| norma |
734/1966 |
1966-02-22 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
730/1965 |
1965-12-13 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NESTA CIDADE. |
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731/1965 |
1965-12-10 |
Lei |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, INTERINOS E INATIVOS. |
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720/1965 |
1965-12-02 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SALDAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FISCAL HERMENEGILDO FRANCISCO PEREIRA, QUE ACOMETIDO DE UM DERRAME FOI HOSPITALIZADO E ENCONTRA-SE EM SUA RESIDÊNCIA, SEM NENHUMA MELHOR E SEM PODER ARCAR COM AS DESPESAS. |
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723/1965 |
1965-11-19 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM TABATINGA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
725/1965 |
1965-11-19 |
Lei |
FICA DOADO AO INSTITUTO HISTÓRICO DE IGARASSU, UM COFRE ANTIGO, IMPRESTÁVEL PARA USO, QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO ARQUIVO DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
726/1965 |
1965-11-19 |
Lei |
FICA DENOMINADO DE RUA ODILON OTÁVIO DA SILVA, O TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO SEIXAS AO SÍTIO BOA VISTA, EM ITAPISSUMA. |
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| norma |
727/1965 |
1965-11-19 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO À LEI 702 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
728/1965 |
1965-11-19 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO À LEI 655, DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. |
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| norma |
724/1965 |
1965-11-17 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INDENIZAR UMA CASA DE TAIPA, COBERTA COM TELHA, DA RUA MANOEL BORBA, Nº 93, NA VILA DE ITAPISSUMA, PERTENCENTE A JOÃO GONÇALVES. |
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| norma |
718/1965 |
1965-11-08 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM REFRIGERADOR E UM LIQUIDIFICADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. |
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| norma |
719/1965 |
1965-11-08 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DESTA EDILIDADE NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
722/1965 |
1965-11-08 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, PROIBIR DENTRO DA ZONA URBANA, A VENDA OU PERMUTA DE TERRENOS QUE NÃO SEJAM DESTINADOS À DIVISÃO EM LOTEAMENTOS POPULARES, PARA CASA RESIDENCIAS DOS NOVOS PROPRIETÁRIOS, BEM ASSIM OS QUE TENHAM MAIS DE UM HECTARE. |
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| norma |
706/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA REVIGORADA A LEI 613 DE 1964, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E O SUB-SEQUENTE. |
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| norma |
708/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA REVIGORADA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E SUB-SEQUENTE, A LEI 626/1964, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS. |
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| norma |
712/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DUAS CANCELAS QUE SERVEM NO POSTO FISCAL EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
713/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, VISTO QUE AS DESPESAS ULTRAPASSARAM O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ATUAL. |
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| norma |
714/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA DOS ANOS DE 1963 E 1964, DO FISCAL LUIZ BARBOSA DE LIMA. |
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| norma |
715/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO SEPULTAMENTO DA EX-FUNCIONÁRIA APOSENTADA ALICE DA SILVA RODRIGUES, FALECIDA EM SETEMBRO. |
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| norma |
716/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DE UM CONSERTO NO CAIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NA VILA DE NOVA CRUZ, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO SANITÁRIO QUE É ADAPTADO A REFERIDO CAIS. |
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| norma |
717/1965 |
1965-10-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER POSSE DA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6 X 12M, ANTES OCUPADA PELA CASA ONDE RESIDIAM A VIÚVA E FILHA DO SR. JOSÉ MÁXIMO, SITO À RUA JOÃO PESSOA, VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, CUJA ÁREA PERTENCE A PREFEITURA, PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DE HELENA BARBOSA DA SILVA E 6 FILHAS, QUE ERAM ESPOSA E FILHAS DO EX-FUNCIONÁRIO DO ESTADO JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA, JÁ FALECIDO. |
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| norma |
687/1965 |
1965-10-25 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E UM QUIOSQUE ANEXO, NA VILA DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/1965 |
1965-10-25 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA 27 DE SETEMBRO, DESTE ANO, QUANDO SE COMEMORA 430 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE. |
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| norma |
710/1965 |
1965-10-25 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| norma |
711/1965 |
1965-10-25 |
Lei |
FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEVERINO MARQUES DA FONSECA, O LARGO DA RUA JOSÉ BEZERRA, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
694/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM VÁRIAS RUAS DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
695/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE VÁRIAS RAMPAS, BEM COMO O CONSERTO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA CRIADO UMA SUBVENÇÃO ANUAL, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA OS FESTEJOS DOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO E VINTE MIL CRUZEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PÃES NO DIA 13 DE JUNHO AO CONVENTO DE SANTO ANTONIO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
698/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE PAGAR AS DESPESAS COM PROVENTOS DO SR. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, QUE FOI APRESENTADO EM 18 DE JULHO PRÓXIMO PASSADO. |
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| norma |
699/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO ÀS DESPESAS COM RECENSEAMENTO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, REALIZADO EM 1964. |
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| norma |
700/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO JORNAL "VOZ DO MUNICÍPIO", QUE SERÁ EDITADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
701/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM TERRENO MEDINDO 40 X 100M, DE PROPRIEDADE DO SR. HILDEBRANDO CARNEIRO DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUTORIZADO A INDENIZAR QUATRO CASAS DE TAIPAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO PESSOA GUERRA, EM ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
703/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO POSTO DE REIDRATAÇÃO SANITÁRIA DESTA CIDADE. |
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| norma |
704/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRABALHO QUE SERÁ PUBLICADO EM QUATRO VOLUMES SOBRE A VIDA E CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. |
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| norma |
705/1965 |
1965-09-15 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE O SR. ALEXIS NUNES MACHADO ESTAVA CONSTRUINDO NO OITÃO ESQUERDO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
665/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA PERDOADO OS IMPOSTOS DE COQUEIROS, DEVIDOS À MUNICIPALIDADE, PELOS CONVENTOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANTONIO, LOCALIZADOS NESTA CIDADE; OS IMPOSTOS SÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1957 A 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
683/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
686/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS COMERCIAIS, TARIMBAS PARA VENDA DE CARNE VERDE NA PARTE EXTERNA DO MERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
688/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
689/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CAÇAMBA DE TRELAR EM VEÍCULO, BEM COMO PARA CONFECCIONAR UMA CAIXA DE ZINCO PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE. |
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| norma |
690/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRÊS BIRÔS COM CADEIRAS E CONSERTO NAS BANCAS ESCOLARES DAS ESCOLAS REUNIDAS MUNICIPAL DA VILA DE ITAPISSUMA. |
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| norma |
691/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE DOS FESTEJOS DOS SANTOS COSME E DAMIÃO. |
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| norma |
692/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA DENOMINADO DE RUA PRINCESA IZABEL, O TRECHO QUE LIGA AO LADO DA RUA MARIA CECILIA DE MELO. |
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| norma |
693/1965 |
1965-08-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A DONA IZÍDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NICÁCIO VICENTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/1965 |
1965-08-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO, EDIFICADO NO LOTE 7, DA QUADRA A, LOTEAMENTO "SANTA MÔNICA", EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/1965 |
1965-08-24 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AS PAGAMENTOS DE ALUGUEL DE PRÉDIO ESCOLAR, TAXAS DE ENSINO SECUNDÁRIO, VENCIMENTOS , ABONO FAMILIAR, SUBVENÇÃO E FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1962, 1963 E 1964. |
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| norma |
684/1965 |
1965-08-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR O ATERRO DO POVOADO RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/1965 |
1965-08-24 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TURMA DE CONCLUINTES DESTE ANO, DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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