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170/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que liga Riacho Seco ao Sítio Olho D’água dos amarelos, até a proximidades dos Sítios de Alfredo Pereira e Augustinho da Polícia Rodoviária Federal, neste Município |
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171/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o título de posse da Comunidade do Loteamento Princesa de Gales, neste Município. |
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172/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o título de posse da Comunidade do Bairro Porta Florada, neste Município. |
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173/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma do Açougue Público Bovino de Gravatá, neste Município. |
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174/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de um semáforo na Av. Cicero Batista de Oliveira no encontro com a Rua Lamartine de Farias de Castro, neste Município. |
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175/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um Projeto de Lei para concessão de Auxílio Municipal Emergencial - AME, aos artistas gravataenses, em CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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176/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício à Empresa Via Ambiental, para que sejam providenciados os Equipamentos de Proteção Individual-EPI, como máscara com filtro químico, luvas de borracha e óculos de acrílico etc, com URGÊNCIA. |
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177/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Projeto de Lei para concessão de isenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP dos moradores da Zona Rural, neste município |
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178/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Governo do Estado de Pernambuco, seja providenciado funcionamento do Posto Policial, Bairro Novo, neste Município. |
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179/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua
Jornalista Luis do Nascimento, Bairro Novo, neste Município. |
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180/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado passar a máquina e colocar piçarros para reestruturação da estrada do Sítio Locas, neste Município. |
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181/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Av. Frei Caneca, Bairro Santa Luzia, neste Município. |
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182/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Severino Bezerra Torres, Bairro Santa Luzia, neste Município. |
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183/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto à Secretaria de Saúde, seja providenciada a vacinação contra à COVID-19, para todos os coletores de lixo e garis, neste Município. |
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184/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, a utilização ou criação de uma bolsa merenda para os alunos da rede municipal, que estão tendo aulas on-line, neste Município. |
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185/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um local adequado para localização da feira de animais da cidade, com construção de currais e baias para alojamento dos bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos, negociados em nossa feira, além de estacionamento, banheiro e abrigos para os frequentadores, neste Município. |
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186/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja retomada a distribuição de sopas, com pão e também alimentos derivados do leite, com parceira com a empresa Natural da Vaca, nas comunidades mais carentes do município de Gravatá. |
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13/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Parabéns ao Sr. Leonardo José da Silva, pela passagem do seu Aniversário no dia 28 de fevereiro de 2021. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS à Secretária de Ação Social e Juventude, Srª VIVIANE FAGUNDES, pela retomada e ampliação do Programa leite para todos, onde as crianças carentes são beneficiadas voltando a ser entregue o leite nos Distritos de
Mandacaru e Uruçu-Mirim. |
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11/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. LUCIENE FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano. |
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12/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que e aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, Voto de Parabéns ao Sr. Adeilson José Bento, pela passagem do seu Aniversário no dia 21 de fevereiro de 2021. |
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134/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que junto ao Governo do Estado de Pernambuco, sejam empenhados esforços para criação da CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO, neste Município. |
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135/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, e ao Secretário de Infraestrutura, SR. RICARDO MALTA, solicitando que seja providenciada a iluminação da Rua Rosinha (estrada velha de Mandacaru), neste município. |
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136/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a realização do calçamento da Rua Mizael de Brito Cavalcante, Bairro do Cruzeiro, neste município. |
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137/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que encaminhe a Câmara Municipal de Gravatá Projeto de Lei criando o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, através de uma contrapartida para as empresas e indústrias que receberem benefícios - sejam eles benefícios fiscais ou doação de terrenos, estabelecendo uma porcentagem mínima de empregos, exclusivamente para os jovens, nos quadros funcionais das referidas pessoas jurídicas. |
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138/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que junto à DIRETÓRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS do Estado e à POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, seja providenciada a execução do PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, neste município, em especial na Zona Rural, onde os gravataenses sofrem mais com a violência. |
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139/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja providenciada a implantação de um sistema de alto falante para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, facilitando a localização de médicos, enfermeiros e funcionários, a fim de organizar o trabalho de todos nas dependências do 1o e 2o andar do Hospital, neste Município. |
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140/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de um abrigo para os mototaxistas localizado ao lado do Mercadinho Bom Jesus, neste Município. |
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141/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciada a ampliação do Cemitério de Cotunguba, neste Município. |
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142/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, e ao Secretário de Saúde, DR. EDSON SOUZA, que sejam providenciadas duas UTI’S para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste Município. |
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143/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Misael de Brito Cavalcanti, localizada no Bairro do Cruzeiro, neste Município. |
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144/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Agenor César de Andrade, no Bairro Santa Luzia, neste Município. |
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145/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de um semáforo para pedestre no Cruzamento da Av. 15 de novembro com a Rua Joaquim Souto, próximo ao Hospital, neste município, em caráter de URGÊNCIA. |
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147/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que o Poder Executivo contrate ou credencie operadoras de créditos, que forneçam os respectivos sistema operacionais para parcelamentos sobre concessão de débitos tributários - IPTU (Imposto sobre a propriedade Territorial Urbano) e outros sendo realizada de forma não onerosa para o município, passe a parcelar seus tributos por cartões de créditos. |
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148/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma academia de saúde no Distrito de Uruçu-Mirim, neste Município. |
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149/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um pórtico na entrada do Município, no túnel Plínio Pacheco (BR 232), com o objetivo de identificação e embelezar ainda mais a nossa querida Gravatá/PE. |
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150/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um pórtico na entrada do ponto turístico de nossa cidade no Alto do Cruzeiro, neste Município. |
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152/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Trav. São Miguel, Bairro Boa Vista, neste Município. |
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153/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja designada uma máquina do tipo trator, para arar as terras que servirão como local de plantação para os agricultores do Sítio Maria Izabel, neste Município |
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154/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja realizada a reforma da ponte João Preto, no Sítio Cotunguba, neste Município. |
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155/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dr. Jurandir Corrêa de Melo, Bairro Novo, neste Município. |
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156/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a doação de terrenos para os fabricantes de pequeno porte, na cidade de Gravatá. |
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157/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro para o Sítio Caranguejo, neste Município. |
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158/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um espaço apropriado para a classe dos artistas gravataenses apresentarem seus espetáculos, desenvolverem oficinas para crianças e adolescentes ingressarem na vida artística, neste município. |
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159/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de uma OUVIDORIA, responsável por atender denúncias de maus tratos a animais de pequeno e grande porte, realizando o trabalho de encaminhar e ATUAR junto ao órgão competente, seja (Ministério Público, Polícia militar, civil, Secretarias do meio ambiente e vigilância sanitária), para resolução do crime previsto em lei, neste município. |
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160/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o conserto do asfalto do cruzamento do pontilhão, nas proximidades da Padaria de Jairo, que dá acesso as seguintes Ruas: Elias Torres, Amauri de Medeiros e Av. Dantas Barreto, neste Município. |
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161/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua do Futuro, Loteamento Bougainville, neste Município. |
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162/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Sá e Souza, Loteamento Bougainville, neste Município. |
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133/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja providenciada a EXPANSÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA ÀS MULHERES CONSIDERADAS CHEFE DE FAMÍLIA, como concessão de cesta básica e aluguel social, considerando situações de vulnerabilidade, face à violência física, psicológica ou situações de ameaça à vida, neste Município. |
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151/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Ailton Quirino, no Bairro Cruzeiro, neste Município. |
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