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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5479/2025 2025-09-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização de mutirão de operação tapa buracos, na Rua das Dálias, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5480/2025 2025-09-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da Estrada do Sol (PE-28) que dá acesso às praias - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5481/2025 2025-09-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua Dezoito– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5482/2025 2025-09-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua Dezessete– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5483/2025 2025-09-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua Vinte e Nove – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5484/2025 2025-09-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua Trinta – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5485/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, próximo a Escola Estadual Luísa Guerra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5486/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Centro, próximo ao Terminal Integrado, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5487/2025 2025-09-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Dr. Manoel Clementino Cavalcanti, Bairro: Centro, próximo a Brisanet, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 373/2025 2025-08-29 Requerimento Requere a revisão do valor do auxílio aluguel, atualmente fixado em R$170 (cento e setenta reais), solicitando sua atualização para R$300 (trezentos reais). 1 extracted
materia 1222/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand ao Posto Enseada dos Corais, localizado na Avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome á rua em Garapu, atualmente conhecida como Rua Cento e sessenta e três, ao nome de Rua Ayrton Gonçalves Cardoso dos Santos Localizada no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5435/2025 2025-08-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizados os serviços de implementação e fortalecimento das estratégias de prevenção ao HIV, com a ampla divulgação e acesso da população à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e à Profilaxia Pós-Exposição (PEP) - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5436/2025 2025-08-29 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, e ao senhor Secretário Municipal de infraestrutura, Maurício Canuto, a Revitalização da praça assim como a Poda das Árvores e Substituição dos postes de Ferro por Premoldado,Praça do Jacaré. Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5437/2025 2025-08-29 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A implementação de quebra molas, redutor de velocidade e sinalização nas duas vias das Avenida 1 e Avenida 2, localizadas na Comunidade Nova Era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5438/2025 2025-08-29 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, eu formulo um pedido ao senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, e ao senhor Secretário de Serviços Públicos e Coordenação Regionais Raimundo Souza, a implantação da tampa da galeria pluvial na Comunidade Manoel Vigia, Ponte dos Carvalho, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5439/2025 2025-08-29 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Implantação de uma Unidade de Segurança Municipal no Parque dos Eucaliptos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5440/2025 2025-08-29 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação, limpeza do Canteiro e poda das Árvores, na Antiga Br 101 próximo a Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5441/2025 2025-08-29 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A manutenção e pintura das calçadas na Av. Historiador Pereira da Costa, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5442/2025 2025-08-29 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, eu formulo um pedido ao senhor Prefeito Luis Cabral de Oliveira Filho, e ao Senhor Secretário Municipal de coordenação Regional de Serviços públicos, Raimundo Souza, a Capinação na rua EV.josé Fragoso - Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5443/2025 2025-08-29 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da Av. Historiador Pereira da Costa, no Cabo centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5444/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para realizar melhorias na calçada, localizada na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5445/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5446/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Quatro, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5447/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Oito, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5448/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Oito, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5449/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Onze, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5450/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Onze, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5451/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, da Rua Um, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5452/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Vinte e Oito, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5453/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Nove, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5454/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Oito, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5455/2025 2025-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Nove, no Engenho Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 5456/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 09, na Cohab 1 extracted
materia 5457/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentindo de realizar recolhimento de entulho na rua do coquerimho em frente a casa de número 129 em Pontezinha. 1 extracted
materia 5458/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que sejam regularizadas com urgência, a adoção de providências para a melhoria das condições da Unidade de Saúde Caçari, localizada no distrito de Ponte dos Carvalho, localizado no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5459/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á secretaria Miunicipal de planejamento e meio ambiente atemçao especial no9 snetindo de realizar desentupimento e reposição de tampa e a limpeza das galerias da Rua Av Miguel Arraes, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5460/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua Marleide maria de Santana em garapu. 1 extracted
materia 5461/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de são serviço de capinação no Alto Santa Rosa , Pontezinha. 1 extracted
materia 5462/2025 2025-08-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 57, em Cohab. 1 extracted
norma 4046/2025 2025-08-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.991/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE – CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO- CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4047/2025 2025-08-29 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-28 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr. Jânyo Diniz. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-28 Projeto de Resolução Concede a medalha Ariano Suassuna ao senhor Wellington José da Silva 1 extracted
materia 372/2025 2025-08-28 Requerimento Indico a mesa, ouvidora o plenário é cumpridas as formalidade remetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. Retirada de entulho na Rua do Porto np bairro são Francisco N° 57 1 extracted
materia 5403/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua 6, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5404/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 71, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5405/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Amélia de Freitas Bevilacqua, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5406/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5407/2025 2025-08-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Doutor José Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted