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233/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação na Rua São Paulo, Distrito de Mandacaru, neste Município. |
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29/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, de VOTO de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Valter Francisco dos Santos, conhecido como “MÔ da Toyota”, no último dia 19 do corrente mês. Da decisão dessa casa, dar conhecimento ao Sr. José Ximenes da Silva. |
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21/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Aplauso ao Sr. Frailan Mota, Secretário Executivo De Saúde. |
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23/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que e aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Jaqueline Michele Silva de Oliveira, como “Kelly do Pastel”, no último dia 15 do ocorrente mês. Da decisão dessa Casa, dar conhecimento ao seu pai Cicero Torres de Oliveira. |
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24/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Paulo Renato Soares, como “Renato Planta”, no último dia 15 do corrente mês. Da decisão dessa Casa dar conhecimento aos seus familiares. |
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25/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento de Sr. Henilson Lopes, no último dia 16 do corrente mês. Da decisão dessa Casa, dar conhecimento aos seus familiares. |
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26/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Srª Maria Ferreira Barros, como "Maria de Lula", no último dia 16 do corrente mês. Da decisão dessa Casa, dar conhecimento aos seus familiares. |
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27/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Pesar, pelo falecimento da Srª Jacinete Brito Lins De Andrade, no último dia 21 de março do corrente ano, na cidade de Recife. Da decisão dessa Casa dar conhecimento a Sra Luciana Brito Lins de Andrade filha da pranteada. |
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28/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, uma Moção de Congratulação ao Departamento municipal de Trânsito de Gravatá, destacando o seu Presidente, o Sr. José Agostinho dos Santos e a Guarda Municipal de Gravatá, destacando o comandante, o Sr. André Paiva, e a todos que compõe os respectivos órgãos, pela excelente organização do trânsito de Gravatá, no período da semana da Pascoa do corrente ano. |
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30/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, cumprimentando-o cordialmente, informo o recebimento do Ofício Sec. N°01872/2021, advindo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, comunicando sobre a aprovação do Requerimento de VOTO DE APLAUSO n° 2651 de autoria do Deputado Joaquim Lira, sobre a emancipação política do nosso município. Em tempo, SOLICITO A LEITURA do referido voto de aplauso. |
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31/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, que seja realizada a Leitura da Indicação n° 5044/2021 de autoria do Deputado Joaquim Lira, requerendo que Estado de Pernambuco efetue a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Gravatá. |
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187/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada passar a máquina patrol na estrada que liga Gravatá ao Distrito de São Severino, via Sítio Camocim da Saudosa Nadir Araújo, neste Município. |
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188/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que liga Gravatá ao Sítio Amora Grande, neste Município. |
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189/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Projeto de Lei para concessão de auxílio emergencial aos feirantes e agricultores, neste Município. |
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190/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a realização da pintura da Igreja São José, no Distrito de Mandacaru, neste município. |
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192/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um Projeto de Lei visando à desapropriação de uma área em frente à Igreja de Frei Damião, para criação do Santuário de Frei Damião na Fazenda Riacho do Mel, neste Município. |
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193/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado o religamento da energia na quadra poliesportiva no Distrito de Russinhas, neste Município. |
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194/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciada uma máquina para manutenção da estrada no Sítio Maria Izabel, neste Município |
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195/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação dos docentes e profissionais, que atuam no setor da educação, como grupo essencial para receber a vacina contra a COVID-19, neste Município. |
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196/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma tabela com dias e horários específicos para circulação de caminhão com cargas e descargas em lojas, supermercados, estivas e enchimentos de bebidas e etc, no centro da cidade, neste Município. |
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197/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Conselheiro Jasmelino Correia de Lima, Bairro Novo, neste Município. |
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198/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento do estacionamento do cemitério público Santo Amaro, neste Município. |
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199/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, nessa cidade de Gravatá, de “OTAVIANO SEVERINO DA SILVA”. |
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200/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Distrito de Mandacaru, nessa cidade de Gravatá, de “LENILDO BATISTA DE LIMA” (Neguinho). |
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201/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja enviado um apelo no sentindo de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos Moradores, contemplados com 168 lotes de terras, denominado loteamento Manuel Luiz, desmembrada da “Fazenda Nova Baviera”, no Distrito de Mandacaru, neste Município, conforme disposto na Lei Municipal de N° 2.444/96, e em seu Art. 4o. |
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203/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a aquisição de bomba de poço artesiano, para a comunidade do Sítio Várzea Grande e adjacências, em caráter de urgência, neste Município. |
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204/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), REFERENTE AO MOTOTÁXI, seja revertido para categoria, situada na Rua Amaury de Medeiros n° 291 A, Bairro Boa Vista, na cidade de Gravatá/PE. |
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205/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a máquina e piçarros para as estradas de Lagoa do Fernando e Sítio Gabieira, neste município. |
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206/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma fisioterapeuta para o Centro de Fisioterapia, localizado na Rua Dr. Regis Velho, n° 13, neste Município. |
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209/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de uma Unidade de Saúde na Av. Brasil, Bairro Alpes Suíço, neste Município. |
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210/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação na Rua Dr. Fernando Figueira, Distrito de Mandacaru, neste Município. |
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211/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação na Rua Hermenegildo Paz, Distrito de Mandacaru, neste Município. |
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212/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a abertura de um Posto de Saúde da Família - PSF, já existente, pelo período noturno, neste Município. |
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213/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para que o recurso retido destinado à merenda, seja revertido para compra de cestas básicas para doação aos alunos da rede pública municipal, neste Município. |
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| norma |
518/2021 |
2021-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Parabéns ao Sr. Joselito Gomes da Silva, pela passagem do seu Aniversário no dia 31 de Março de 2021. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Praça Euclides Trajano da Silva, localizada na Rua do Cruzeiro Distrito de Uruçu- Mirim, neste município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. MANOEL LUÍS DE FRANÇA, como FRANÇA DA PADARIA último dia 12 do ocorrente mês de 2021. Da decisão dessa casa dar conhecimento aos seus familiares. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NIVALDO FEELIX DA SILVA, como VA VÁ DO FARELO no último dia 16 do ocorrente mês de 2021. Da decisão dessa casa dar conhecimento aos seus familiares. DAYVISON FRANKLIN FELIX DA SILVA . |
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17/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do PADRE FERNANDO LIMA no último dia 13 do ocorrente mês de 2021. Da decisão dessa casa dar conhecimento a PARÓQUIA DE SANTANA GRAVATÁ . |
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18/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE APLAUSO as mulheres gravataense, pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM 08 DE MARÇO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE PARABÉNS ao Sr. JIDEALDO MANOEL DANTAS, pela passagem do seu Aniversário no dia 18 de Março de 2021. |
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163/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de um CRAS- Centro de Assistência Social, no Distrito de Uruçu- Mirim, neste Município. |
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164/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento da Rua Severino Olegário da Silva (próximo a Academia da Cidade), Bairro Alpes Suíço, neste Município. |
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165/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua das Ninfas, Bairro Prado, neste Município. |
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166/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciada a troca do piso que dá acesso aos pedestres na Ponte do Camelo, neste Município |
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167/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciada a desapropriação de uma área vizinha ao Santuário de Nossa Senhora das Graças, próxima a Ponte Cascavel, Serra das Russas, a fim de atender ao turismo religioso, neste Município. |
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168/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE CÂMARA SARAIVA, e ao Deputado Estadual, WALDEMAR BORGES, que, junto ao setor competente, seja providenciada a grade de proteção ou uma rede para Ponte Cascavel, situada na BR 232, Serra das Russas, neste Município. |
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169/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja providenciado o calçamento da Rua Severino Laurentino da Silva - COHAB II, neste Município. |
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