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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9492/2023 2023-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 9493/2023 2023-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Abreu e Lima, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9494/2023 2023-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação da pavimentação, drenagem, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Maria Ramos dos Passos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9495/2023 2023-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, pavimentação, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9496/2023 2023-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, recuperação da via, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Paulista, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9497/2023 2023-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Iluminação led no Campo de Futebol, Iluminação led no acesso e no pátio do Engenho, capinação no acesso e no pátio do Engenho e capinação ao redor da Associação dos Agricultores, no Engenho Sacambu, neste Município. 1 extracted
materia 9451/2023 2023-12-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA JOSÉ LINO DE LIMA - TORRINHA – nesta cidade. 1 extracted
materia 9453/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9454/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Trapiche, no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9455/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza no Loteamento Ilha, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9456/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9457/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Manoel Domingos Barros (próximo à ladeira de Morgi Mirim), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9458/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias localizadas na Rua Manoel Domingos Barros (próximo à ladeira de Morgi Mirim), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9459/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias localizadas na Rua Vigário João Batista, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9460/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Coleta de lixo na Rua da Olaria (próximo à empresa SAFPE), no Bairro Maurite, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9461/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 67 (Sessenta e sete), no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 9462/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Coleta de lixo na Avenida José Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9463/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Diário de Pernambuco, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9464/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Sebastião Venâncio, no Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9465/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua Estrada Velha, na Comunidade Cristo Rei – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9466/2023 2023-12-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Jatobá, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
norma 3867/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dá nome a rua I UM (l1), Gaibu, passando a ser denominada rua Diego Manoel Florêncio. 1 extracted
norma 3884/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dá nome a rua VL Dezoito A. setor 04, Enseada dos Corais, logradouro 10050/1 passando a ser denominada Rua Marcos da Silva Cruz. 1 extracted
norma 3885/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Cria o Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar com recorte de gênero no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3886/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dá nome avenida 1 em Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior 1 extracted
norma 3887/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dá nome a praça da rua 6, em Garapu II, Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada de Praça José Albertino da Silva. 1 extracted
materia 870/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. 1 extracted
materia 871/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação do Moradores da Charneca (AMC) com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9418/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9419/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 01, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 9420/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Amaro José dos Santos, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9421/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Cinquenta e Três, no cruzamento com a Rua Amelia Alves da Silva, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9422/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9423/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9424/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, na Rua Ten. Manuel Barbosa da Silva, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 9425/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adailton Severino de Melo, Secretário Executivo de Agricultura, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Animais de Grande Porte da Avenida Paulo Moreira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9426/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Municipal Professora Celma Barros Cabral, Rua Um, no bairro Charnequinha, do nosso Município. 1 extracted
materia 9427/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Municipal Renato Paulo de Sena, Travessa Dez, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9428/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência as Melhorias na Escola Modelo Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9429/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência as Melhorias na Escola Rui Barbosa, localizada no litoral de Suape, no nosso Município. 1 extracted
materia 9430/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Melhorias no Serviço de Pronto Atendimento José Antônio de Lima (Paru), em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9431/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto das torneiras da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 9432/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Providência a respeito dos pombos que têm ficado presos e mortos na rede de proteção na Escola Modelo Padre Antônio de Melo Costa, na Rua José Feliciano, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 9433/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Professor Luiz Carlos Tavares, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. 1 extracted
materia 9434/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de dois buracos localizado na Avenida Getúlio Vargas, do lado esquerdo, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9435/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Itapissuma, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9436/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o conserto do semáforo na Avenida Presidente Getúlio Vargas (ao lado do Banco do Brasil), Centro, neste Município. 1 extracted
materia 9437/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na Praça Arminio Guilherme, Rua Sete, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 9438/2023 2023-12-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a implantação de um coletor de lixo na Rua Conde da Boa Vista, em frente ao nº 90, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 9439/2023 2023-12-04 Indicação Solicita a remoção de entulhos na rua Petronilo Capistrano dos Santos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted