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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 674/1965 1965-06-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DOS PÃES NO DIA 13 DE JUNHO, NO CONVENTO DE SANTO ANTONIO, APÓS A MISSA TRADICIONAL EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO DO REFERIDO CONVENTO. 1 extracted
norma 676/1965 1965-06-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO POSTO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AS MARGENS DA ESTRADA BR-11, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FAZENDA SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 677/1965 1965-06-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO, UM DOS LOTES PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DO LOTEAMENTO DE ARAÇOIABA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO. 1 extracted
norma 678/1965 1965-06-08 Lei FICAM REVOGADAS AS LEIS 334 E 361, RESPECTIVAMENTE DE 30.10.1959 E 30.03.1960, NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, QUE PASSARÃO A TER O SEGUINTE TEOR: 1 extracted
norma 680/1965 1965-06-08 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASOS, REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES NÃO RECOLHIDAS AO I.A.P.I., NA ÉPOCA OPORTUNA. 1 extracted
norma 669/1965 1965-06-02 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00, SENDO DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: CR$ 100.000,00 PARA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; CR$ 100.000,00 PARA O GRUPO SANTOS COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE E CR$ 100.000,00 PARA O PAVILHÃO DE ARTES INDUSTRIAIS DE ITAPISSUMA, COMO AUXÍLIO A COMPRA DE UMA BANDA MARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 673/1965 1965-06-02 Lei FICA ISENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A TRANSAÇÃO DA PROPRIEDADE "SANTA MARIA", LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, ADQUIRIDA PELA SOCIEDADE FEMININA DO MOVIMENTO DOS "FOCOLARI", POR SER UMA SOCIEDADE BENEFICENTE. 1 extracted
norma 666/1965 1965-05-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM PRÉDIO EM ALVENARIA, EM LUGAR VAGO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA DE ITAPISSUMA, ONDE DEVERÁ SER INSTALADO A SUB-PREFEITURA DO 3º DISTRITO, E ANEXO UM DEPÓSITO QUE SERVIRÁ PARA GUARDAR MATERIAL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1965 1965-05-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 671/1965 1965-05-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CRUZ DE REBOUÇAS, INCLUSIVE INDENIZAÇÃO DE COQUEIROS EM VARIAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
norma 672/1965 1965-05-31 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E PARA CONCLUSÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 663/1965 1965-05-28 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM ABRIGO À MARGEM DA ESTRADA BR-11, NO INÍCIO DA RUA DR. COSME DE SÁ PEREIRA, ASSIM COMO MANDAR CONSTRUIR UM OUTRO A MARGEM DA MESMA ESTRADA NO LOCAL DENOMINADO SANTA RITA, A QUE ENTRA PARA IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/1965 1965-05-28 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/1965 1965-05-28 Lei FICA REVIGORADA A LEI 631/64, ELEVANDO-SE AQUELE CRÉDITO DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA CINQUENTA MIL CRUZEIROS. 1 extracted
norma 668/1965 1965-05-28 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBSTITUIR POR PORTAS DE FERRO, AS JÁ EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO NA VILA DE ITAPISSUMA, ASSIM COMO REPARO GERAL E PINTURA, NO REFERIDO PRÉDIO. 1 extracted
norma 660-A/1965 1965-05-28 Lei REVIGORA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI 632/64, PARA ESTE EXERCÍCIO E OS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661-A/1965 1965-05-28 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR VÁRIAS RAMPAS NA VILA DE ITAPISSUMA, COMO TAMBÉM CONSERTOS NO CALÇAMENTO E NO CORETO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NAQUELA VILA. 1 extracted
norma 662/1965 1965-05-18 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FAZER FACE AO ABONO DE EMERGIA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA BASE DE 50% PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E 25% PARA OS INATIVOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 659-A/1965 1965-05-18 Lei FICA REVIGORADA A LEI 604/64, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS PARA O PRESENTE EXERCÍCIOS E OS SUBSEQUENTES. 1 extracted
norma 650/1965 1965-04-14 Lei FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DA LEI 472, NA PARTE EM QUE SE REFERE A CR$ 35.000,00, PASSANDO A SER CR$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/1965 1965-04-14 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE LIVROS, MATERIAL DE EXPEDIENTE ADOTADO COM A NOVA ESCRITURAÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 660-B/1965 1965-04-14 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DOS LOTES 3,4,5, 11,12,13,14,16 E 16 DA QUADRA "C", DO LOTEAMENTO "BONCLIMA", PERTENCENTES AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO, QUE SE DESTINA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR MODELO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/1965 1965-04-08 Lei FICA REVIGORADA A LEI 643 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1964, EM TODOS OS SEUS ÍTENS. 1 extracted
norma 652/1965 1965-02-26 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA A CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MARACATUS QUE DEVERÃO SE EXIBIR NAS RUAS DURANTE O TRÍDUO MOMESCO DO CORRENTE ANO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 657/1965 1965-02-26 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPORTAGEM A SER FEITA NO JORNAL "GAZETA DOS MUNICÍPIOS", NA SUA PRÓXIMA EDIÇÃO, DIVULGANDO OS BENEFÍCIOS FEITOS AO NOSSO MUNICÍPIO PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO, DR. PAULO PESSOA GUERRA, COMO HOMENAGEM DESTA CASA E DO PREFEITO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DE SEU 1º ANO DE GESTÃO, QUE SERÁ COMEMORADO EM ABRIL PRÓXIMO. 1 extracted
norma 651/1965 1965-02-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 653/1965 1965-02-25 Lei FICA ALTERADA A LEI Nº 640/1964, TABELA IV, IMPOSTOS DE LICENÇAS DIVERSAS DE Nº 31, COM REDAÇÃO A SEGUIR. 1 extracted
norma 654/1965 1965-02-25 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA MÁQUINA AMPLIFICADORA PARA SERVIR NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 655/1965 1965-02-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, UM PAVILHÃO SANITÁRIO E UM POÇO COM SUA RESPECTIVA BOMBA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 656/1965 1965-02-25 Lei FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A AUXILIAR O ESPINHEIRO FUTEBOL CLUBE, DA VILA DE ITAPISSUMA, TENDO EM VISTA O MESMO SER CAMPEÃO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 1964, SE ENCONTRANDO APTO A DISPUTAR O CAMPEONATO DOS MUNICÍPIOS DESTE ESTADO. 1 extracted
norma 649/1965 1965-02-18 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO AUXILIO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO MENEZES. 1 extracted
norma 647/1964 1964-12-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963. 1 extracted
norma 648/1964 1964-12-28 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ATUAL EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 645/1964 1964-12-02 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/1964 1964-12-02 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CEM MIL CRUZEIROS DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE FORAM PRESTADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 643/1964 1964-11-26 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DE CINCO CASAS QUE FORAM DESTRUÍDAS POR UM INCÊNDIO, NA VILA DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 644/1964 1964-11-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, INTERINOS E INATIVOS, NA BASE DE CINCO MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1964 1964-11-16 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM LIQUIDIFICADOR PARA O GRUPO ESCOLAR SANTOS COSME E DAMIÃO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 638/1964 1964-11-16 Lei REVOGA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 52 DE 24 DE MAIO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1964 1964-11-16 Lei FICA ABERTO CRÉDITO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO AS CONSIGNAÇÕES 8632 E 8633-A- SERVIÇOS URBANOS, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ATUAL EXERCÍCIO, SENDO CR$ 150.000,00, CADA. 1 extracted
norma 641/1964 1964-11-16 Lei FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAS NAS DESPESAS QUE DEVERÃO OCORRER PARA A COLETA DE PRODUTOS REGIONAIS QUE SERÃO DESTINADOS À FEIRA EM BENEFÍCIO AOS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO A REALIZAR-SE NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO PRÓXIMO. 1 extracted
norma 642/1964 1964-11-16 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE SERÃO REALIZADAS COM O "CENSO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 632/1964 1964-11-03 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, EM TERRENO RECENTEMENTE ADQUIRIDO PELA PREFEITURA PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1964 1964-11-03 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA VILA DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1964 1964-11-03 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS FESTEJOS REALIZADOS NOS DIAS 26 E 27 DO MÊS P. FINDO, HOMENAGEM AOS NOSSOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO. 1 extracted
norma 636/1964 1964-11-03 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR A TURMA CONCLUINTE DE PROFESSORAS DESTE ANO DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU. 1 extracted
norma 637/1964 1964-11-03 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PÚBLICO PARA A VILA DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 633/1964 1964-09-20 Lei ELEVA-SE PARA 1,80% A TAXA DE IMPOSTO INDUSTRIA E PROFISSÃO, CONSTANTE DA LEI Nº 594/63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/1964 1964-09-01 Lei FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ABONO DE EMERGÊNCIA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA BASE DE 50%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1964 1964-08-31 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DE UM ATAÚDE PARA CARIDADE. 1 extracted