| norma |
628/1964 |
1964-08-31 |
Lei |
FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DAS LEIS 475 E 482 DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
625/1964 |
1964-08-27 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM ESCRITURA E PREPARAÇÃO DO TERRENO A SER DOADO AO S.S.C.M. |
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629/1964 |
1964-08-27 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRIMEIRO A DA CIDADE E SEGUNDO DE ITAPISSUMA, A FIM DE COMPRAR FARDAMENTO PARA AS CRIANÇAS POBRES DAQUELAS ESCOLAS. |
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| norma |
617/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO A LEI 616/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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618/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESSTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. |
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| norma |
619/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ATUAL. |
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| norma |
620/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AMPLIAÇÃO COM PROLONGAMENTO PARA O NASCENTE, NO CEMITÉRIO DE PROPRIEDADE DESTA EDILIDADE, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPISSUMA, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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621/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DOIS SERVENTES DAS ESCOLAS REUNIDAS DESTA CIDADE E DE ITAPISSUMA, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1964. |
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| norma |
622/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DAS CONTAS PAGAS DOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963 |
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| norma |
623/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE BANDA MARCIAL PARA A ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU. |
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| norma |
624/1964 |
1964-08-20 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO COM COMPLEMENTO DA LEI 614/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
615/1964 |
1964-06-18 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA MISTA DE IGARASSU. |
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| norma |
616/1964 |
1964-06-18 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PELA ALIANÇA PARA O PROGRESSO, QUE SERÁ DOADO AO SERVIÇO SOCIAL CONTRA O MOCAMBO, ÓRGÃO ENCARREGADO PELAS DITAS CONSTRUÇÕES. |
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| norma |
612/1964 |
1964-06-02 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE IRÃO SER PRESTADAS AOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
613/1964 |
1964-06-02 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE SEIS PONTES EXISTENTES NA ZONA URBANA DE NOVA CRUZ, QUE SE ENCONTRAM PARCIALMENTE DESTRUÍDAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
614/1964 |
1964-06-02 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS COM O MERCADO PUBLICO DE ARAÇOIABA. |
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| norma |
604/1964 |
1964-04-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, AS MARGENS DA BR 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
605/1964 |
1964-04-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM ABRIGO À MARGEM DA ESTRADA BR-11, NO INICIO DA RUA DR. COSME DE SÁ PEREIRA, ASSIM COMO MANDAR CONSTRUIR UM OUTRO À MARGEM DA MESMA ESTRADA, NO LOCAL DENOMINADO COMO ENTRADA DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
606/1964 |
1964-04-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ATUAL CAMINHO DENOMINADO "TAEPE", LIGANDO A PRAÇA GETÚLIO VARGAS A RUA FRANCISCO XAVIER DIAS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA QUADRA "C", DO LOTEAMENTO NOVA IGARASSU, A QUAL ATINGE A ESTRADA BR-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/1964 |
1964-04-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM ABRIGO NA LOCALIDADE DENOMINADA UBU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
603/1964 |
1964-03-31 |
Lei |
DENOMINA-SE DE RUA CARLOS BARRETO, A QUE PARTE DA ENTRADA DA RUA DA SAUDADE, Nº 338 E VAI ATÉ A SAÍDA COM A RUA 27 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO MATADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
608/1964 |
1964-03-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA BANDA MARCIAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/1964 |
1964-03-31 |
Lei |
FICA REVOGADA A LEI 594, EM SEU ARTIGO 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
610/1964 |
1964-03-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, RESIDÊNCIA DE PERNOITE DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
611/1964 |
1964-03-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MELHORIAS E CONCLUSÃO DE OBRAS DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
601/1964 |
1964-03-18 |
Lei |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EQUIPARAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU AOS DEMAIS SECRETÁRIOS, OU SEJA, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
602/1964 |
1964-03-18 |
Lei |
FICAM ELEVADAS AS GRATIFICAÇÕES DO ADVOGADO DOS PRESOS POBRES E DO PROCURADOR DOS FEITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
596/1963 |
1963-12-28 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS EXCEDERAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ATUAL EXERCÍCIO. |
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| norma |
597/1963 |
1963-12-28 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, PARA A ESCRITURAÇÃO PELA EDILIDADE DAS CONTAS PAGAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO CONTABILIZADAS. |
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| norma |
595/1963 |
1963-11-14 |
Lei |
FICA ISENTO DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PREDIAL E TERRITORIAL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A FIRMA ELEQUEIROZ NORDESTE INDUSTRIA QUÍMICA S/A, A INSTALAR-SE NESTE MUNICÍPIO, COM FÁBRICA DE ÁLCOOL ETÍLICO. |
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| norma |
580/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
581/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PARA O AÇOUGUE, NA VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
585/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR A TÍTULO DE COMPRA O PRÉDIO COM TERRENO PRÓPRIO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RICARDO TAVARES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS REUNIDAS MUNICIPAIS E FESTAS RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
586/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PRAÇA AGAMENON MAGALHAES, NA VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
594/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964, O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, SENDO A RECEITA ESTIMADA EM QUARENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, E A DESPESA FIXADA EM QUARENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS. |
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| norma |
557-A/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA REVOGADA A LEI Nº 525/1962, EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
587-A/1963 |
1963-11-12 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO AUXILIO NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EM NOVA CRUZ, NO CORRENTE ANO. |
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| norma |
588/1963 |
1963-11-09 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DO QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO QUADRIÊNIO 1959/1963, POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
589/1963 |
1963-11-09 |
Lei |
FICA DENOMINADO DE RUA EM IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA SEVERINO INÁCIO DE PAIVA). |
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| norma |
591/1963 |
1963-11-09 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA MUNICIPAL DE VÔLEI, BASQUETE E FUTEBOL DE SALÃO, EM TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
592/1963 |
1963-11-09 |
Lei |
DENOMINA-SE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SEVERINO UCHÔA CAVALCANTI). |
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| norma |
584/1963 |
1963-11-08 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS DIVERSAS FESTAS DE INAUGURAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NESTA GESTÃO. |
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| norma |
583/1963 |
1963-11-06 |
Lei |
TRANSFERE-SE AS SUBVENÇÕES DAS ESCOLAS REGIDAS PELAS PROFESSORAS MARIETA M. DA SILVA E LENIRA DORALICE DE AMORIM, RESPECTIVAMENTE, EM ITAPISSUMA E NESTA CIDADE, PARA AS ESCOLAS REGIDAS PELAS PROFESSORAS MARIA LUCIA CAVALCANTI EM ITAPISSUMA E MARIA LAVINIA DE SANTANA, TAEPE, NESTA CIDADE, RESPECTIVAMENTE, ENSINO PRIMÁRIO E CORTE E COSTURA. |
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| norma |
564/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA EXTINTO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
565/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA CRIADO OS CARGOS DE SECRETÁRIO E SERVENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU, COM SUAS RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 46, DA LEI 445/49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE: 1 MOTORISTA, QUADRO 88; 1 AUXILIAR DE FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA, QUADRO 86; E 1 INSPETOR ESCOLAR, QUADRO 83, DE ACORDO COM O ARTIGO 15 DA LEI 533/62, COMBINADO COM O ARTIGO 46, XVII DA LEI 445/49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA CRIADO O CARGO DE COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
569/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS ESCOLAS REUNIDAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
570/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS ESCOLAS REUNIDAS DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/1963 |
1963-11-05 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXILIO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO GINASIAL DA ESCOLA NORMAL DE IGARASSU, PARA AS FESTIVIDADES DE FORMATURA NO PRESENTE ANO. |
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