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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 734/1966 1966-02-22 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 730/1965 1965-12-13 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 731/1965 1965-12-10 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, INTERINOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 720/1965 1965-12-02 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SALDAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FISCAL HERMENEGILDO FRANCISCO PEREIRA, QUE ACOMETIDO DE UM DERRAME FOI HOSPITALIZADO E ENCONTRA-SE EM SUA RESIDÊNCIA, SEM NENHUMA MELHOR E SEM PODER ARCAR COM AS DESPESAS. 1 extracted
norma 723/1965 1965-11-19 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM TABATINGA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 725/1965 1965-11-19 Lei FICA DOADO AO INSTITUTO HISTÓRICO DE IGARASSU, UM COFRE ANTIGO, IMPRESTÁVEL PARA USO, QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO ARQUIVO DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 726/1965 1965-11-19 Lei FICA DENOMINADO DE RUA ODILON OTÁVIO DA SILVA, O TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO SEIXAS AO SÍTIO BOA VISTA, EM ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 727/1965 1965-11-19 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO À LEI 702 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 728/1965 1965-11-19 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO À LEI 655, DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. 1 extracted
norma 724/1965 1965-11-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INDENIZAR UMA CASA DE TAIPA, COBERTA COM TELHA, DA RUA MANOEL BORBA, Nº 93, NA VILA DE ITAPISSUMA, PERTENCENTE A JOÃO GONÇALVES. 1 extracted
norma 718/1965 1965-11-08 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM REFRIGERADOR E UM LIQUIDIFICADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 719/1965 1965-11-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DESTA EDILIDADE NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 722/1965 1965-11-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, PROIBIR DENTRO DA ZONA URBANA, A VENDA OU PERMUTA DE TERRENOS QUE NÃO SEJAM DESTINADOS À DIVISÃO EM LOTEAMENTOS POPULARES, PARA CASA RESIDENCIAS DOS NOVOS PROPRIETÁRIOS, BEM ASSIM OS QUE TENHAM MAIS DE UM HECTARE. 1 extracted
norma 706/1965 1965-10-29 Lei FICA REVIGORADA A LEI 613 DE 1964, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E O SUB-SEQUENTE. 1 extracted
norma 708/1965 1965-10-29 Lei FICA REVIGORADA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E SUB-SEQUENTE, A LEI 626/1964, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS. 1 extracted
norma 712/1965 1965-10-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DUAS CANCELAS QUE SERVEM NO POSTO FISCAL EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 713/1965 1965-10-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, VISTO QUE AS DESPESAS ULTRAPASSARAM O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ATUAL. 1 extracted
norma 714/1965 1965-10-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA DOS ANOS DE 1963 E 1964, DO FISCAL LUIZ BARBOSA DE LIMA. 1 extracted
norma 715/1965 1965-10-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO SEPULTAMENTO DA EX-FUNCIONÁRIA APOSENTADA ALICE DA SILVA RODRIGUES, FALECIDA EM SETEMBRO. 1 extracted
norma 716/1965 1965-10-29 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DE UM CONSERTO NO CAIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NA VILA DE NOVA CRUZ, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO SANITÁRIO QUE É ADAPTADO A REFERIDO CAIS. 1 extracted
norma 717/1965 1965-10-29 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER POSSE DA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6 X 12M, ANTES OCUPADA PELA CASA ONDE RESIDIAM A VIÚVA E FILHA DO SR. JOSÉ MÁXIMO, SITO À RUA JOÃO PESSOA, VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, CUJA ÁREA PERTENCE A PREFEITURA, PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DE HELENA BARBOSA DA SILVA E 6 FILHAS, QUE ERAM ESPOSA E FILHAS DO EX-FUNCIONÁRIO DO ESTADO JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA, JÁ FALECIDO. 1 extracted
norma 687/1965 1965-10-25 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E UM QUIOSQUE ANEXO, NA VILA DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/1965 1965-10-25 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA 27 DE SETEMBRO, DESTE ANO, QUANDO SE COMEMORA 430 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 710/1965 1965-10-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 711/1965 1965-10-25 Lei FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEVERINO MARQUES DA FONSECA, O LARGO DA RUA JOSÉ BEZERRA, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 694/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM VÁRIAS RUAS DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 695/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE VÁRIAS RAMPAS, BEM COMO O CONSERTO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/1965 1965-09-15 Lei FICA CRIADO UMA SUBVENÇÃO ANUAL, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA OS FESTEJOS DOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO E VINTE MIL CRUZEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PÃES NO DIA 13 DE JUNHO AO CONVENTO DE SANTO ANTONIO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE PAGAR AS DESPESAS COM PROVENTOS DO SR. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, QUE FOI APRESENTADO EM 18 DE JULHO PRÓXIMO PASSADO. 1 extracted
norma 699/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO ÀS DESPESAS COM RECENSEAMENTO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, REALIZADO EM 1964. 1 extracted
norma 700/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO JORNAL "VOZ DO MUNICÍPIO", QUE SERÁ EDITADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 701/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM TERRENO MEDINDO 40 X 100M, DE PROPRIEDADE DO SR. HILDEBRANDO CARNEIRO DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUTORIZADO A INDENIZAR QUATRO CASAS DE TAIPAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO PESSOA GUERRA, EM ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 703/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO POSTO DE REIDRATAÇÃO SANITÁRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 704/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRABALHO QUE SERÁ PUBLICADO EM QUATRO VOLUMES SOBRE A VIDA E CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. 1 extracted
norma 705/1965 1965-09-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE O SR. ALEXIS NUNES MACHADO ESTAVA CONSTRUINDO NO OITÃO ESQUERDO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 665/1965 1965-08-30 Lei FICA PERDOADO OS IMPOSTOS DE COQUEIROS, DEVIDOS À MUNICIPALIDADE, PELOS CONVENTOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANTONIO, LOCALIZADOS NESTA CIDADE; OS IMPOSTOS SÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1957 A 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/1965 1965-08-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 686/1965 1965-08-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS COMERCIAIS, TARIMBAS PARA VENDA DE CARNE VERDE NA PARTE EXTERNA DO MERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/1965 1965-08-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 689/1965 1965-08-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CAÇAMBA DE TRELAR EM VEÍCULO, BEM COMO PARA CONFECCIONAR UMA CAIXA DE ZINCO PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE. 1 extracted
norma 690/1965 1965-08-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRÊS BIRÔS COM CADEIRAS E CONSERTO NAS BANCAS ESCOLARES DAS ESCOLAS REUNIDAS MUNICIPAL DA VILA DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 691/1965 1965-08-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE DOS FESTEJOS DOS SANTOS COSME E DAMIÃO. 1 extracted
norma 692/1965 1965-08-30 Lei FICA DENOMINADO DE RUA PRINCESA IZABEL, O TRECHO QUE LIGA AO LADO DA RUA MARIA CECILIA DE MELO. 1 extracted
norma 693/1965 1965-08-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A DONA IZÍDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NICÁCIO VICENTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/1965 1965-08-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO, EDIFICADO NO LOTE 7, DA QUADRA A, LOTEAMENTO "SANTA MÔNICA", EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/1965 1965-08-24 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AS PAGAMENTOS DE ALUGUEL DE PRÉDIO ESCOLAR, TAXAS DE ENSINO SECUNDÁRIO, VENCIMENTOS , ABONO FAMILIAR, SUBVENÇÃO E FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1962, 1963 E 1964. 1 extracted
norma 684/1965 1965-08-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR O ATERRO DO POVOADO RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/1965 1965-08-24 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TURMA DE CONCLUINTES DESTE ANO, DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted