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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/1964 1964-08-31 Lei FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DAS LEIS 475 E 482 DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1964 1964-08-27 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM ESCRITURA E PREPARAÇÃO DO TERRENO A SER DOADO AO S.S.C.M. 1 extracted
norma 629/1964 1964-08-27 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRIMEIRO A DA CIDADE E SEGUNDO DE ITAPISSUMA, A FIM DE COMPRAR FARDAMENTO PARA AS CRIANÇAS POBRES DAQUELAS ESCOLAS. 0 no document
norma 617/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO A LEI 616/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1964 1964-08-20 Lei FICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESSTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 619/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ATUAL. 1 extracted
norma 620/1964 1964-08-20 Lei FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AMPLIAÇÃO COM PROLONGAMENTO PARA O NASCENTE, NO CEMITÉRIO DE PROPRIEDADE DESTA EDILIDADE, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPISSUMA, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 621/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DOIS SERVENTES DAS ESCOLAS REUNIDAS DESTA CIDADE E DE ITAPISSUMA, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1964. 0 no document
norma 622/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DAS CONTAS PAGAS DOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963 1 extracted
norma 623/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE BANDA MARCIAL PARA A ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 624/1964 1964-08-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO COM COMPLEMENTO DA LEI 614/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1964 1964-06-18 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA MISTA DE IGARASSU. 1 extracted
norma 616/1964 1964-06-18 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PELA ALIANÇA PARA O PROGRESSO, QUE SERÁ DOADO AO SERVIÇO SOCIAL CONTRA O MOCAMBO, ÓRGÃO ENCARREGADO PELAS DITAS CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 612/1964 1964-06-02 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE IRÃO SER PRESTADAS AOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1964 1964-06-02 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE SEIS PONTES EXISTENTES NA ZONA URBANA DE NOVA CRUZ, QUE SE ENCONTRAM PARCIALMENTE DESTRUÍDAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1964 1964-06-02 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS COM O MERCADO PUBLICO DE ARAÇOIABA. 1 extracted
norma 604/1964 1964-04-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, AS MARGENS DA BR 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1964 1964-04-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM ABRIGO À MARGEM DA ESTRADA BR-11, NO INICIO DA RUA DR. COSME DE SÁ PEREIRA, ASSIM COMO MANDAR CONSTRUIR UM OUTRO À MARGEM DA MESMA ESTRADA, NO LOCAL DENOMINADO COMO ENTRADA DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1964 1964-04-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ATUAL CAMINHO DENOMINADO "TAEPE", LIGANDO A PRAÇA GETÚLIO VARGAS A RUA FRANCISCO XAVIER DIAS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA QUADRA "C", DO LOTEAMENTO NOVA IGARASSU, A QUAL ATINGE A ESTRADA BR-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1964 1964-04-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM ABRIGO NA LOCALIDADE DENOMINADA UBU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1964 1964-03-31 Lei DENOMINA-SE DE RUA CARLOS BARRETO, A QUE PARTE DA ENTRADA DA RUA DA SAUDADE, Nº 338 E VAI ATÉ A SAÍDA COM A RUA 27 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO MATADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 608/1964 1964-03-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA BANDA MARCIAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1964 1964-03-31 Lei FICA REVOGADA A LEI 594, EM SEU ARTIGO 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1964 1964-03-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, RESIDÊNCIA DE PERNOITE DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/1964 1964-03-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MELHORIAS E CONCLUSÃO DE OBRAS DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/1964 1964-03-18 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EQUIPARAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU AOS DEMAIS SECRETÁRIOS, OU SEJA, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/1964 1964-03-18 Lei FICAM ELEVADAS AS GRATIFICAÇÕES DO ADVOGADO DOS PRESOS POBRES E DO PROCURADOR DOS FEITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 596/1963 1963-12-28 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS EXCEDERAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ATUAL EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 597/1963 1963-12-28 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, PARA A ESCRITURAÇÃO PELA EDILIDADE DAS CONTAS PAGAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO CONTABILIZADAS. 1 extracted
norma 595/1963 1963-11-14 Lei FICA ISENTO DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PREDIAL E TERRITORIAL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A FIRMA ELEQUEIROZ NORDESTE INDUSTRIA QUÍMICA S/A, A INSTALAR-SE NESTE MUNICÍPIO, COM FÁBRICA DE ÁLCOOL ETÍLICO. 1 extracted
norma 580/1963 1963-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 581/1963 1963-11-12 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PARA O AÇOUGUE, NA VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 585/1963 1963-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR A TÍTULO DE COMPRA O PRÉDIO COM TERRENO PRÓPRIO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RICARDO TAVARES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS REUNIDAS MUNICIPAIS E FESTAS RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 586/1963 1963-11-12 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PRAÇA AGAMENON MAGALHAES, NA VILA ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 594/1963 1963-11-12 Lei FICA APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964, O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, SENDO A RECEITA ESTIMADA EM QUARENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, E A DESPESA FIXADA EM QUARENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS. 1 extracted
norma 557-A/1963 1963-11-12 Lei FICA REVOGADA A LEI Nº 525/1962, EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587-A/1963 1963-11-12 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO AUXILIO NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EM NOVA CRUZ, NO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 588/1963 1963-11-09 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DO QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO QUADRIÊNIO 1959/1963, POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/1963 1963-11-09 Lei FICA DENOMINADO DE RUA EM IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA SEVERINO INÁCIO DE PAIVA). 1 extracted
norma 591/1963 1963-11-09 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA MUNICIPAL DE VÔLEI, BASQUETE E FUTEBOL DE SALÃO, EM TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 592/1963 1963-11-09 Lei DENOMINA-SE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SEVERINO UCHÔA CAVALCANTI). 1 extracted
norma 584/1963 1963-11-08 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS DIVERSAS FESTAS DE INAUGURAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NESTA GESTÃO. 1 extracted
norma 583/1963 1963-11-06 Lei TRANSFERE-SE AS SUBVENÇÕES DAS ESCOLAS REGIDAS PELAS PROFESSORAS MARIETA M. DA SILVA E LENIRA DORALICE DE AMORIM, RESPECTIVAMENTE, EM ITAPISSUMA E NESTA CIDADE, PARA AS ESCOLAS REGIDAS PELAS PROFESSORAS MARIA LUCIA CAVALCANTI EM ITAPISSUMA E MARIA LAVINIA DE SANTANA, TAEPE, NESTA CIDADE, RESPECTIVAMENTE, ENSINO PRIMÁRIO E CORTE E COSTURA. 1 extracted
norma 564/1963 1963-11-05 Lei FICA EXTINTO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 565/1963 1963-11-05 Lei FICA CRIADO OS CARGOS DE SECRETÁRIO E SERVENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU, COM SUAS RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 46, DA LEI 445/49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1963 1963-11-05 Lei FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE: 1 MOTORISTA, QUADRO 88; 1 AUXILIAR DE FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA, QUADRO 86; E 1 INSPETOR ESCOLAR, QUADRO 83, DE ACORDO COM O ARTIGO 15 DA LEI 533/62, COMBINADO COM O ARTIGO 46, XVII DA LEI 445/49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1963 1963-11-05 Lei FICA CRIADO O CARGO DE COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1963 1963-11-05 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS ESCOLAS REUNIDAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1963 1963-11-05 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS ESCOLAS REUNIDAS DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1963 1963-11-05 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXILIO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO GINASIAL DA ESCOLA NORMAL DE IGARASSU, PARA AS FESTIVIDADES DE FORMATURA NO PRESENTE ANO. 1 extracted