| norma |
1/2020 |
2021-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03-2020. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 37-2020. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 31-2021 que dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 36-2020. |
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| norma |
947/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá providências correlatas. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja reformada a Escola Municipal Maria de Lourdes, situada no Povoado João Martins, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos estudantes, pais e profissionais da referida unidade escolar por melhorias nas condições de segurança e na garantia de um aumento na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja a reposição de lâmpadas dos Povoados Jenipapo, Brasília, Urubu, Urubu Grande, Açu Velho e Araçá, todos localizados neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de segurança e reforço para inibir as ações de criminosos. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as seguintes obras no Povoado Brejo, neste município;
• Revitalização do Brejinho;
• Limpeza da piscina do Brejo;
• Calçamento iniciando da lagoa do sobrado, sendo finalizado na Igreja do Brejo. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido para a Rua Fortaleza, bairro Exposição neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma, bem como a instalação do sistema de irrigação do Estádio Marinho Corrêa, situado no Povoado Colônia 13, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida localidade. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a seguinte obra, neste município;
• Limpeza do tanque da nação no Povoado Açuzinho. |
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172/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a seguinte obra na Rodovia Antônio Martins de Menezes, neste município;
• Revitalização das Piscinas e Mirantes da vila conhecida como sovaco da cachorra próxima a Faculdade Ages. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a seguinte obra no Povoado Sobrado, neste município;
• Construção de uma Orlinha na Lagoa do Sobrado . |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja estabelecida a suspensão de cobranças da dívida ativa no decorrer do ano de 2021, em razão dos impactos econômicos consequentes da pandemia do COVID-19. |
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175/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizado em caráter de urgência;
• Que a Prefeitura contrate mais um profissional FISIOTERAPEUTA para suprir a grande demanda de atendimento a clínica de Fisioterapia da Colônia 13.
• Faça a distribuição de máscaras e álcool em gel aos feirantes dos Povoados Colônia 13, Jenipapo e Brasília e no Mercado José Correia Sobrinho.
Com objetivo minimizar o risco de contaminação e proliferação da COVID-19 no município. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisado a possibilidade de inserção dos Agentes da guarda municipal e os do Departamento de trânsito e transportes Urbano – DTTU nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a COVID-19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores da referida categoria por medidas mais eficazes à segurança de suas saúdes física e mental e a dos usuários que se utilizam de seus serviços. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo envie a Câmara Municipal de Lagarto um projeto de lei concedendo a isenção de pagamento do IPTU, para os prédios comerciais que tiveram suas atividades suspensas por decretos do governo do Estado, decorrentes da pandemia do COVID-19. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza e desinfecção dos veículos que transportam equipes da saúde, para a segurança dos profissionais envolvidos. |
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| sessao |
9 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
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7/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Egídio Davi de Carvalho – conhecido como Egídio do Bonfim, ocorrido no último dia 10/03/2021, nesta cidade. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Benjamin Viana Menezes – “irmão do Prefeito Cristiano Viana da Cidade de Simão Dias”, ocorrido no último dia 11/03/2021, nesta cidade. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino, a ser promovida na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Januário de Souza – “conhecido com Januário de Carmosa do povoado mariquita”, ocorrido no último dia 11/03/2021, nesta cidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhor Carlos Eduardo Pereira de Santana, Ex – Vereador e Presidente desta casa. Este que mostrou, competência, respeito e dedicação no desenvolvimento de ações em volta ao seu trabalho. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GEORGE ABREU DE SOUZA – “George da Auto escola Lagartense”, ocorrido no último dia 15, nesta cidade. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Realizada a reforma do Centro Cultural Adalberto Fonseca, localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população em prol da valorização da cultura. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma ponte no Povoado Pau Grande, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a continuação dos calçamentos das seguintes vias públicas:
• Pista do Cemitério
• Pista da Granja
Localizadas no Povoado Colônia 13, neste Município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do campo de futebol “popularmente conhecido como campo do Priquitão” no Povoado Novo Paraíso, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja estendido o serviço de coleta do lixo na via “conhecida popularmente por Zé Rolinha”, no Povoado Estancinha I, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma linha de ônibus que faça ligação entre a sede do município e o Povoado João Martins, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade. |
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155/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja retomada a obra de pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga o Povoado Quirino ao Povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja tomada uma solução rápida em relação ao SALÁRIO DE DEZEMBRO, pois o atraso prejudicam o sustento das famílias dos trabalhadores, principalmente neste momento conturbado devido a Covid-19. Sendo inaceitável que os servidores da Educação fiquem com seus salários atrasados, neste município. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido para o Conjunto Júlia Nogueira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito o calçamento das ruas do Bairro Cidade Nova, neste município;
1. Estrada do coqueiro,
2. Rua do galo assanhado,
3. Travessa do galo assanhado,
4. Estrada do coqueiro de cima. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça (denominada por Santa Terezinha) na Travessa da Rua B – Bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos vestiários no campo de futebol do Povoado Mariquita, localizado neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e desportistas da respectiva comunidade por melhorias nas áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada o reparo na rede esgoto da Travessa Libério Monteiro cruzamento com a rua Simão Dias, localizada no bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias na segurança do trânsito e saneamento básico. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o reparo na tampa da rede esgoto da Rua Laranjeiras, localizada no bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias na segurança do trânsito e saneamento básico. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de alugar uma casa para abrigar as mulheres lagartenses vítimas de violência doméstica. Atendendo aos constantes apelos desse contingente populacional por melhores condições das garantias de suas integridades física e mental. |
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164/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido em que seja reformada, em regime de urgência, a Escola Municipal Antônio Francisco de Jesus, localizada no Povoado Campo do Crioulo, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos estudantes, pais e profissionais da referida unidade escolar por melhorias nas condições de segurança e na garantia de um aumento na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No sentido em que sejam realizadas as pavimentações nas seguintes localidades:
1. Pavimentação paralelepipedal na rua principal do Povoado Candeal da Cajazeiras e;
2. Pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado Santo Antônio. |
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| sessao |
8 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora Dr.ª CIBELE MACÊDO SANTOS – Médica do Programa da Saúde da Família, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense na Unidade Básica de Saúde Josefa Barbosa dos Reis Romão, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que famílias moradoras do Povoado Piabas, neste município, sejam contempladas no programa de erradicação de casas de Taipa. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de moradia e a redução das desigualdades sociais. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Maria do Carmo (conhecido por Rodão), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação asfáltica na entrada do Conjunto João Nogueira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que transitam pela referida via por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construído um reservatório de água com capacidade para 40 mil litros no Povoado Olhos D`água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento das ruas:
• Rua José Nicolau Menezes;
• Rua Alto da Boa Vista (que liga a pista até a escola Municipal Paulino Vieira do Nascimento);
• Rua Travessa Daniel de Oliveira;
• Rua José Antônio Vasconcelos de Menezes;
Localizadas no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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