| materia |
128/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que o município retorne com o ambulatório interdisciplinar, composto por equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Em atendimento aos constantes apelos da população para ampliação ao acesso a essas respectivas especialidades. |
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129/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam alocadas placas de identificação em todas as ruas do Povoado Colônia Treze, além dos nomes em destaque, a identificação do bairro, o número correspondente às moradias. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade pela solução dessa situação que tem ocasionado transtornos para os que necessitam identificar endereços, seja para atividades particulares ou comerciais. |
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130/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a finalização do calçamento da Rua Prof. Severiano J. Lima, bem como a realização do calçamento da Rua Antônio de Oliveira Teixeira, ambos no bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de acesso. |
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131/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Rio das Vacas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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132/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizado o canteiro de árvores da Avenida Joaquim Antunes de Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de mobilidade urbana , estética e paisagística. |
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133/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro da Escola Laudelino Prata Loiola no Povoado Pau Grande, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, alunos e pais de alunos. |
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134/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o complemento do calçamento na Pista do Pau Grande, localizada na Colônia 13, bem como a construção de um quebra-molas nas imediações da casa do Sr. Fernando da Galinha na referida via, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas por melhorias nas condições de tráfego. |
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135/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da Rua Edivaldo Junior de Farias Pratas, bem como a finalizar a construção creche ambos localizados no Bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e no acesso ao sistema educacional. |
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136/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários por melhorias no acesso e qualidade dos serviços oferecidos por esse órgão. |
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137/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da parada de ônibus da entrada do Povoado Boeiro, localizada na Rodovia SE-270, que liga o nosso município ao simaodiense. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de proteção e segurança contra as intempéries naturais. |
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138/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Povoado Quilombo, localizado neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por mais áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas praças nos Povoados Piçarreira e São Vicente, ambos localizados neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por mais áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a atualização do plano diretor municipal, com o objetivo de permitir o crescimento desta urbe de forma sustentável e ordenada. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o levantamento das ruas com repetição de nomes, bem como a obrigatoriedade da identificação de todas as vias deste município. Atendendo aos constantes apelos da população pela solução dessas situações que tem ocasionado transtornos para os que necessitam identificar endereços, seja para atividades particulares ou comerciais. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Solicitamos a postergação do prazo de pagamento do IPTU do dia 03 de março de 2021 para 31 de julho do corrente ano, em decorrência da crise gerada pela pandemia. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as construções das pavimentações paralelepipedais das principais vias públicas dos Povoados Luiz Freire, Cova da onça e Novo Paraíso, ambos localizados neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por condições de saneamento básico e segurança. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um sistema de irrigação na praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade pela manutenção e conservação da jardinagem da referida praça. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nas seguintes localidades:
1. Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho;
2. Povoado Taboca;
3. Povoado Galo Assanhado e;
4. Campo de futebol Marinho Correia, localizado no Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED da Avenida Antônio Martins de Menezes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança no trânsito e inibição das ações de criminosos. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a desinfecção dos locais onde ocorrem as feiras livres dos Povoados Colônia Treze, Jenipapo e Brasília. Tendo em vista que o serviço de desinfecção e limpeza de ruas, avenidas e espaços públicos de maior circulação de pessoas, objetiva minimizar o risco de contaminação e proliferação da COVID-19 no município. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza e o calçamento da Travessa João Dias dos Santos, no conjunto Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego. |
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| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronvírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo aniversário de 20 anos da Pizzaria Bayuvar, localizada neste município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as academias como serviço essencial para a população do Município de Lagarto em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá providências correlatas. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados no Povoado Oiteiros:
1. Revitalização do mercado público;
1. Revitalização da praça pública e;
2. Instalação de poço artesiano. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das manilhas da rua Bacharel Devaldo Santos Andrade, próximo ao pastel da Noemia, localizada no bairro Libórios, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias na segurança do trânsito e saneamento básico. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja utilizado efetivamente o carro de captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros públicos do município. A razão do pedido reside no fato dos riscos de acidentes que esses animais representam ao transitarem livremente pelos referidos locais. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam feitos os seguintes serviços no Povoado Fazenda Grande;
• Iluminação Pública,
• Reparos na instalação elétrica e hidráulica em todo o chafariz.
Neste município. Em carácter de urgência a pedido dos moradores, pois nestes locais faz-se necessários o uso de ambos para a comunidade. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado calçamento da estrada principal do Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e moradores da referida comunidade por melhoria nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja feito a aquisição do imóvel, Colégio Cenecista Laudelino Freire, passando a funcionar a Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza. E o prédio da Adelina Maria passa a funcionar o Centro de Especialização, localizados no Centro neste município. Faz-se necessários em caráter de urgência o uso de ambos para a comunidade. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja instalada iluminação no cemitério do Povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que amplie o quantitativo de psicólogos para atuação nas unidades de saúde deste município. Atendendo aos constantes apelos dos usuários da referida especialidade. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que fiscalize e solicite providências do CNEC sobre o antigo prédio do Colégio Cenecista Laudelino Freire, neste município, atendendo aos constantes apelos da população. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e conclusão das bases das caixas d´água do Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que destine emenda parlamentar para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Mariquita, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de desporto e lazer. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma do abrigo de ônibus do Povoado Saquinho, neste Município, atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um colégio estadual de ensino médio no Povoado Mariquita, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por ampliação na oferta e melhoria no acesso ao sistema educacional. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja sinalizado vertical com placas de indicação em todos os POVOADOS que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias, as Placas de Identificação posicionam o condutor ao longo do seu deslocamento ou com relação a distâncias ou ainda aos locais de destino, neste município. A pedido dos ciclistas, trilheiros e visitantes, para melhor locomoção dos povoados vizinhos. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a obra de pavimentação paralelepipedal das ruas do Conjunto Morumbi, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade por melhoria nas condições de tráfego, segurança e saneamento básico. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de coleta do lixo no Povoado João Martins e na estrada de Pequeno no Povoado Araçá, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, por melhoria nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja estendido o serviço de coleta do lixo até o Povoado Pindoba, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do Povoado Crioulo, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito a implantação dos serviços da Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto, como ferramenta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção ao Cartório do 2º Ofício do Município de Lagarto na pessoa do Dr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO – Tabelião do referido cartório, pela lentidão e morosidade na confecção e solução dos serviços. A razão desta propositura repousa no fato do excesso burocrático o que tem gerado constantes queixas e reclamações dos seus usuários. Solicito que seja encaminhada uma cópia a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO – Chefe do Cartório 1º Ofício de Notas e Protesto de títulos, localizado neste município, pela qualidade dos serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores ST. Roberto Soares Freire Da Costa, CB Bony Rogério Lopes Santos e os Soldados Marcelo Santos Santana, Enrique Gleizer Da Silva Barbosa Filho e Diogo Gomes Lobo, membros da Polícia Militar do Estado de Sergipe, pelo sucesso na ação de resgate de uma cidadã que estava preste a cometer suicídio na ponte do rio Vaza Barris, no trecho da Rodovia João Paulo II, SE 270. Este feito demonstra a dedicação, competência e respeito à vida que estes profissionais demonstram ao exercerem suas funções. |
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