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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5497/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Aníbal Cardoso– Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5498/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Pavimentação (paliativo) em toda extensão de acesso á Praia de Paraíso Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5499/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de Entulho na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5500/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação de Canal na Rua Gravatá- Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5501/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza em toda extensão da rua 81-Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5502/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5503/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação na Rua 78- Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5504/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza de toda extensão do canal na Rua Dr. Manoel Clementino Cavalcante- Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5505/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça José Aniceto, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 5506/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua 20, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5507/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da praça do Bairro de São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5508/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de Troca de lâmpada do Poste de numeração 3287 na Quadra 73, Lote 36, Setor II, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5509/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 1º de Março, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5510/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Celina Holanda, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5511/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Antônio Olívio dos Santos, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5512/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Engenheiro Florencio de Albuquerque, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5513/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Olavo Bilac, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5514/2025 2025-09-02 Indicação o Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 12, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 5515/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VI Nove, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5516/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada no Giradouro do Sítio irmão Antônio, Engenho Massangana. 1 extracted
materia 5517/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada em frente à casa de Lázaro Barbeiro, Engenho Massangana. 1 extracted
materia 5518/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca dos refletores queimados da quadra do Engenho Massangana. 1 extracted
materia 5519/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública que fica em frente à Igreja Filadélfia, Engenho Massangana. 1 extracted
materia 5520/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) em frente à Adriana do Almoço, Engenho Massangana. 1 extracted
materia 5521/2025 2025-09-02 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, solicitar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A substituição de cadeiras para os pacientes, na Policlínica Jamaci de Medeiros em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5522/2025 2025-09-02 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Operação tapa buraco na Rua Deputada Cristina Tavares, em Ponte dos Carvalhos , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5523/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução das canaletas na rua Joaquim Leão Neto - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5524/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de implantação de mais um coletor de lixo na rua Joaquim Leão Neto – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5525/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de um núcleo de Segurança da Guarda Municipal no antigo núcleo da polícia de Gaibu localizado na Avenida Laura Cavalcanti - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 5526/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de implantação de mais um coletor de lixo na Avenida Laura Cavalcanti - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5527/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de recapeamento, pavimentação e saneamento básico na rua Luiz Deodato Pereira– Garapu - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
norma 4048/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº /2025 Ementa: Institui o “Dia de Prevenção ao Suicídio de Adolescentes através da Prática de Esportes”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro. (autoria do Vereador Robson Fabelício - Robinho Jogador) Art. 1º – Fica instituído o “Dia de Prevenção ao Suicídio de Adolescentes através da Prática de Esportes” no Munícipio do Cabo de Santo Agostinho, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro. Art. 2º – Esta lei, tem como objetivos: I – A proteção ao bem-estar psicossocial de adolescentes, assegurada a oferta pelo poder público dos cuidados voltados para a saúde mental de adolescentes através da prática de atividades física e esporte; II – A prevenção e o monitoramento do suicídio de crianças e adolescentes, visando à redução dos seus índices; Art. 3º – Caberá ao Poder Executivo a organização do programa de atividades alusivo à data em colaboração com a Secretaria Executiva de Esportes, bem como com as entidades conveniadas ligadas à área esportiva. Art. 4º – A data relativa às atividades de prevenção será integrada ao Calendário Municipal de Eventos do Cabo de Santo Agostinho. Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº /2025 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental “Cidade Limpa, Cidadão Consciente”, no âmbito do município de Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. • Art. 1º Fica instituído o Programa “Cidade Limpa, Cidadão Consciente”, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e a preservação dos espaços públicos. • Art. 2º O programa será desenvolvido com base em ações educativas e participativas, em parceria com: I – Escolas da rede pública e privada; II – Igrejas, ONGs e associações de bairro; III – Empresas locais e cooperativas de reciclagem; IV – Secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente e Serviços Públicos. • Art. 3º As ações do programa incluirão, entre outras: I – Campanhas educativas permanentes nas escolas e comunidades; II – Oficinas e palestras sobre coleta seletiva e reciclagem; III – Mutirões de limpeza com participação comunitária; IV – Instalação de placas educativas em pontos estratégicos da cidade. • Art. 4º Será criado o Selo “Amigo do Meio Ambiente”, destinado a escolas, instituições e cidadãos que se destacarem em práticas sustentáveis e ações de preservação. • Art. 5º A Prefeitura poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para apoiar financeiramente ou estruturalmente as ações do programa. • Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 5463/2025 2025-09-01 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5464/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua dos Carneiros, em Gaibu. 1 extracted
materia 5465/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Alfredo Alves de Lima, em Gaibu. 1 extracted
materia 5466/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Marinho Vanderle em Ponte Dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5467/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos á Mesa, Ouvido o plenário e cumrpidas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Alfredo de Alves de lima, Enseadas dos corais. 1 extracted
materia 5468/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5469/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam tomadas providências legais necessárias para troca de parada de ônibus, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5470/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização de mutirão de operação tapa buracos, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5471/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de manutenção de muretas do canal, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5472/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5473/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta e Três, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5474/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua das Dálias, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5475/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Trinta, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5476/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Trinta e Sete, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5477/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua das Dálias, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5478/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização de mutirão de operação tapa buracos, na Rua Trinta e Três, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted