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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 624/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.624-Requer serviço de terraplanagem com linha d’água, como também colocação de pó de pedra iniciando na Rua Nestor Barbosa Lima na 04 de Outubro até a Rua Pique na Cidade Tabajara; 0 no document
materia 625/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.625-Requer a implantação de uma central telefônica 0800 (zero oitocentos) para marcação de consultas e exames médicos que atenda toda a rede municipal de saúde da cidade de Olinda; 0 no document
materia 626/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.626-Requer realizar estudo no sentido de recuperar a calçada no “Posto BR”ou se desnivelação da pista foi realizado pelo posto 0 no document
materia 627/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.627-Requer limpeza da rede de drenagem, na 2ª Travessa São João, no bairro do Guadalupe em Olinda 0 no document
materia 628/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.628-Requer serviço de iluminação pública, na 2ª Travessa São João, no Bairro do Guadalupe em Olinda, em frente a casa de nº 49, existe um poste que está com a lâmpada apagada; 0 no document
materia 629/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.629-Requer serviço de iluminação pública, fazendo a troca de uma lâmpada queimada, por uma lâmpada de vapor metálico branca, do poste nºA002012, localizado na Rua do Torenio, Bairro de Jardim Fragoso em Olinda – CEP 53250-320; 0 no document
materia 630/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.630-Troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa 175 na Rua da Caixa D'Água (frente Barraca de D. Berel) em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 631/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.631-Troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa 45 na Rua Carpina em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 632/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.632-Requer serviços calçamento da Rua Canoa em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 633/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO REq.633-Requer serviços calçamento da Rua Petrolina em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 634/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.634-Requer serviços calçamento da Rua Margem da Lagoa em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 635/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.635-Requer serviços calçamento da Rua Giriquiti em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 636/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.636-Requer serviços calçamento da Rua Veleiro em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 637/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO REq.637-Requer serviços calçamento da Rua da Azeitona em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 638/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.638-Requer serviços calçamento da Trav. Tony Carrado em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 639/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.639-Requer serviços calçamento da Rua do Lírio em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 640/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.640-Requer serviços calçamento da Rua Municipal em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 641/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO REq.641-Requer serviços calçamento da Rua Condor em Peixinhos – Olinda 0 no document
materia 642/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.642-Requer serviços calçamento da Rua São Sebastião em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 643/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.643-Requer serviços calçamento da Rua José Avelino Filho em Peixinhos – Olinda. 0 no document
materia 644/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.644-Requer limpeza e capinação da Rua João Ferreira, em Ouro Preto. 0 no document
materia 645/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Req.645-Requer a recuperação do calçamento (operação Tapa Buracos) na Rua São José do Monte , Guadalupe. 0 no document
norma 6088/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6089/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Severino de Oliveira, na 5ª Etapa de Rio Doce, Olinda - PE, para Rua Vinte e Oito. 1 pending_ocr
sessao 25 2019-05-21 Ordinária 1 extracted
materia 618/2019 2019-05-20 REQUERIMENTO Req.618-Requer troca de lâmpada do poste (numeração apagada) em frente a Rua Mario Sete nº 79, Vila Popular, Olinda; 0 no document
materia 619/2019 2019-05-20 REQUERIMENTO Req.619-Requer serviço de terraplanagem para a Rua João Atalaia, (Sítio dos Cravos) na 4ª Etapa em Rio Doce. 0 no document
materia 613/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO REq.613-Requer serviços de podação de árvores na Rua Mariano Teixeira (Habitacional Peixinhos I) em Peixinhos 0 no document
materia 614/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Req.614-Requer serviços de limpeza urgente de esgoto na Rua Paulo José de Souza, nº 281 – Vila Popular. 0 no document
materia 615/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Req.615-Requer serviços de limpeza urgente dos esgotos da Rua Caetés em Peixinhos. 0 no document
materia 616/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Req.616-Requer limpeza, capinação, remoção de entulhos e desobstrução de galerias na Rua Olegário Mariano, no Bairro de Jardim Atlântico, Olinda-PE. 0 no document
materia 617/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Req.617-Solicita serviços de capinação com remoção de entulhos, bem como a regularização da coleta de lixo manual e do serviço de varrição no bairro de Jardim Fragoso, próximo a antiga Funeso, Olinda-PE. 0 no document
materia 609/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Req.609-Requer Pedido de Informação sobre: 1º - Analisando a resposta do item 10 do Pedido de informação nº 156/2019, que versa sobre o fornecimento da relação das notificações emitidas pelo atraso das ordens de serviços não cumpridas dentro do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviços de que trata  este pedido de informação, nos três últimos meses. Não conseguimos entender de forma clara a justificativa apresentada por V.Sa. quando afirmam que “as notificações não foram formuladas, tendo em vista que os serviços de manutenção de IP, tem se desenvolvido dentro da normalidade, com regularidae.”. SE levarmos em consideração o fato de que a grande ,maioria das solicitações/requerimentos dos Vereadores desta Casa Legislativa versão sobre o tema Deficiência da Iluminação Pública (pedido de reparo nas instalações nos postes dos mais diversos logradouros desse município) o que denota o não atendimento através do canal de comunicação entre a população e o órgão responsável pela prestação do serviço , pedimos a V. As. Explicações detalhadas acerca dessa afirmativa. 2º - A obrigatoriedade da existência do livro de ocorrência independe do acometimento de irregularidades contratuais, conforme o que se depreende do contido no inciso V da Clausula oitava do contrato vigente de prestação de serviços. Diante do exposto, o item 13 do Pedido de informação nº 156/2019 não foi respondido, caracterizando o descumprimento contratual , falha gravíssima , dificultando os registros das possíveis falhas existentes na execução do contrato. Desta feita solicitamos a devida resposta da existência ou não do livro de ocorrência e em caso positivo,seja disponibilizada a cópia dos registros das ocorrências emitidos pela fiscalização.3º Diante do que foi respondido no Pedido de informação nº 156/2019, é imperioso o preenchimento das informações constantes no quadro abaixo formulado: Quadro de acompanhamento da arrecadação X despesas da iluminação pública no período de Janeiro/2018 a janeiro /2019 0 no document
materia 610/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Req.610-Requer substituição de lâmpada queimada no poste localizado na canhotnho,nas proximidades do imóvel de nº 318, no bairro do 7º RO,Olinda-PE. 0 no document
materia 611/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Req.611-Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua São José do Monte, nas proximidades do imóvel de nº 127 (Na Esquina com a Rua Canhotinho) , no bairro do 7º RO,Olinda-PE 0 no document
materia 612/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Req.612-Requer a substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Dom Bonifácio Jansen, no Bonsucesso. 0 no document
norma 6087/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-05-16 Ordinária 1 extracted
materia 595/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.595-Requer serviço de limpeza e desobstrução de uma canaleta na Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao nº 60 ( retífica de motores Olinda) , no bairro do Varadouro. 0 no document
materia 596/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.596-Requer um estudo para a troca do piso atual por asfalto no pateo da feira de Rio Doce. 0 no document
materia 597/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.597-Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico de quatro nº dos postes 001855,001856,001857 e 001858 ,todos localizados na 2ª Travessa Nossa Senhora do Guadalupe, no bairro do Guadalupe. 0 no document
materia 598/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.598-Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor de metálico em oito postes , dois postes precisam de braço,localizados na Rua Honorato do Espírito Santo, no bairro do Guadalupe. 0 no document
materia 599/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.599-Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico, nos postes localizados no pátio e nas Ruas Transversais da feira de Rio Doce 0 no document
materia 600/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.600-Requer serviço de poda das árvores localizadas no pátio da feira de Rio Doce 0 no document
materia 601/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.601-Requer a troca de quatro postes localizados em frente ao largo do Zé Pequeno , na Orla de Olinda,todos os postes de número único 8/100. 0 no document
materia 602/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.602-Requer a troca dos postes localizados no pátio da feira de Rio Doce. 0 no document
materia 603/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.603-Requer pedido de informação a respeito do pagamento retroativo do Piso Salarial dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES). 0 no document
materia 604/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req604-Requer pedido de informação a respeito do pagamento da GDA (Gratificação de Desempenho Anual) dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES). 0 no document
materia 605/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.605-Requer a construção da Escola Santa Tereza no bairro de Santa Tereza. 0 no document
materia 606/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Req.606-Requer que sejam tomadas providências quanto a imóveis desapropriados em função da obra do canal do Fragoso ,e que se encontram em estado de total abandono nas Ruas Dr. Epaminondas de Melo CEP: 53130-550, Wilson de Almeida Mota CEP: 53130-730 e Carlos Nigro CEP: 53130-520 em Casa Caiada. 0 no document