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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 8, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. 0 no document
materia 61/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 73, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. 0 no document
materia 62/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Acácias, 2ª etapa, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. 0 no document
materia 63/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer Voto de Aplausos para Organizações que atuam com a população travesti, transgênero e transexual em PE; 0 no document
materia 64/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Voto de Aplausos à Juliana Arruda de Miranda Coelho, pelo desafio e protagonismo em assumir a chefia global do Grupo Stellantis; 0 no document
materia 65/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer colocação de lonas, na 3ª Travessa Rua 6 de Janeiro, Águas Compridas; 0 no document
materia 66/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca e manutenção de lâmpadas na Rua José Mendonça da Silva, Caixa D'Água; 0 no document
materia 67/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer limpeza e remoção de entulho na Rua Bmabú, Alto Nova Olinda, Águas Compridas; 0 no document
materia 68/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer limpeza e remoção de entulho em frente da casa nº 61, na Rua Judite, Aguazinha; 0 no document
materia 69/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca e manutenção de lâmpadas na Área de Lazer do Habitacinonal Parque da Música-Peixinhos; 0 no document
materia 70/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer colocação de lonas, na Rua Santa Luzia e na Rua Bruxelas, Alto da Bondade; 0 no document
materia 71/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer visita técnica para vistoriar barreira com risco de deslizamento; 0 no document
materia 72/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer calçamento da Rua Saturno, Alto da Cajueiro; 0 no document
materia 73/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpada nas: Rua Santa Rosa, Sapucaia; Rua José Dias de Morais, Rua Lira, Rua Guarapari, Rua São Miguel, Rua São Jorge, Rua da Redenção, Rua Castro Alves, Avenida Batalha do Tuiuti, Rua da Felicidade, Rua do Poço e Rua da Franternidade, Águas Compridas; 0 no document
materia 74/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer manutenção do poste A 033616, em frente ao Fiteiro de Claudinho, Águas Compridas; 0 no document
materia 75/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas na Rua Manoel de Luna, Passarinho; 0 no document
materia 76/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer visita técnica para vistoriar barreira com risco de deslizamento, na Rua da Linha, Alto da Bondade; 0 no document
materia 77/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer criação de um convênio com as escolinhas de natação de Olinda para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA); 0 no document
materia 78/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer programa de acolhimento POP (População de Rua); 0 no document
materia 79/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer a recuperação e a manutenção das escadarias das praias de Olinda; 0 no document
materia 80/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-4, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 81/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-9, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 82/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Chico Mendes, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 83/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua AB-7, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 84/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Caixa D'Água, na Rua B-12, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 85/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo, colocação de telas, bancos, brinquedos, pintura de meio-fio, e requalificação da iluminação da praça da Rua B-19, 1ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 86/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer serviços de retirada de entulhos, pintura de meio-fio, e a requalificação da iluminação da praça São Paulo entre as Ruas 76 e 78, 4ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 87/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer o recapeamento da Avenida Nápoles, 4ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 88/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer o recapeamento da Avenida Brasil, Rio Doce; 0 no document
materia 89/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer o recapeamento da Avenida Frederico Lundgren, Rio Doce; 0 no document
materia 90/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer o recapeamento da Avenida das Garças, Rio Doce; 0 no document
materia 91/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer o recapeamento da Avenida México, 2ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 92/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas em três postes apagados na Travessa do Cajueiro, em frente as casas 13, 42 e 66, Peixinhos; 0 no document
materia 93/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas em seis postes apagados na Avenida Antônio da Costa Azevedo, próximo ao Mercado Público, Peixinhos; 0 no document
materia 94/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas em dois postes apagados na Rua Mariano Teixeira, Peixinhos; 0 no document
materia 2/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes públicas e particular de educação municipal. da investigação e do acompanhamento das crianças e dos adolescentes que apresentam atitudes características de vivência de violência doméstica no Município de Olinda. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Olinda. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Olinda de comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha de Orientação e Encaminhamento de Alunos para a realização de exame de visão da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis no âmbito do Município de Olinda-PE. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Programa Material Escolar Solidário" no âmbito do Município de Olinda-PE. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza e regulamenta o Serviço de Ambulatório da Dor Aguda e Crônica com Equipe Multidisciplinar e Programa de Serviços de Terapia Complementares no Município de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fica determinada a disponibilização do medicamento Rispiridona para pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos agente do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia do COVID-19 ( variante Ômicron) e pela epidemia da Influenza H3N2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. 1 extracted
sessao 1 2022-02-08 Ordinária — 0 no document