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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja criado o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda neste município, atendendo aos constantes apelos da população. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua de Simão Dias, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que busque projetos que possam aderir o selo Unicef ao município, para garantia dos direitos de cada criança e adolescente. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja criado o fundo municipal de defesa social e segurança pública, atendendo aos constantes apelos da população. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas do povoado Jenipapo e região circunvizinha, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso, tráfego e segurança. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja fornecida e instalada uma caixa d´água de 5 mil litros e uma bomba d’ água para o poço artesiano do Povoado Palestina. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de manutenção das estradas e a reposição das lâmpadas da iluminação pública do Povoado Mariquita e região circunvizinha, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso, tráfego e segurança. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando a implantação de um quebra-molas na Rodovia Lourival Batista, no trecho que dá acesso ao residencial Kaptiva, neste município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano do Povoado Piabas (próximo ao Galo Assanhado), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja construído o posto de saúde do Povoado Juerana e do Povoado Estancinha I, neste município. Atendendo aos constantes apelos das referidas comunidades. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentações paralelepipedais das ruas “10” e “11” do bairro Aldemar de Carvalho; bem como a recuperação da s pavimentações das ruas: Tancredo Neves – comunidade Matinha/ bairro Libórios e da principal do Assentamento Dr. João, todas localizadas neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja enviado o plano de carreira atualizado, de todos os servidores do Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de revitalização das sinalizações de trânsito, bem como a construção de redutores de velocidades nas seguintes vias públicas: 1. Nova Entrada que dá acesso a sede do município, localizada no Povoado Limoeiro; 2. Rua Laranjeiras, bairro Centro; 3. Rua Leonardo Batista de Santana, localizada no bairro Libórios e; 4. Avenida Augusto Franco, localizada no bairro Centro. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condições de tráfego, segurança e saneamento básico. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado a recuperação da ponte que liga os Povoados Itaperinha dos Gatos e Saquinho. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida passagem por melhoria nas condições de tráfego e segurança. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de revitalização das sinalizações de trânsito das seguintes vias públicas: 1. Rua “H”, comunidade Jardim Campo Novo, bairro São José; 2. Avenida Francisco Antônio de Figueiredo, comunidade Albano Franco, bairro São José e; 3. Avenida José Loiola da Silva, localizada no bairro São José. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condições de tráfego, segurança e saneamento básico. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que sejam pavimentadas com asfalto as seguintes vias públicas: 1. Ruas Manoel Damasceno, João Correia de Souza, Pedro Loiola Prata e Josefa da Silva Júnior, todas localizadas na comunidade Loiola, bairro São José; Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condições de tráfego, segurança e saneamento básico. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento das ruas Leonor Franco, São Miguel (que liga a rua São Cosme) e da rua conhecida por João Maratá, localizadas na Colônia 13, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento do Povoado Piçarreira de Cima e do Povoado Poeirão (ligando a Piçarreira de Baixo - conhecida por Piçarreira do Sr. Pedro Vicente), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que sejam instalados placas de identificação em todas as ruas da cidade, além dos nomes em destaque, a identificação do bairro, o número correspondente às moradias neste Município, atendendo aos constantes apelos dos profissionais da Educação, por melhoria ao atendimento aos seus alunos neste período de busca para a realização das entregas de atividades. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que sejam construídos quebra-molas na extensão da Rodovia SE 170 (Rodovia que liga os municípios de Lagarto e Riachão do Dantas), nas proximidades dos seguintes locais: 1. Escola Cantinho do Saber; 2. Empresa Multy Formas; 3. Escola Municipal Dona Edurvirgens Araújo Menezes e 4. Bar de seu Jeová. Em atendimento aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e moradores das respectivas locais, por melhorias nas condições de segurança no trânsito. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que sejam realizados serviços de melhorias na Rede de Abastecimento e fornecimento de Água dos Povoados Jenipapo, Aracá, Quirino e João Martins, todos localizados neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias da qualidade e da quantidade de água potável. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja analisado a possibilidade de inserção dos professores da rede municipal de ensino nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores do referido sistema por medidas mais eficazes à segurança de suas saúdes física e mental e a retomada presencial das aulas. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja disponibilizado um profissional da saúde para acompanhar os pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise na capital. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários do referido servido por mais conforto e segurança durante esse traslado. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de inserção dos garis nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID – 19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores dessa categoria por mais segurança na realização de suas atividades laborais. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos corredores do Povoado Brejo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizada a compra de um terreno para ampliação do cemitério do Povoado Brejo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja realizado serviço de limpeza da Praça Rui Mendes (Forródromo), neste município, atendendo aos constantes apelos da população. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica e conclusão da ciclovia da antiga rua São José, no Bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condições de tráfego. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-02 Indicação No sentido que seja feita a revitalização do chafariz do Povoado Sobrado, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, do Posto de Saúde do Povoado Colônia Treze, atendendo aos constantes apelos da população. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Leonor Franco, como também da rua Santa Bárbara, localizadas no Povoado Colônia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da região. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda extensão da pista que liga o Povoado Açu ao Povoado Açuzinho, que irá beneficiar centenas de moradores da região. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Joaquim Antunes de Almeida, conhecida por pista da granja, localizada no Povoado Colônia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da região. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda extensão da artéria conhecido por pista do cemitério, como também das ruas paralelas a Avenida Antônio Martins de Menezes (pista principal), ambas localizadas no Povoado Colônia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da região. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja disponibilizado máquinas e caçambas para que seja realizada a limpeza da lixeira do Povoado Colônia Treze, atendendo aos constantes apelos da população. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-02 Indicação No sentido de que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no Povoado Boa Vista do Urubú, atendendo aos constantes apelos de aproximadamente 80 famílias que utilizam o referido poço. 1 extracted
sessao 4 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-02-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Travessa Elvira de Oliveira, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal 0 no document
materia 1/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Severo Emiliano Lucas no Povoado Urubú Grande. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Osvaldo de Andrade(Rua da Lavanderia), localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Barreto de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Eremitas Francisco de Jesus, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Bie de Patrício, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Evandro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua de Tide ( Rua da Radiante), localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua de Tetê, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. 1 extracted