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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5358/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Avenida Três Corações, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5359/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Amara Guimarães Dutra ,- Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5360/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de Entulhos na Professora Maria do Carmo ,- Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5361/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação na Rua Beira Rio ,- Malaquias- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5362/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Beira Rio ,- Malaquias- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5363/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Divonete Barbosa dos Santos ,- Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5364/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza na Rua Setenta,- Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5365/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de Entulhos,na Rua Francisco Gomes de Farias- Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5366/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que sej 1 extracted
materia 5367/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação da Rua José Duarte de Aguiar - Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5368/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação da Rua 26 - Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5369/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza da Rua 85 - Garapú- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5370/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza da Rua Antônio Olívio dos Santos - Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5371/2025 2025-08-26 Indicação Os Vereadores NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, e PAULO FARIAS DO MONTE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de: EQUIPAMENTO de rastreamento ocular (eye tracking) para o diagnóstico do Transtorno do espectro Autista TEA em crianças do município do Cabo de Santo Agostinho.. 1 extracted
materia 5372/2025 2025-08-26 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O coletor de resíduos na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, em frente a igreja Assembleia de Deus, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5373/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação da Rua 04- Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5374/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação na Rua 85 -Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5375/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação na Rua 95 -Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5376/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação na Rua 81 -Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5377/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação da Rua Pref. José Alberto de Lima - Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5378/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Capinação e Limpeza da Rua Prof. Luiz Carlos Passos Tavares - Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5379/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza da Rua Coronel José Cisneiros- Centro- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5380/2025 2025-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza da Rua Evangelista Carlos Alberto de Assis- Centro- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5381/2025 2025-08-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de lixo, na Rua José de Castro, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5382/2025 2025-08-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e poda de árvores, na Rua José Lins Teles, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5383/2025 2025-08-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoras no sistema de saneamento básico e construção de muro de arrimo, na 2 Travessa da Rua 10, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 5384/2025 2025-08-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de câmeras de monitoramento, recuperação de calçadas, coleta de entulhos, operação tapa-buraco, inclusão de coletor de lixo e reforço policial, na Rua Hercílio Guedes, Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5385/2025 2025-08-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e sinalização vertical e horizontal, na Rua Pedro José, Pedra de Xaréu, neste Município. 1 extracted
norma 4044/2025 2025-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, PET SHOPS, ONGS, E ASSOCIAÇÕES DEFENSORAS DA CAUSA ANIMAL, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO A POLÍTICA CIVIL E AUTORIDADES COMPETENTES COMO IBAMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E OUTROS. 1 extracted
norma 4045/2025 2025-08-26 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOA EM TRATAMENTO COM CÂNCER, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 370/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Travessa da Rua Noventa e Seis, no bairro da Cohab. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes formando um buraco e no acesso a escadaria, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Fortalece Mães - PFM” que consiste no programa de qualificação para mães atípicas no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5292/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Boca de Lobo Rua Manain da Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5293/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho na Rua 10 Alto do Cruzeiro Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5294/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Capinação da Rua 41da Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5295/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho na Rua 14 da Cohab próximo ao terminal de ônibus da são Judas Tadeu Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5296/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza do Canal da segunda travessa Rua 39 da Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5297/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e Pitura do meio fio Escola Renato Paulo de Sena na Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5298/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Restauração e Pintura do Meio Fio Av.José Faustino Vila Roca Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5299/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho Antiga Rua 06 Bairro São Francisco Cabo de Santo Agostinho-PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5300/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza de Canaleta Rua Jaboatão dos Guararapes Garapu Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5301/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Capinação Antiga Rua 39 da Charnequinha em frente ao Colégio Madri Iva estadual da Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5302/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Recapeamento Rua 39 da Charnequinha ao lado do Colégio Madri Iva Estadual Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5303/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Buraco aberto meio da rua 14 frente ao mercado nordestino da cohab Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5304/2025 2025-08-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza de Canaleta Obstruída e Capinação Rua Jaboatão dos Guararapes Bairro Garapu Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5305/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Drenagem, Capinação, Limpeza e adição de coletores de lixo, na Rua Ana Isabel, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5306/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5307/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da Drenagem, Capinação, Limpeza e adição de coletores de lixo, na Rua Cristina Tavares, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5308/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Ana Isabel, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5309/2025 2025-08-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Cristina Tavares, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted