| materia |
9492/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
9493/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Abreu
e Lima, Garapu, neste Município. |
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9494/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação da
pavimentação, drenagem, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de
lixo, na Rua José Maria Ramos dos Passos, Bairro Garapu, neste Município. |
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9495/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem,
pavimentação, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Almirante Paulo
Moreira, Bairro Garapu, neste Município. |
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9496/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de
calçadas, recuperação da via, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Paulista,
Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
9497/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Iluminação led no Campo de
Futebol, Iluminação led no acesso e no pátio do Engenho, capinação no acesso e no pátio do
Engenho e capinação ao redor da Associação dos Agricultores, no Engenho Sacambu, neste
Município. |
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| materia |
9451/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA JOSÉ LINO DE LIMA - TORRINHA – nesta cidade. |
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9453/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9454/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Trapiche, no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9455/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza no Loteamento Ilha, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9456/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9457/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Manoel Domingos Barros (próximo à ladeira de Morgi Mirim), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9458/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias localizadas na Rua Manoel Domingos Barros (próximo à ladeira de Morgi Mirim), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9459/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias localizadas na Rua Vigário João Batista, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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9460/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Coleta de lixo na Rua da Olaria (próximo à empresa SAFPE), no Bairro Maurite, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9461/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 67 (Sessenta e sete), no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
9462/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Coleta de lixo na Avenida José Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9463/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Diário de Pernambuco, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9464/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Sebastião Venâncio, no Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9465/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua Estrada Velha, na Comunidade Cristo Rei – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
9466/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação,
drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Jatobá, Bairro Garapu, neste Município. |
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| norma |
3867/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome a rua I UM (l1), Gaibu, passando a ser denominada rua Diego Manoel Florêncio. |
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| norma |
3884/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome a rua VL Dezoito A. setor 04, Enseada dos Corais, logradouro 10050/1 passando a ser denominada Rua Marcos da Silva Cruz. |
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| norma |
3885/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar com recorte de gênero no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3886/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome avenida 1 em Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior |
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| norma |
3887/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome a praça da rua 6, em Garapu II, Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada de Praça José Albertino da Silva. |
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| materia |
870/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal repassar o Incentivo Financeiro
Adicional aos Agentes Comunitários de
Saúde - ACS e Agentes de Combate as
Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| materia |
871/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a
Associação do Moradores da Charneca
(AMC) com sede no Município do Cabo
de Santo Agostinho. |
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| materia |
9418/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Amaro Jacinto
Soares Filho, Cidade Garapu, neste Município. |
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| materia |
9419/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
01, Centro, neste Município. |
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| materia |
9420/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
Amaro José dos Santos, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
9421/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Cinquenta e Três, no cruzamento com a Rua Amelia Alves da Silva, no bairro Garapu, no nosso Município. |
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| materia |
9422/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no nosso Município. |
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| materia |
9423/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9424/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, na Rua Ten. Manuel Barbosa da Silva, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
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| materia |
9425/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adailton Severino de Melo, Secretário Executivo de Agricultura, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Animais de Grande Porte da Avenida Paulo Moreira, no bairro Garapu, no nosso Município. |
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| materia |
9426/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Municipal Professora Celma Barros Cabral, Rua Um, no bairro Charnequinha, do nosso Município. |
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| materia |
9427/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Melhorias na Escola Municipal Renato Paulo de Sena, Travessa Dez, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9428/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência as Melhorias na Escola Modelo Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, em Gaibu, no nosso Município. |
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| materia |
9429/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência as Melhorias na Escola Rui Barbosa, localizada no litoral de Suape, no nosso Município. |
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| materia |
9430/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Melhorias no Serviço de Pronto Atendimento José Antônio de Lima (Paru), em Gaibu, no nosso Município. |
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| materia |
9431/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto das torneiras da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no nosso Município. |
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| materia |
9432/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Providência a respeito dos pombos que têm ficado presos e mortos na rede de proteção na Escola Modelo Padre Antônio de Melo Costa, na Rua José Feliciano, no bairro da Charneca, no nosso Município. |
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| materia |
9433/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Professor Luiz Carlos Tavares, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. |
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| materia |
9434/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de dois buracos localizado na Avenida Getúlio Vargas, do lado esquerdo, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
9435/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
Itapissuma, Garapu, neste Município. |
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| materia |
9436/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o conserto do semáforo na Avenida
Presidente Getúlio Vargas (ao lado do Banco do Brasil), Centro, neste
Município. |
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9437/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na Praça Arminio Guilherme,
Rua Sete, Cohab, nesse Município. |
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| materia |
9438/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a implantação de um coletor de lixo na Rua
Conde da Boa Vista, em frente ao nº 90, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
9439/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita a remoção de entulhos na rua Petronilo Capistrano dos Santos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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