| materia |
31/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua João Farias Evangelista, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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32/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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33/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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34/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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35/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 01 (Um), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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36/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias e das tampas de bueiros localizadas na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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37/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 01 (Um) localizada no Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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38/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da praça localizada na Rua 7 (Sete), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 48 (Quarenta e oito), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 31 (Trinta e um), no Bairro Torrinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Francisco Gomes de Farias, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Carnavalesco Wosvaldo Costa, Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e limpeza na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Arthur Fernandes, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3906/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3907/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
3902/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar adesafetaçãoda Rua dos Lírios, com o objetivo de viabilizar a instalação de empreendimento comercial, autoriza a doação da área desafetada, e dá outras providências. |
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| norma |
3905/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
9868/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta delixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres,
saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de
trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 31 de Outubro, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
9869/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres,
saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de
trânsito e inclusão de coletor de lixo, na 3ª Travessa 163, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
9870/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres,
saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de
trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 15 de Novembro, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
9871/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
pintura geral na praça, recuperação no Pier quebra-mar, recuperação e pintura dos bancos da praça,
recuperação das plantas do jardim, inclusão de placas de identificação para pedestres, inclusão de
coletor de lixo, pintura dos bares e quiosques da orla e presença constantes da guarda Municipal, na
Praça de Eventos, Bairro Praia de Suape, neste Município. |
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| materia |
9872/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Escola Joaquim
de Souza Leão, no Engenho Sacambu, neste Município. |
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| materia |
9873/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
recuperação de calçadas, limpeza de galerias de esgoto, recuperação da pavimentação, remoção de
entulhos, inclusão de coletor de lixo e construção de tampas de galerias, na Rua F Albuquerque,
Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
9874/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de
calçadas, limpeza de galerias, construção de tampas de galerias, remoção de entulhos, inclusão de
coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Maria Helena Lopes, Bairro Santo Inácio, neste
Município. |
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| materia |
9875/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação,
drenagem, limpeza de canal, remoção de entulhos e iluminação led, na Rua Vereador Volney da
Costa Machado, Bairro Vila Social, neste Município. |
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| materia |
9876/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação,
drenagem, iluminação led, limpeza de canal, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na
Rua Domingo José Martins, Bairro Destilaria, neste Município. |
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| materia |
9877/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda de árvores,
iluminação led, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação
de calçadas, na Rua do Ipê, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
9808/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Agenor Lira de Lima, no bairro da Charnequinha, no nosso Município. |
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| materia |
9809/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Roberto da Silva, no bairro Rosário, no nosso Município. |
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| materia |
9810/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem Primeira Travessa da Rua Quatro, no bairro Novo Horizonte, no nosso Município. |
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| materia |
9811/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão, do lado direito, na Rua Quatro, no bairro Malaquias, no nosso Município. |
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| materia |
9812/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Providência para o asfalto deteriorado causado por um serviço da Compesa na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9813/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Antônio de Sousa Leão, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9814/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulhos da Rua Vinte e Um, em frente à casa de nº 29, no bairro Charneca, no nosso Município. |
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| materia |
9815/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Srª. Andreia Maria Galdino dos Santos, Secretária Municipal de Programas Sociais, no sentido de autorizar em caráter de urgência um Apoio da Assistência Social para alguns moradores que estão alojados ao longo da Avenida Presidente Getúlio Vargas, embaixo das marquises do Frango Favorito, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9816/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Tancredo Neves, em frente a casa de nº 64, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
9817/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Iluminação Pública, referente à manutenção do poste na Rua 17, Ponte Dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9818/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de entulhos e lixo, na Rua da Barragem,
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE |
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| materia |
9819/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica no Loteamento Praia de Gaíbu, ao
lado do Alto da Jaqueira, em frente a casa de Rânia, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9820/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 85,Cohab, Cabo de
Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9821/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 30, Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9822/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 17, Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9823/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Limpeza Pública, referente à capinação e limpeza na Rua 17, Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho /PE. |
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| materia |
9824/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 2 Alto dos
Funcionários, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9825/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Iluminação Pública, referente a iluminação do poste D113908 no Loteamento Praia
de Gaibu, ao lado do Alto da Jaqueira, em frente a casa de Rânia, Gaibu, Cabo de Santo
Agostinho/PE. |
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| materia |
9826/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 71, Alto dos
Mirandas, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9827/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Iluminação Pública, referente à manutenção do poste na Rua 71, Alto dos Mirandas,
Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
9828/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de Serviços Públicos, referente a revitalização e reparos na Rua 71, Alto dos Mirandas,
Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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