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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5408/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Amaro José dos Santos, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5409/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Itapissuma, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5410/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Pintura da praça, nas Ruas 7 e 8, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5411/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas na Rua Doutor José Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5412/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 19, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5413/2025 2025-08-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a poda da árvore localizada na Avenida Eraldo Barros de Souza, próximo ao espetinho de chorrita, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5414/2025 2025-08-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Avenida Barão de Rio Branco, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5415/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco na Rua das Tamarinas, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5416/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua 25 (Vinte e cinco), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5417/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da estrada principal do Engenho Sebastopol, nas proximidades do sítio do finado Biú do Café, na Zona Rural do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5418/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza e a manutenção na parte estrutural do calçadão em frente ao banco Itaú, no Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5419/2025 2025-08-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recolhimento de resíduos e capinação na Av. Um, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5420/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, limpeza de galerias e remoção de lixo, na Rua da Solidariedade, Bairro Garapu 02, neste Município. 1 extracted
materia 5421/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os medicamentos básicos e lotado profissionais de odontologia, no Posto de Saúde em Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 5422/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja reaberta a cozinha comunitária, na Comunidade Quilombola Onze Negras, neste Município. 1 extracted
materia 5423/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação de meio-fio, pavimentação e inclusão de coletor, na Rua que dá acesso ao Museu Joaquim Nabuco, Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 5424/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção geral (inclusive na rede hidráulica), verificação dos ventiladores, capinação, lotação de novos professores, e substituição de extintores vencidos na Escola Dr. Eudes Sobral, localizada no Engenho São Salvador, neste Município. 1 extracted
materia 5425/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e manutenção de galeria, na Rua Antônio José Veloso da Silveira, Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 5426/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5427/2025 2025-08-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria municipal correspondente, para que seja realizado o serviço iluminação pública no campo de Gaibu localizado na rua Laurentino Gomes - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5428/2025 2025-08-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria municipal correspondente, para que seja realizado o serviço de construção de uma praça de lazer nas proximidades da Travessa Pedro Afonso e do campo de Gaibu - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5429/2025 2025-08-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na estrada de Sebastopol, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5430/2025 2025-08-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a reestruturação da ponte da pinguela, localizada no Bairro: Engenho Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5431/2025 2025-08-28 Indicação Solicita a reforma do Parque dos Eucaliptos, localizado em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5432/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de placas de concreto no canal da Rua 25 (Vinte e cinco), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5433/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Desobstrução de caixa fluvial no cruzamento das Ruas 5 (Cinco) com a 14 (Quatorze), na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5434/2025 2025-08-28 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação no estacionamento do Mercadão, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5386/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de lâmpada de LED na entrada da Vila do Sesi, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5387/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Poda de árvore, com acompanhamento técnico, na Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5388/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação e drenagem da Segunda Travessa da Rua da União, no Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5389/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação do final da Rua do Sol, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5390/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição dos refletores apagados no viaduto da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5391/2025 2025-08-27 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de lâmpadas apagadas no túnel da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5392/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza da Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário. 1 extracted
materia 5393/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Praça e na Rua da Aurora, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 5394/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Travessa das Guarebas e na Avenida Aníbal Cardoso, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 5395/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC Dois, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5396/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV), bem como a colocação de sua tampa, na Rua Benedito Lopes da Silva, em Rosário. 1 extracted
materia 5397/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na rua que fica localizada a Igreja Assembleia de Deus: Ministério Perus, em Rosário. 1 extracted
materia 5398/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a remoção do entulho que encontra-se na frente da Família Policarpo, em Rosário. 1 extracted
materia 5399/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV), bem como a colocação de sua tampa, na Rua João Celestino, em Rosário. 1 extracted
materia 5400/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza e colocação de tampa de poço de visita (PV), tapa-buracos, remoção de entulhos e revitalização das calçadas da Rua Nadir Caetano Gomes, em Rosário. 1 extracted
materia 5401/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV), bem como a colocação de sua tampa, na Rua Joaquim Caetano Gomes, em Rosário. 1 extracted
materia 5402/2025 2025-08-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação em todas as Ruas de Rosário. 1 extracted
materia 371/2025 2025-08-26 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Secretária de Defesa Social (SDS), Solicitando a comprovação de atualização dos Guardas Municipais habilitados para atuar como Agentes de trânsito no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação de trecho de via pública para circulação exclusiva de pedestres em dias e horários específicos, com o objetivo de incentivar o comércio local, especialmente durante a temporada de verão, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova: Art. 1º Fica autorizada a utilização das ruas: Professora Maria José Lage e V.R de França, ambas situadas no bairro: Gaibu, para circulação exclusiva de pedestres e bicicletas, ficando interditado o tráfego de veículos automotores no trecho compreendido entre o inicio e final da rua: Professora Maria José Lage e no inicio e final da rua: V.R de França, nas seguintes condições: I – Sábados e domingos, das 15h00 às 00h00. Art. 2º A presente medida tem como objetivo fomentar a atividade econômica, incentivar o comércio local, ampliar o fluxo de visitantes e proporcionar lazer seguro à população, especialmente durante a temporada de verão, quando há maior movimento turístico. Art. 3º A interdição será realizada pelo órgão de trânsito municipal ou outro competente, mediante instalação de sinalização adequada e barreiras físicas removíveis, garantindo a segurança dos pedestres. Art. 4º Durante o período de interdição, será permitida a utilização da via para atividades culturais, esportivas, gastronômicas e de lazer, respeitadas as normas de segurança, higiene e o direito de vizinhança. Art. 5º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades públicas ou privadas para apoio logístico, segurança, limpeza e organização das atividades realizadas no período de interdição. Art. 6º Ficam excetuados da proibição de circulação os veículos de emergência e segurança pública, bem como aqueles previamente autorizados para serviços essenciais no trecho interditado. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 26 de Agosto de 2025. 1 extracted
materia 5354/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Oliveira Cardoso, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5355/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5356/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 5, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5357/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 29 de Dezembro, Suape. 1 extracted