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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 778/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DA PROFESSORA MUNICIPAL MARIA GUILHERMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, DURANTE OS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 779/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA JOSÉ VICENTE DA COSTA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 780/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 781/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DA OBRA DE MELHORAMENTOS EFETUADA NO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 782/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TURMA DE CONCLUINTE DESTE ANO DO COLÉGIO NORMAL DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 783/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TURMA DE CONCLUINTE DESTE ANO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA GUERRA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 784/1966 1966-11-14 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 785/1966 1966-11-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM O SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 786/1966 1966-11-14 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÕES EM ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1966 1966-10-18 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DECRETAR A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, A EFETUAREM ANUALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE 01 A 06 DE SETEMBRO, UMA SEMANA CÍVICA, DE ESCLARECIMENTO AOS ALUNOS, COM RELAÇÃO A DATA MÁXIMA DA PÁTRIA, E PROCEDER O ENCERRAMENTO NO DIA 7, COM UMA PASSEATA PELAS PRINCIPAIS RUAS DE SUAS LOCALIDADES. 1 extracted
norma 773/1966 1966-09-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 771/1966 1966-09-02 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO JURANDIR BEZERRA LINS, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 772/1966 1966-09-02 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO I.A.P.F.E.S.P. REFERENTE A SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1965 E O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 763/1966 1966-08-24 Lei FICA ISENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A TRANSAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, ADQUIRIDO PELO CENTRO EDUCATIVO ABDIAS DE OLIVEIRA, POR SER UMA SOCIEDADE BENEFICENTE. 1 extracted
norma 769/1966 1966-08-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO SEGUNDO DECÊNIO DA PROFESSORA MARIA LUIZA ARRUDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1966 1966-08-23 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DA CASA ONDE FUNCIONA O COMISSARIADO DE POLÍCIA DE ARAÇOIABA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 761/1966 1966-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ATUAL EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 762/1966 1966-08-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PRIMEIRO DECÊNIO DA PROFESSORA MARIA DE ALBUQUERQUE LUCAS. 1 extracted
norma 764/1966 1966-08-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1965, REQUERIDO PELA FUNCIONÁRIA IVONE GARCIA DE MELO. 1 extracted
norma 765/1966 1966-08-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRIMEIRO DECÊNIO DO FISCAL JOÃO DE BRITO SERPA. 1 extracted
norma 766/1966 1966-08-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1965, REQUERIDO PELO FUNCIONÁRIO JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA. 1 extracted
norma 768/1966 1966-08-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI Nº 739 QUE CONCEDEU UM CRÉDITO PARA MELHORAMENTOS NO MERCADO DE IGARASSU. 1 extracted
norma 759/1966 1966-06-06 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O MATADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 760/1966 1966-06-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR O DÉBITO DA CASA 353 DA RUA MARECHAL HERMES, DESTA CIDADE, QUE PERTENCEU AO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA DE MELO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1952 A 1962. 1 extracted
norma 755/1966 1966-05-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO A DONA OTACÍLIA FRANCISCA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1966 1966-05-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DA UNIDADE SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 757/1966 1966-05-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO A DONA MARIA LIMA BARACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/1966 1966-05-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VÁRIOS MELHORAMENTOS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 752/1966 1966-05-17 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE 50% AOS GRATIFICADOS, SUBVENCIONADOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 753/1966 1966-05-17 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL COMO COMPLEMENTO A LEI 734, QUE CONCEDE UM CRÉDITO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 754/1966 1966-05-17 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DAS INAUGURAÇÕES QUE SERÃO FEITAS NESTE MUNICÍPIO, E RECEPÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA A SER MARCADA. 1 extracted
norma 767/1966 1966-05-17 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DA FUNCIONÁRIA APOSENTADA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
norma 737/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE UMA CACIMBA, COM BOMBA, REPARO INTERNO E LIMPEZA DO MATADOURO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 738/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI Nº 25 DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO MELHORAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, COMO REPARO NOS PORTÕES, SUBSTITUIÇÃO DAS TARIMBAS E LIMPEZA GERAL. 1 extracted
norma 740/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 741/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM MELHORAMENTO NO MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A DONA IZÍDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NICÁCIO VICENTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO COMPARTIMENTO DA PARTE EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE QUEBRA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965 E DO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 745/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REQUERIDO PELA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 1º E 2º DECÊNIO DO FISCAL JOÃO GOMES DE LIMA E 2º DECÊNIO DA PROFESSORA DOLORES BREDERODES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REQUERIDO PELO FISCAL GERAL E DUAS PROFESSORAS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1963 E 1965. 1 extracted
norma 748/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 2 CANCELEIROS DIARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1966 1966-03-14 Lei DAR-SE O NOME VILA MARIA GAIÃO PESSOA GUERRA, A VILA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, POR INTERMÉDIO DA LIGA SOCIAL CONTRA O MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1966 1966-03-14 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET 1966. 1 extracted
norma 735/1966 1966-02-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS EM ATRASO DESTA PREFEITURA COM A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE, NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. 1 extracted
norma 736/1966 1966-02-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO DE DOTAÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1966 1966-02-22 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/1966 1966-02-22 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DESTA PREFEITURA PARA COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted