br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 576/1963 1963-11-05 Lei FICA REVIGORADA A LEI Nº 22/1948, EM SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/1963 1963-11-05 Lei CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, A QUADRA B DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1963 1963-11-05 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ELEVAR O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS PROFESSORAS DE TRÊS MIL E QUINHENTOS PARA CINCO MIL CRUZEIROS, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/1963 1963-11-05 Lei FICAM CRIADOS DOIS CARGOS DE ASSISTENTE DE GABINETE EM COMISSÃO, PARA TEREM EXERCÍCIO NOS GABINETES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E MAIS DOIS CARGOS DE SERVENTES NÍVEL 1, PARA AS ESCOLAS REUNIDAS DE ITAPISSUMA E DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1963 1963-11-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA AOS CONCLUINTES DO CURSO PRIMÁRIO DO GRUPO ESCOLAR SANTOS COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 577/1963 1963-11-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A ESCOLA PARTICULAR DE CRUZ DE REBOUÇAS, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA AV, BARÃO DE VERA CRUZ, COM IMPORTÂNCIA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1963 1963-10-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO A FIM DE QUE SEJA INSTALADO O GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 578/1963 1963-10-31 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS EXCEDERAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS. 1 extracted
norma 547/1963 1963-09-18 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM PAVILHÃO SANITÁRIO NA VILA DE ARAÇOIABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/1963 1963-09-18 Lei A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL DE ÁREA NÃO SUPERIOR A 50 HECTARES, QUANDO REALIZADA ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A (COLON), FICA ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/1963 1963-09-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO COMISSARIADO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 559/1963 1963-09-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR DOIS LOTES DE TERRAS À ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1963 1963-09-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AUXILIAR NAS DESPESAS COM FESTEJOS DOS SANTOS COSME E DAMIÃO, PADROEIROS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 561/1963 1963-09-17 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NOS FESTEJOS DE FORMATURA DE MAIS UMA TURMA DE CONCLUINTES DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 562/1963 1963-09-17 Lei FICA APROVADA AS TABELAS E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO REGINALDO DE ASSIS, EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 551/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SEVERINO PESSOA DE LIMA, PERTENCENTE AO VELOZ FUTEBOL CLUBE, EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 552/1963 1963-07-01 Lei FICA ELEVADA PARA 2%(DOIS POR CENTO) DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL, BEM COMO DO PESSOAL INATIVO, A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, PRESTADA PELO IPSEP AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 553/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA COMPLETAR A BANDA MARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 554/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO IGARASSU ESPORTE CLUBE A FIM DE CONSTRUIR O SEU ESTÁDIO. 1 extracted
norma 555/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AJUDA AO CLUBE DE FUTEBOL DE NOVA CRUZ, A FIM DE COMPRAR MATERIAL DESTINADO AO FUTEBOL. 1 extracted
norma 556/1963 1963-07-01 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS FESTEJOS JUNINOS. 1 extracted
norma 549/1963 1963-06-27 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE COMPRAR DUAS MÁQUINAS DE DATILOGRAFIA DESTINADAS AO ENSINO DE DATILOGRAFIA NO DISTRITO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 546-A/1963 1963-05-20 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CINCO MIL CRUZEIROS PARA AJUDAR NAS DESPESAS DE COMEMORAÇÕES AO DIA DAS MÃES DO GRUPO ESCOLAR SANTOS COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 540/1963 1963-04-02 Lei DEVIDO A ELEVAÇÃO DO DISTRITO DE ITAMARACÁ, DESLIGADO DESDE 1º JANEIRO DE 1962, FICAM OS DEMAIS DISTRITOS MANTIDOS NAS DELIMITAÇÕES EXISTENTES E DEFINIDAS PELA LEI 148/53, FICANDO OS DISTRITOS DISCRIMINADOS DA FORMA SEGUINTE. 1 extracted
norma 541/1963 1963-04-02 Lei FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AUTORIZADO A ADQUIRIR, PARA FINS PÚBLICO, UM TERRENO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ANTONIO DOS REIS NOVELINO, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/1963 1963-04-02 Lei FICA CONSIDERADO INSOLÚVEL O DÉBITO DOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DA RELAÇÃO ENVIADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 544/1963 1963-03-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR O INSTITUTO HISTÓRICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 546/1963 1963-03-30 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR A "LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU". 1 extracted
norma 539/1963 1963-02-23 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, DISTRIBUÍDO CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. 1 extracted
norma 538/1962 1962-12-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO, DE ACORDO COM A LEI 517/62 1 extracted
norma 533/1962 1962-12-11 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/1962 1962-12-11 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FIM D E REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁVEL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS EXCEDERAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 535/1962 1962-12-11 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL LANÇAMENTO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E PAGAS NESTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 536/1962 1962-12-11 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 527/1962 1962-11-30 Lei FICAM REVOGADO O ARTIGO 1º DA LEI 448/1961, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 53, SERÁ COBRADO NA BASE DE 1,44%, SOBRE O MOVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL". 1 extracted
norma 528/1962 1962-11-30 Lei FICAM ELEVADAS PARA UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS, AS SUBVENÇÕES DAS ESCOLAS DE TABATINGA, PAROQUIAL SÃO GONÇALO, ESCOLAS 1, 2 E 3 DE ITAPISSUMA, DE TRÊS LADEIRAS E DE ALTA CONFEITARIA DESTA CIDADE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1963. 1 extracted
norma 529/1962 1962-11-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO 3º ANIVERSÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 530/1962 1962-11-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADE DE NATAL E ANO NOVO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 531/1962 1962-11-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES NATALINAS E ANO NOVO DA VILA DE ITAPISSUMA, NO PRESENTE ANO. 1 extracted
norma 532/1962 1962-11-30 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDAR NAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NA VILA DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 523/1962 1962-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR UM MICRO-ÔNIBUS DE UMA EMPRESA PARTICULAR, PARA TRANSPORTAR OS CONCLUINTES DE 1962, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU PARA A HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA CACHOEIRA DE PAULO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/1962 1962-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA CONCLUSÃO DE CURSO DA TURMA DE 1962, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/1962 1962-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR CREDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DAS DORES E SÃO SEBASTIÃO, RESPECTIVAMENTE, DO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NOVA CRUZ E NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 526/1962 1962-11-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU, NO CEMITÉRIO DE ITAPISSUMA, ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS RESTOS MORAIS DA PROFESSORA EURÍDICE CADAVAL GOMES DA SILVA, EX-PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 521/1962 1962-09-13 Lei SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARASSU AO ILUSTRE INDUSTRIAL DR. JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/1962 1962-09-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A ESCOLA PARTICULAR Nº 3, DE ITAPISSUMA, COM UMA IMPORTÂNCIA DE HUM MIL E NOVENTA E DOIS CRUZEIROS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/1962 1962-08-13 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TRANSFERIR A PENSÃO DO SR. ANÍZIO RODIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, PARA A SRA MARCELINA AUGUSTA BANDEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/1962 1962-07-27 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO, DOS SERVIDORES COSME DA SILVA LEITÃO E ODILON OTÁVIO DA SILVA, QUE DEIXOU DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DESTE ANO. 1 extracted
norma 518/1962 1962-07-27 Lei FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AUTORIZADO A CRIAR DOIS CARGOS DE MOTORISTA PARA O SERVIÇO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted