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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua João Farias Evangelista, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 01 (Um), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias e das tampas de bueiros localizadas na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 01 (Um) localizada no Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da praça localizada na Rua 7 (Sete), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 48 (Quarenta e oito), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 31 (Trinta e um), no Bairro Torrinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Francisco Gomes de Farias, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Carnavalesco Wosvaldo Costa, Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e limpeza na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Arthur Fernandes, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3906/2024 2024-01-03 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3907/2024 2024-01-03 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 3902/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar adesafetaçãoda Rua dos Lírios, com o objetivo de viabilizar a instalação de empreendimento comercial, autoriza a doação da área desafetada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3905/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
materia 9868/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta delixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 31 de Outubro, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9869/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na 3ª Travessa 163, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9870/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 15 de Novembro, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9871/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura geral na praça, recuperação no Pier quebra-mar, recuperação e pintura dos bancos da praça, recuperação das plantas do jardim, inclusão de placas de identificação para pedestres, inclusão de coletor de lixo, pintura dos bares e quiosques da orla e presença constantes da guarda Municipal, na Praça de Eventos, Bairro Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 9872/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Escola Joaquim de Souza Leão, no Engenho Sacambu, neste Município. 1 extracted
materia 9873/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias de esgoto, recuperação da pavimentação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e construção de tampas de galerias, na Rua F Albuquerque, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9874/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, construção de tampas de galerias, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Maria Helena Lopes, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9875/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, limpeza de canal, remoção de entulhos e iluminação led, na Rua Vereador Volney da Costa Machado, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 9876/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, iluminação led, limpeza de canal, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Domingo José Martins, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 9877/2023 2023-12-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda de árvores, iluminação led, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua do Ipê, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9808/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Agenor Lira de Lima, no bairro da Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 9809/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Roberto da Silva, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 9810/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem Primeira Travessa da Rua Quatro, no bairro Novo Horizonte, no nosso Município. 1 extracted
materia 9811/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão, do lado direito, na Rua Quatro, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 9812/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Providência para o asfalto deteriorado causado por um serviço da Compesa na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9813/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Antônio de Sousa Leão, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9814/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulhos da Rua Vinte e Um, em frente à casa de nº 29, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 9815/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Srª. Andreia Maria Galdino dos Santos, Secretária Municipal de Programas Sociais, no sentido de autorizar em caráter de urgência um Apoio da Assistência Social para alguns moradores que estão alojados ao longo da Avenida Presidente Getúlio Vargas, embaixo das marquises do Frango Favorito, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9816/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Tancredo Neves, em frente a casa de nº 64, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 9817/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à manutenção do poste na Rua 17, Ponte Dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9818/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de entulhos e lixo, na Rua da Barragem, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 9819/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica no Loteamento Praia de Gaíbu, ao lado do Alto da Jaqueira, em frente a casa de Rânia, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9820/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 85,Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9821/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 30, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9822/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 17, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9823/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à capinação e limpeza na Rua 17, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho /PE. 1 extracted
materia 9824/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 2 Alto dos Funcionários, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9825/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente a iluminação do poste D113908 no Loteamento Praia de Gaibu, ao lado do Alto da Jaqueira, em frente a casa de Rânia, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9826/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza, Rua 71, Alto dos Mirandas, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9827/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à manutenção do poste na Rua 71, Alto dos Mirandas, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 9828/2023 2023-12-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente a revitalização e reparos na Rua 71, Alto dos Mirandas, Garapu 2, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted