| materia |
60/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 8, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 73, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Acácias, 2ª etapa, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
63/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Voto de Aplausos para Organizações que atuam com a população travesti, transgênero e transexual em PE; |
0 |
no document
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| materia |
64/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Voto de Aplausos à Juliana Arruda de Miranda Coelho, pelo desafio e protagonismo em assumir a chefia global do Grupo Stellantis; |
0 |
no document
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| materia |
65/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer colocação de lonas, na 3ª Travessa Rua 6 de Janeiro, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca e manutenção de lâmpadas na Rua José Mendonça da Silva, Caixa D'Água; |
0 |
no document
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| materia |
67/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza e remoção de entulho na Rua Bmabú, Alto Nova Olinda, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
68/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza e remoção de entulho em frente da casa nº 61, na Rua Judite, Aguazinha; |
0 |
no document
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| materia |
69/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca e manutenção de lâmpadas na Área de Lazer do Habitacinonal Parque da Música-Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
70/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer colocação de lonas, na Rua Santa Luzia e na Rua Bruxelas, Alto da Bondade; |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer visita técnica para vistoriar barreira com risco de deslizamento; |
0 |
no document
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| materia |
72/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer calçamento da Rua Saturno, Alto da Cajueiro; |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpada nas: Rua Santa Rosa, Sapucaia; Rua José Dias de Morais, Rua Lira, Rua Guarapari, Rua São Miguel, Rua São Jorge, Rua da Redenção, Rua Castro Alves, Avenida Batalha do Tuiuti, Rua da Felicidade, Rua do Poço e Rua da Franternidade, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer manutenção do poste A 033616, em frente ao Fiteiro de Claudinho, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
75/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas na Rua Manoel de Luna, Passarinho; |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer visita técnica para vistoriar barreira com risco de deslizamento, na Rua da Linha, Alto da Bondade; |
0 |
no document
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| materia |
77/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer criação de um convênio com as escolinhas de natação de Olinda para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA); |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer programa de acolhimento POP (População de Rua); |
0 |
no document
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| materia |
79/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a recuperação e a manutenção das escadarias das praias de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
80/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-4, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
81/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-9, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
82/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Chico Mendes, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
83/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua AB-7, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
84/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Caixa D'Água, na Rua B-12, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-19, 1ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
86/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de retirada de entulhos, pintura de meio-fio, e a requalificação da iluminação da praça São Paulo entre as Ruas 76 e 78, 4ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
87/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento da Avenida Nápoles, 4ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
88/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento da Avenida Brasil, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento da Avenida Frederico Lundgren, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
90/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento da Avenida das Garças, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
91/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento da Avenida México, 2ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
92/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas em três postes apagados na Travessa do Cajueiro, em frente as casas 13, 42 e 66, Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
93/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas em seis postes apagados na Avenida Antônio da Costa Azevedo, próximo ao Mercado Público, Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas em dois postes apagados na Rua Mariano Teixeira, Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes públicas e particular de educação municipal. da investigação e do acompanhamento das crianças e dos adolescentes que apresentam atitudes características de vivência de violência doméstica no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Olinda. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Olinda de comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Orientação e Encaminhamento de Alunos para a realização de exame de visão da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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10/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Programa Material Escolar Solidário" no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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12/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza e regulamenta o Serviço de Ambulatório da Dor Aguda e Crônica com Equipe Multidisciplinar e Programa de Serviços de Terapia Complementares no Município de Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica determinada a disponibilização do medicamento Rispiridona para pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA. |
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14/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos agente do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia do COVID-19 ( variante Ômicron) e pela epidemia da Influenza H3N2, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
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