| materia |
2080/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um buraco localizado na Rua Manoel Caetano Bom, em frente ao Lojão FW, no bairro Sapucaia, no nosso Município. |
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2081/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção do Semáforo localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
2082/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma da guarita do Hospital Infantil, na Antiga Estrada Rodovia BR-101, no Centro, do nosso município. |
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| materia |
2083/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno do Hospital Infantil, na antiga estrada rodovia BR-101, no Centro, do nosso Município. |
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2084/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do vaso sanitário do banheiro feminino da recepção do Hospital Infantil, na Antiga Estrada Rodovia BR-101, no Centro, do nosso Município. |
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2085/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Maria do Carmo Souza, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
2086/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, em frente à casa de nº 46, no bairro Mauriti, no nosso Município. |
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1985/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Reposição da Grade em torno do cais, na Tv. da Rua São João - Centro, |
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1986/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos ,
Santo Inácio |
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1987/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos ,
Santo Inácio. |
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1988/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Manoel Custódio
dos Anjos, Santo Inácio |
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| materia |
1989/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua José Lins Teles,
Santo Inácio |
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| materia |
1990/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Alice Tôrres da
Rocha, Santo Inácio |
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1991/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua José Severino
Ramos, Santo Inácio |
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1992/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua João Farias
Evangélista, Santo Inácio |
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1993/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vereador Gilberto
Fragoso, Santo Inácio |
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| materia |
2021/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, na Rua
Sebastiana Maria de Santana, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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2022/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, na Rua
José Joaquim da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
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| materia |
2023/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas e
remoção de entulhos, na Rua 43, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Charneca, neste Município. |
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| materia |
2024/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, na Rua
20, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
2025/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas,
sinalização de lombadas e remoção de entulhos, na Rua Trapiche, Bairro Vila Social, neste
Município. |
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2026/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto,
recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Nova, Bairro Garapu, neste Município. |
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2027/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda de árvores e remoção de
entulhos, na Praça Dr. Manoel Clementino, Bairro Vila Social, neste Município. |
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| materia |
2028/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação das calçadas e
remoção de entulhos, na Rua José da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2029/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampa de esgoto,
na Rua Otávio Rodrigues da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2030/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto,
recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Enfermeira Dona Zefinha, Bairro Ponte
dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2031/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, na Rua da Praia,
Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2032/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos,
recuperação das calçadas e sinalização, na Rua Padre Antônio Melo Costa, Bairro Garapu, neste
Município. |
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| materia |
2033/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de
meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Onildo Marinho Espíndola, Bairro Vila Social, neste
Município. |
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| materia |
2034/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e
recuperação das calçadas, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Bairro Centro, neste Município. |
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| materia |
2035/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampas das
canaletas, recuperação das calçadas e capinação, na Rua Antônio José da Silveira, Bairro Vila
Social, neste Município. |
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| materia |
2036/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Dantas Barreto, do lado esquerdo, em frente ao Núcleo Policial, no bairro Centro, no nosso Município. |
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| materia |
2037/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto de um vazamento de água na Rua Amaro Pereira Cavalcante, ao lado do Restaurante de Chicão, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
979/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Kátia Cilene Venâncio.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Kátia Cilene Venâncio.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |
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| materia |
1969/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de asfalto ou paralelepípedos,
construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua
Amaro Faustino dos Santos, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1970/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos ou recapeamento
asfáltico, poda de árvores, inclusão de placas de sinalização de trânsito, pintura de faixa de travessia
de pedestres e pintura de quebra-molas, na PE-28, Bairro Praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1971/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos ou recapeamento
asfáltico, inclusão de placas de sinalização de trânsito, pintura de faixa de travessia de pedestres e
pintura de quebra-molas, na PE-25, Bairro Pirapama, neste Município. |
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| materia |
1972/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Amaro Henrique
da Silva, Vila Claudete. |
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| materia |
1973/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI e Superintendência de
Controle Urbano - SCURB, solicitando a Construção de uma Praça em
Garapu 02 (dois) por trás do Shopping Costa Dourada. |
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| norma |
3930/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social previstos no art. 6º, §11, I, II e III da Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, no âmbito deste Município. |
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| materia |
1962/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 60 (Sessenta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1963/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Antônio Olívio dos Santos, no bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
1964/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Abel Vicente da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
1965/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
1966/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1967/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
1968/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Eudes Sobral, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| norma |
3929/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município, do uso da focinheira, e impõe regras de segurança para condução de cães de grande porte ou raças consideradas agressivas. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicito, a construção de uma área de lazer ou campo de
futebol nas proximidades do Vale do Amanhecer no Loteamento Cidade Jardim,
em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicito, um corrimão na escadaria da Rua
Dezoito (próximo a rua Teatrólogo Barreto Júnior), em Charneca, neste município. |
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