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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, deliberar um estudo acerca da criação da farmácia central para atendimento ao público, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 152/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, deliberar um estudo, acerca da construção do Museu do Manguezal, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 153/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, a pavimentação da Rua do Areal, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 154/2024 2024-04-08 Requerimento Solicitoa construção de uma escadaria com corrimão na rua das Papoulas, no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-08 Requerimento Solicito, a construção de uma escadaria com corrimão na rua das Rosas no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1942/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Vinte e seis – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1943/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Visconde de Campo Alegre - Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1944/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana na rua professora Maria Mendes Barros – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1945/2024 2024-04-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana e capinação na rua trinta e oito – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1946/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do Futuro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1947/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e a remoção de entulhos na Quadra 62, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1948/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua José Severino Borges, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1949/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 35, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1950/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua São Caitano, no bairro Garapú, no nosso Município. 1 extracted
materia 1951/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua José Acioli Cavalcante, em frente as casas de nº 126 A, 126 B, 126 C, do lado esquerdo, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1952/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma do banheiro público localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, em frente ao ponto de moto táxi, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 1953/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do coletor de lixo da Rua Sessenta e Cinco, na Mangueirinha, próximo ao “Mercadinho do Valtinho”, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1954/2024 2024-04-08 Indicação Solicito, realizar a limpeza do Canal (próximo a Praça Nação do Divino), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1955/2024 2024-04-08 Indicação Solicita, implantar lixeiras de coletas seletivas na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1956/2024 2024-04-08 Indicação Solicito, realizar o serviço de poda das árvores na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1957/2024 2024-04-08 Indicação Solicito, realizar o serviço de poda das árvores na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1958/2024 2024-04-08 Indicação Solicito, viabilizar a instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça Dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1959/2024 2024-04-08 Indicação Solicito, viabilizar a instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça Edésio Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1960/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da estrada de Barro, Engenho Pavão, zona rural, neste Município. 1 extracted
materia 1961/2024 2024-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Agripino Xavier, próximo ao nº 196, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1870/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na avenida Laura Cavalcante – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1871/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na boulevar José Pedro Ferreira – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1872/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a capinação e limpeza urbana no Espaço Cidadão – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1873/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem na Estrada de Tiriri - Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1874/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana e implantação de coletor de lixo na Estrada do Convento (estrada de Nazaré) - Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1875/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de “tapa buraco” nas imediações da praça 9 de Julho – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1876/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação na PE-60 na Comunidade de Cepovo - Rosário - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1877/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de “tapa buraco” na PE-60 próximo à Estação de Tratamento de Esgoto – Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1878/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana e implantação de coletor de lixo na PE-60 (próximo ao posto de gasolina) - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1879/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a retirada de entulhos na praça da vila dos pescadores– Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1880/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua do Limoeiro – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1881/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua dos Lírios – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1882/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Eunice Severina da Silva – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1883/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza urbana e implantação de coletor de lixo na rua José Joaquim da Silva – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1884/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de “tapa buraco” na rua José Miguel de Santana - Suape- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1885/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento da rua Manoel Queirós da Silva – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1886/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Menelau Bezerra de Albuquerque – Praia de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1887/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Monteiro Lobato – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1888/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação da rua Olinda – Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE 1 extracted
materia 1889/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1890/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA JOSÉ DO EGITO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1891/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de Guarda corpo na RUA FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1892/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA VINTE E NOVE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1893/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DEZESSETE BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1894/2024 2024-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a implantação de bancos e brinquedos na praça entre as RUAS UM E DOIS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted