| norma |
674/1965 |
1965-06-08 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DOS PÃES NO DIA 13 DE JUNHO, NO CONVENTO DE SANTO ANTONIO, APÓS A MISSA TRADICIONAL EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO DO REFERIDO CONVENTO. |
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| norma |
676/1965 |
1965-06-08 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO POSTO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AS MARGENS DA ESTRADA BR-11, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FAZENDA SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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677/1965 |
1965-06-08 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO, UM DOS LOTES PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DO LOTEAMENTO DE ARAÇOIABA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO. |
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| norma |
678/1965 |
1965-06-08 |
Lei |
FICAM REVOGADAS AS LEIS 334 E 361, RESPECTIVAMENTE DE 30.10.1959 E 30.03.1960, NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, QUE PASSARÃO A TER O SEGUINTE TEOR: |
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| norma |
680/1965 |
1965-06-08 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASOS, REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES NÃO RECOLHIDAS AO I.A.P.I., NA ÉPOCA OPORTUNA. |
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| norma |
669/1965 |
1965-06-02 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00, SENDO DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: CR$ 100.000,00 PARA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; CR$ 100.000,00 PARA O GRUPO SANTOS COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE E CR$ 100.000,00 PARA O PAVILHÃO DE ARTES INDUSTRIAIS DE ITAPISSUMA, COMO AUXÍLIO A COMPRA DE UMA BANDA MARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
673/1965 |
1965-06-02 |
Lei |
FICA ISENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A TRANSAÇÃO DA PROPRIEDADE "SANTA MARIA", LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, ADQUIRIDA PELA SOCIEDADE FEMININA DO MOVIMENTO DOS "FOCOLARI", POR SER UMA SOCIEDADE BENEFICENTE. |
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| norma |
666/1965 |
1965-05-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM PRÉDIO EM ALVENARIA, EM LUGAR VAGO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA DE ITAPISSUMA, ONDE DEVERÁ SER INSTALADO A SUB-PREFEITURA DO 3º DISTRITO, E ANEXO UM DEPÓSITO QUE SERVIRÁ PARA GUARDAR MATERIAL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/1965 |
1965-05-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL. |
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| norma |
671/1965 |
1965-05-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CRUZ DE REBOUÇAS, INCLUSIVE INDENIZAÇÃO DE COQUEIROS EM VARIAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE. |
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| norma |
672/1965 |
1965-05-31 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E PARA CONCLUSÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO. |
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| norma |
663/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM ABRIGO À MARGEM DA ESTRADA BR-11, NO INÍCIO DA RUA DR. COSME DE SÁ PEREIRA, ASSIM COMO MANDAR CONSTRUIR UM OUTRO A MARGEM DA MESMA ESTRADA NO LOCAL DENOMINADO SANTA RITA, A QUE ENTRA PARA IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
664/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
FICA REVIGORADA A LEI 631/64, ELEVANDO-SE AQUELE CRÉDITO DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA CINQUENTA MIL CRUZEIROS. |
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| norma |
668/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBSTITUIR POR PORTAS DE FERRO, AS JÁ EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO NA VILA DE ITAPISSUMA, ASSIM COMO REPARO GERAL E PINTURA, NO REFERIDO PRÉDIO. |
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| norma |
660-A/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
REVIGORA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI 632/64, PARA ESTE EXERCÍCIO E OS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
661-A/1965 |
1965-05-28 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR VÁRIAS RAMPAS NA VILA DE ITAPISSUMA, COMO TAMBÉM CONSERTOS NO CALÇAMENTO E NO CORETO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NAQUELA VILA. |
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| norma |
662/1965 |
1965-05-18 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FAZER FACE AO ABONO DE EMERGIA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA BASE DE 50% PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E 25% PARA OS INATIVOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
659-A/1965 |
1965-05-18 |
Lei |
FICA REVIGORADA A LEI 604/64, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS PARA O PRESENTE EXERCÍCIOS E OS SUBSEQUENTES. |
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| norma |
650/1965 |
1965-04-14 |
Lei |
FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DA LEI 472, NA PARTE EM QUE SE REFERE A CR$ 35.000,00, PASSANDO A SER CR$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
659/1965 |
1965-04-14 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE LIVROS, MATERIAL DE EXPEDIENTE ADOTADO COM A NOVA ESCRITURAÇÃO DA PREFEITURA. |
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| norma |
660-B/1965 |
1965-04-14 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DOS LOTES 3,4,5, 11,12,13,14,16 E 16 DA QUADRA "C", DO LOTEAMENTO "BONCLIMA", PERTENCENTES AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO, QUE SE DESTINA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR MODELO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
658/1965 |
1965-04-08 |
Lei |
FICA REVIGORADA A LEI 643 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1964, EM TODOS OS SEUS ÍTENS. |
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| norma |
652/1965 |
1965-02-26 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA A CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MARACATUS QUE DEVERÃO SE EXIBIR NAS RUAS DURANTE O TRÍDUO MOMESCO DO CORRENTE ANO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
657/1965 |
1965-02-26 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPORTAGEM A SER FEITA NO JORNAL "GAZETA DOS MUNICÍPIOS", NA SUA PRÓXIMA EDIÇÃO, DIVULGANDO OS BENEFÍCIOS FEITOS AO NOSSO MUNICÍPIO PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO, DR. PAULO PESSOA GUERRA, COMO HOMENAGEM DESTA CASA E DO PREFEITO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DE SEU 1º ANO DE GESTÃO, QUE SERÁ COMEMORADO EM ABRIL PRÓXIMO. |
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| norma |
651/1965 |
1965-02-25 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
653/1965 |
1965-02-25 |
Lei |
FICA ALTERADA A LEI Nº 640/1964, TABELA IV, IMPOSTOS DE LICENÇAS DIVERSAS DE Nº 31, COM REDAÇÃO A SEGUIR. |
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| norma |
654/1965 |
1965-02-25 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA MÁQUINA AMPLIFICADORA PARA SERVIR NESTA CIDADE. |
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| norma |
655/1965 |
1965-02-25 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, UM PAVILHÃO SANITÁRIO E UM POÇO COM SUA RESPECTIVA BOMBA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO SANITÁRIO. |
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| norma |
656/1965 |
1965-02-25 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A AUXILIAR O ESPINHEIRO FUTEBOL CLUBE, DA VILA DE ITAPISSUMA, TENDO EM VISTA O MESMO SER CAMPEÃO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 1964, SE ENCONTRANDO APTO A DISPUTAR O CAMPEONATO DOS MUNICÍPIOS DESTE ESTADO. |
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| norma |
649/1965 |
1965-02-18 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO AUXILIO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO MENEZES. |
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| norma |
647/1964 |
1964-12-29 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963. |
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| norma |
648/1964 |
1964-12-28 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ATUAL EXERCÍCIO. |
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| norma |
645/1964 |
1964-12-02 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
646/1964 |
1964-12-02 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CEM MIL CRUZEIROS DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE FORAM PRESTADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
643/1964 |
1964-11-26 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DE CINCO CASAS QUE FORAM DESTRUÍDAS POR UM INCÊNDIO, NA VILA DE ITAPISSUMA. |
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| norma |
644/1964 |
1964-11-26 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, INTERINOS E INATIVOS, NA BASE DE CINCO MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
631/1964 |
1964-11-16 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM LIQUIDIFICADOR PARA O GRUPO ESCOLAR SANTOS COSME E DAMIÃO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
638/1964 |
1964-11-16 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 52 DE 24 DE MAIO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
639/1964 |
1964-11-16 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO AS CONSIGNAÇÕES 8632 E 8633-A- SERVIÇOS URBANOS, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ATUAL EXERCÍCIO, SENDO CR$ 150.000,00, CADA. |
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| norma |
641/1964 |
1964-11-16 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAS NAS DESPESAS QUE DEVERÃO OCORRER PARA A COLETA DE PRODUTOS REGIONAIS QUE SERÃO DESTINADOS À FEIRA EM BENEFÍCIO AOS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO A REALIZAR-SE NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO PRÓXIMO. |
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| norma |
642/1964 |
1964-11-16 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE SERÃO REALIZADAS COM O "CENSO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
632/1964 |
1964-11-03 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, EM TERRENO RECENTEMENTE ADQUIRIDO PELA PREFEITURA PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
634/1964 |
1964-11-03 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA VILA DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/1964 |
1964-11-03 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS FESTEJOS REALIZADOS NOS DIAS 26 E 27 DO MÊS P. FINDO, HOMENAGEM AOS NOSSOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO. |
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| norma |
636/1964 |
1964-11-03 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR A TURMA CONCLUINTE DE PROFESSORAS DESTE ANO DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU. |
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| norma |
637/1964 |
1964-11-03 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PÚBLICO PARA A VILA DE ITAPISSUMA. |
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| norma |
633/1964 |
1964-09-20 |
Lei |
ELEVA-SE PARA 1,80% A TAXA DE IMPOSTO INDUSTRIA E PROFISSÃO, CONSTANTE DA LEI Nº 594/63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/1964 |
1964-09-01 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ABONO DE EMERGÊNCIA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA BASE DE 50%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
627/1964 |
1964-08-31 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DE UM ATAÚDE PARA CARIDADE. |
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