BAIRRO DE SÃO FRANCISCO), no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5319/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua Voluntários da Pátria, localizada no Bairro do Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5320/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua das Florentinas, localizada no Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. + 1 extracted
materia 5321/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua Senador José Hermínio de Moraes, localizada no Bairro de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5322/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Travessa Santo Amaro, localizada no bairro do Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5323/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvore que está em contato com a rede de energia elétrica, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5324/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho Rua 35 Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5325/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua Joaquim Leão Neto, Gaibu. 1 extracted
materia 5326/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua Lúcio Fernando Monteiro Pereira, Gaibu 1 extracted
materia 5327/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores, na rua da Estação, Pontezinha. 1 extracted
materia 5328/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua B, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5329/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Praça do Idoso, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5330/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua do Sol, em Gaibú. 1 extracted
materia 5331/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua das Acácias, Gaibu. 1 extracted
materia 5332/2025 2025-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua das Begônias, Gaibu. 1 extracted
materia 5333/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Reposição da tampa de boca-de-lôbo rua trinta e sete em nova morada, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5334/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Romildo José de Lima, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5335/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para realização de operação tapa buracos, na Rua Barão de Jaboatão, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5336/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Sérgio Endrigo, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5337/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para realização de operação tapa buracos, na Rua Dez de Novembro, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5338/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça ao entorno da Rua Projetada – Quadra 297, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5339/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Noventa e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5340/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Eunice Severino da Silva, no Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5341/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Noventa e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5342/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências legais necessárias no sentido de promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Romildo José de Lima, no Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5343/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências legais necessárias no sentido de promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Eunice Severino da Silva, no Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5344/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Projetada – Quadra 297, no Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5345/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de instalação de corrimão na escadaria, da Travessa da Rua Noventa e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5346/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências legais necessárias no sentido de promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Projetada – Quadra 297, no Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5347/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O coletor de resíduos na Rua dez em nova era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5348/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza do canal e drenagem, em cidade jardim, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5349/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Reposição da tampa de boca-de-lôbo na rua trinta e oito em nova era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5350/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza do canal nova morada, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5351/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação da Rua da Paz e Rua do Sossego, em Nova Era no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5352/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Reposição da tampa de boca-de-lôbo Av. Prefeito Diomedes Ferreira próximo a rua trinta e oito, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5353/2025 2025-08-25 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na rua trinta e sete em nova era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 4041/2025 2025-08-25 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4042/2025 2025-08-25 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4043/2025 2025-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DA ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de prevenção e combate à exposição de crianças em vias públicas, semáforos e feiras, visando proteger os direitos da criança e do adolescente e promover ações educativas e de fiscalização, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações de conscientização e sensibilização, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino, voltadas à valorização, inclusão e respeito às pessoas com deficiência, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted