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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2080/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um buraco localizado na Rua Manoel Caetano Bom, em frente ao Lojão FW, no bairro Sapucaia, no nosso Município. 1 extracted
materia 2081/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção do Semáforo localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2082/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma da guarita do Hospital Infantil, na Antiga Estrada Rodovia BR-101, no Centro, do nosso município. 1 extracted
materia 2083/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno do Hospital Infantil, na antiga estrada rodovia BR-101, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2084/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do vaso sanitário do banheiro feminino da recepção do Hospital Infantil, na Antiga Estrada Rodovia BR-101, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2085/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Maria do Carmo Souza, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 2086/2024 2024-04-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, em frente à casa de nº 46, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 1985/2024 2024-04-11 Indicação Reposição da Grade em torno do cais, na Tv. da Rua São João - Centro, 1 extracted
materia 1986/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos , Santo Inácio 1 extracted
materia 1987/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos , Santo Inácio. 1 extracted
materia 1988/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Manoel Custódio dos Anjos, Santo Inácio 1 extracted
materia 1989/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua José Lins Teles, Santo Inácio 1 extracted
materia 1990/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Alice Tôrres da Rocha, Santo Inácio 1 extracted
materia 1991/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua José Severino Ramos, Santo Inácio 1 extracted
materia 1992/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua João Farias Evangélista, Santo Inácio 1 extracted
materia 1993/2024 2024-04-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vereador Gilberto Fragoso, Santo Inácio 1 extracted
materia 2021/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, na Rua Sebastiana Maria de Santana, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2022/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, na Rua José Joaquim da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2023/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 43, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2024/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, na Rua 20, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2025/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, sinalização de lombadas e remoção de entulhos, na Rua Trapiche, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2026/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Nova, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2027/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda de árvores e remoção de entulhos, na Praça Dr. Manoel Clementino, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2028/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua José da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2029/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampa de esgoto, na Rua Otávio Rodrigues da Silva, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2030/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Enfermeira Dona Zefinha, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2031/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, na Rua da Praia, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2032/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação das calçadas e sinalização, na Rua Padre Antônio Melo Costa, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2033/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Onildo Marinho Espíndola, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2034/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e recuperação das calçadas, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2035/2024 2024-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampas das canaletas, recuperação das calçadas e capinação, na Rua Antônio José da Silveira, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2036/2024 2024-04-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Dantas Barreto, do lado esquerdo, em frente ao Núcleo Policial, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 2037/2024 2024-04-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto de um vazamento de água na Rua Amaro Pereira Cavalcante, ao lado do Restaurante de Chicão, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 979/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Kátia Cilene Venâncio. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Kátia Cilene Venâncio. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 1969/2024 2024-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de asfalto ou paralelepípedos, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaro Faustino dos Santos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1970/2024 2024-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos ou recapeamento asfáltico, poda de árvores, inclusão de placas de sinalização de trânsito, pintura de faixa de travessia de pedestres e pintura de quebra-molas, na PE-28, Bairro Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 1971/2024 2024-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos ou recapeamento asfáltico, inclusão de placas de sinalização de trânsito, pintura de faixa de travessia de pedestres e pintura de quebra-molas, na PE-25, Bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1972/2024 2024-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Amaro Henrique da Silva, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1973/2024 2024-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI e Superintendência de Controle Urbano - SCURB, solicitando a Construção de uma Praça em Garapu 02 (dois) por trás do Shopping Costa Dourada. 1 extracted
norma 3930/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social previstos no art. 6º, §11, I, II e III da Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, no âmbito deste Município. 1 extracted
materia 1962/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 60 (Sessenta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1963/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Antônio Olívio dos Santos, no bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1964/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Abel Vicente da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1965/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1966/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1967/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1968/2024 2024-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Eudes Sobral, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
norma 3929/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município, do uso da focinheira, e impõe regras de segurança para condução de cães de grande porte ou raças consideradas agressivas. 1 extracted
materia 149/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, a construção de uma área de lazer ou campo de futebol nas proximidades do Vale do Amanhecer no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, um corrimão na escadaria da Rua Dezoito (próximo a rua Teatrólogo Barreto Júnior), em Charneca, neste município. 1 extracted