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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5566/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Oitenta e cinco , Cohab , neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5567/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Amara Francisco dos Anjos, Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 5568/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Sete, Mauriti , neste Município. 1 extracted
materia 5569/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Av Eraldo Barros de Souza 6-84 , Cohab , neste Munic 1 extracted
materia 5570/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Setenta e Oito 65b , Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 5571/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de limpeza e Capinação na Rua A , Bairro São Francisco , neste Município. 1 extracted
materia 5572/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados a construção de um Muro de Arrimo com Corrimão na Rua A , Bairro São Francisco , neste Municipio 1 extracted
materia 5573/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de limpeza das canaletas na Rua A , Bairro São Francisco , neste Município 1 extracted
materia 5574/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Beira Rio , Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5575/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo na Rua Beira Rio , Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5576/2025 2025-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Pavimentação na Rua Prof. Moisés Leite Morais, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 376/2025 2025-09-03 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que seja aprovado VOTO DE PESAR em razão do falecimento do jovem MICHAEL SILVA, conhecido como “Jhow”, ocorrido recentemente no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. Requeiro, ainda, que o presente Voto de Pesar seja encaminhado à família do Sr. Michael Silva 1 extracted
materia 377/2025 2025-09-03 Requerimento Audiência Pública, Mulher na Política e Violência de Gênero. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Título “ALUNO NOTÁVEL” com a entrega de certificado e outras honrarias para estudantes do ensino fundamental II da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 5528/2025 2025-09-03 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Passar a Maquina na Rua retirada Entulho na AV.Jardim das Paqueviras, Enseada dos corais Ponto de referencia campo da poerinha Cabo de Santo Agostinho-PE ‘ 1 extracted
materia 5529/2025 2025-09-03 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Passar a Maquina na Rua retirada Entulho e capinação na e iluminação na Rua Severino Melo de Barros,27 qd. 50 Enseada dos Coares Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5530/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Um, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 5531/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Marquês do Herval, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 5532/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Av. Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5533/2025 2025-09-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalificação da rua 27 , na Cohab . 1 extracted
materia 5534/2025 2025-09-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalificação da rua 54 , na Cohab . 1 extracted
materia 5535/2025 2025-09-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a sinalização e pintura de toda Rua José Lins Teles , no centro do Cabo 1 extracted
materia 5536/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Constantino Ferreira, em Pontezinha. 1 extracted
materia 5537/2025 2025-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Defesa Social a implantação de um Quebra-Molas Redutor de Velocidade na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à Igreja Assembleia de Deus, nº 1170, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5538/2025 2025-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Defesa Social a necessidade de instalação de um sonorizador e de uma faixa de pedestre luminosa na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, nº 304, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5539/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Paulo Andrade Silva, Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5540/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento e desentupimento das canaletas, da Rua Nova, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5541/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Quadra 56, Lote 12, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5542/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Quadra 58, Lote 12, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5543/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Águas Compridas, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 5544/2025 2025-09-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias e Capinação na Rua Macal em Pontezinha. 1 extracted
materia 5545/2025 2025-09-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na rua Chico Buarque de Holanda – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5546/2025 2025-09-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de drenagem, pavimentação e saneamento na rua Ana Isabel – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5547/2025 2025-09-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de drenagem, pavimentação e saneamento na rua Marta Holanda de Albuquerque – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5548/2025 2025-09-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de drenagem, pavimentação e saneamento na rua José de Castro – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-02 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão Cabense ao Padre Ewerton Ângelo Santana. 1 extracted
materia 374/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitação de pavimentação e drenagem da Rua Irmã Lídia Maria de Paula no Bairro de Garapu neste Município 1 extracted
materia 375/2025 2025-09-02 Requerimento solicitação de pavimentação e drenagem da Rua Isnar Moura no Bairro de Garapu neste Município. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dar nome ao Parque da Paz, a ser construído na Rua Manoel Queiroz da Silva (em frente ao C.A.M. 1) de Parque da Paz Deputado Everaldo Cabral. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoria: Vereador Naelson. Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e qualificação em saúde mental para os profissionais da área da saúde no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoria: Vereador Naelson “Dispõe sobre a disponibilização de tablets com softwares e aplicativos de comunicação alternativa e aumentativa para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade de fala, no âmbito das escolas e unidades de saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho.” 1 extracted
materia 5488/2025 2025-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Avenida: Refibras, Bairro: Pista Preta, próximo a antiga Termocabo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5489/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Professora Maria do Carmo de Souza, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5490/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e limpeza das calçadas na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5491/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua Amélia de Freitas Bevilácqua, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5492/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua 36, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5493/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Aliança, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5494/2025 2025-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas e limpeza das canaletas na Rua 83, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5495/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza na Rua Maria José Cavalcanti – Rosário- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5496/2025 2025-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza na Rua Maria Carneiro do Vale– Rosário- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted