| materia |
5497/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Aníbal Cardoso– Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5498/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Pavimentação (paliativo) em toda extensão de acesso á Praia de Paraíso Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5499/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de Entulho na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5500/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação de Canal na Rua Gravatá- Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5501/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza em toda extensão da rua 81-Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA |
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5502/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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5503/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5504/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza de toda extensão do canal na Rua Dr. Manoel Clementino Cavalcante- Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5505/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça José Aniceto, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. |
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5506/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua 20, São Francisco, neste Município. |
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5507/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da praça do Bairro de São Francisco, nesse Município. |
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5508/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de Troca de lâmpada do Poste de numeração 3287 na Quadra 73, Lote 36, Setor II, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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5509/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 1º de Março, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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5510/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Celina Holanda, Garapú, nesse Município. |
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5511/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Antônio Olívio dos Santos, Cohab, neste Município. |
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5512/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Engenheiro Florencio de Albuquerque, Jardim Santo Inácio, nesse Município. |
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5513/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Olavo Bilac, Garapú, neste Município. |
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5514/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
o Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 12, Charneca, nesse Município. |
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5515/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VI Nove, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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5516/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra
queimada no Giradouro do Sítio irmão Antônio, Engenho Massangana. |
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5517/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra
queimada em frente à casa de Lázaro Barbeiro, Engenho Massangana. |
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5518/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a troca dos refletores queimados da quadra do Engenho
Massangana. |
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5519/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública que fica
em frente à Igreja Filadélfia, Engenho Massangana. |
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5520/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) em frente à Adriana do Almoço,
Engenho Massangana. |
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5521/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, solicitar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A substituição de cadeiras para os pacientes, na Policlínica Jamaci de Medeiros em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho |
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5522/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
Operação tapa buraco na Rua Deputada Cristina Tavares, em Ponte dos Carvalhos , no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5523/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução das canaletas na rua Joaquim Leão Neto - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5524/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de implantação de mais um coletor de lixo na rua Joaquim Leão Neto – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5525/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de um núcleo de Segurança da Guarda Municipal no antigo núcleo da polícia de Gaibu localizado na Avenida Laura Cavalcanti - Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
5526/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de implantação de mais um coletor de lixo na Avenida Laura Cavalcanti - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5527/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de recapeamento, pavimentação e saneamento básico na rua Luiz Deodato Pereira– Garapu - Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| norma |
4048/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº /2025
Ementa: Institui o “Dia de Prevenção ao Suicídio de Adolescentes através da Prática de Esportes”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro. (autoria do Vereador Robson Fabelício - Robinho Jogador)
Art. 1º – Fica instituído o “Dia de Prevenção ao Suicídio de Adolescentes através da Prática de Esportes” no Munícipio do Cabo de Santo Agostinho, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro.
Art. 2º – Esta lei, tem como objetivos:
I – A proteção ao bem-estar psicossocial de adolescentes, assegurada a oferta pelo poder público dos cuidados voltados para a saúde mental de adolescentes através da prática de atividades física e esporte;
II – A prevenção e o monitoramento do suicídio de crianças e adolescentes, visando à redução dos seus índices;
Art. 3º – Caberá ao Poder Executivo a organização do programa de atividades alusivo à data em colaboração com a Secretaria Executiva de Esportes, bem como com as entidades conveniadas ligadas à área esportiva.
Art. 4º – A data relativa às atividades de prevenção será integrada ao Calendário Municipal de Eventos do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº /2025
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental “Cidade Limpa, Cidadão Consciente”, no âmbito do município de Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
• Art. 1º Fica instituído o Programa “Cidade Limpa, Cidadão Consciente”, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e a preservação dos espaços públicos.
• Art. 2º O programa será desenvolvido com base em ações educativas e participativas, em parceria com:
I – Escolas da rede pública e privada;
II – Igrejas, ONGs e associações de bairro;
III – Empresas locais e cooperativas de reciclagem;
IV – Secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
• Art. 3º As ações do programa incluirão, entre outras:
I – Campanhas educativas permanentes nas escolas e comunidades;
II – Oficinas e palestras sobre coleta seletiva e reciclagem;
III – Mutirões de limpeza com participação comunitária;
IV – Instalação de placas educativas em pontos estratégicos da cidade.
• Art. 4º Será criado o Selo “Amigo do Meio Ambiente”, destinado a escolas, instituições e cidadãos que se destacarem em práticas sustentáveis e ações de preservação.
• Art. 5º A Prefeitura poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para apoiar financeiramente ou estruturalmente as ações do programa.
• Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
5463/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho. |
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5464/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua dos Carneiros, em Gaibu. |
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| materia |
5465/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Alfredo Alves de Lima, em Gaibu. |
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| materia |
5466/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Marinho Vanderle em Ponte Dos Carvalhos. |
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| materia |
5467/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicamos á Mesa, Ouvido o plenário e cumrpidas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Alfredo de Alves de lima, Enseadas dos corais. |
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| materia |
5468/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5469/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam tomadas providências legais necessárias para troca de parada de ônibus, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5470/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização de mutirão de operação tapa buracos, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5471/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de manutenção de muretas do canal, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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5472/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta, no Engenho Ilha, neste Município. |
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| materia |
5473/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta e Três, no Engenho Ilha, neste Município. |
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5474/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua das Dálias, no Engenho Ilha, neste Município. |
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| materia |
5475/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Trinta, no Engenho Ilha, neste Município. |
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5476/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Trinta e Sete, no Engenho Ilha, neste Município. |
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5477/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua das Dálias, no Engenho Ilha, neste Município. |
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5478/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização de mutirão de operação tapa buracos, na Rua Trinta e Três, no Engenho Ilha, neste Município. |
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