| norma |
954/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE CONVIÊVNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTE E IDOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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15/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte, e dá outras providências correlatas. |
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16/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor André Lucas Oliveira Teixeira, pela passagem do seu aniversário no dia 02 de abril de 2021. |
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20/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Norma Dantas dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de abril de 2021. |
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226/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da elaboração de emenda parlamentar, que contemple o calçamento paralelepipedal (de aproximadamente 02 quilômetros) em ruas sem pavimentação no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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227/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja implantado redutores de velocidade na pista da Lagoa Seca, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Visando a segurança dos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas que transitam pela referida via. |
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228/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça (denominada por Praça da Bíblia) na Pista do Cemitério, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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229/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja implantada a clínica escola no município, por fazer-se fundamental a assistência especializada e atualizada para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). |
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230/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento do Residencial Maria de Petu, localizado no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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231/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasília com a Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza SE - 170 (próximo ao Hospital Universitário de Lagarto), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam nas referidas vias por melhorias nas condições de segurança no trânsito. |
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232/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja enviada a esta Casa o cronograma dos kits de alimentação escolar, que foram e serão entregues as famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. |
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233/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Sugerindo que adote a campanha “Vacinação Solidária”, para as pessoas que irão receber imunização possam doar um quilo alimento não perecível ou produto de higiene nos pontos de vacinação, os quais serão destinados às famílias de baixa renda. |
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234/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Seja realizado o serviço de limpeza do terreno baldio de propriedade do município, bem como da via pública referente a rua Aristides de Souza Libório, localizada no bairro Libório, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhoria no saneamento básico. |
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235/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação emergencial de Bombeiros Civis para dar assistência às barreiras sanitárias, prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19. |
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236/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Francisco Garcez, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego. |
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237/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja implantado dois quebra-molas na Rodovia SE – 265 que liga os municípios de Lagarto e Itaporanga D´ajuda (nas proximidades da Fábrica Via Júpiter). Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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238/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as pavimentações paralelepipedais das vias públicas das comunidades elencadas abaixo:
• Povoado Juerana;
• Entrada do Povoado Luiz Freire; trecho corresponde ao acesso ao Povoado Cova da onça;
• Povoado Galo assanhado;
• Povoado Estancinha I . |
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239/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O sentido que seja feita a pavimentação paralelepipedal da rua “Zeca de Emídio”, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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240/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado uma ambulância para atender a população do Povoado Mariquita, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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241/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Povoado Queiroz, localizado, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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242/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja reformado o campo de futebol do Galo Assanhado, que fica localizado no bairro Cidade Nova, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos atletas e desportistas da respectiva comunidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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243/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que envie duas caixas D’água de dez mil litros cada, sendo destinadas uma para o povoado Flechas e outra para o povoado Piabas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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244/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja implantado dois quebra-molas no trecho pavimentado do Povoado Mariquita e Povoado Rio Fundo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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245/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada doação do terreno de propriedade do município localizado no Povoado Mariquita (próximo a Escola Francisco José de Almeida), para a Associação Comunitária de Produtores local, com a finalidade que seja cedido a comunidade para a construção de casas populares. |
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246/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja implementado o sistema automático de funcionamento da bomba D’água do poço artesiano no povoado Piabas (conhecido como galo assanhado), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de abastecimento de água. |
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247/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido de que seja ampliada a rede de abastecimento de água da Avenida Joaquim Antunes de Almeida (popularmente conhecida como Pista da Granja) até as proximidades do lixão; avenida localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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248/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No sentido que sejam colocadas manilhas no riacho entre o povoado Retiro e Saboeiro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego. |
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249/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal do Conjunto Pedro Santos Goes, localizado no Povoado Olhos D´água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. |
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| sessao |
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2021-04-08 |
Ordinária |
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953/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A PAPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Lagarto, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO – “Ex-Vereadora Acácia Ribeiro”, ocorrido no último dia 03, nesta cidade.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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16/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GILENO VINÍCIUS DO NASCIMENTO SOUZA, ocorrido no último dia 03, nesta cidade. |
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17/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Diógenes José de Oliveira Almeida, Ex- Prefeito de Tobias Barreto, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de abril de 2021. |
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18/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Jenilson da Conceição, Ex-Vereador JC, pela passagem do seu aniversário no dia 04 de abril de 2021. |
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213/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que haja fiscalização e orientação sobre as vagas de estacionamentos nas ruas perpendiculares ao calçadão Dom Pedro II. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de acesso. |
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214/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública, bem como a revitalização do calçadão Dom Pedro II, neste município. Em atendimento aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de segurança e acesso. |
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215/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da Rua Francisca dos Santos, localizada no Povoado Jenipapo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. |
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216/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja suspensa a cobrança da contribuição de iluminação pública durante período de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19. |
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217/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem e pavimentação asfáltica da Travessa Zeca de Milha, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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218/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento paralelepipedal da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270) ao núcleo do Povoado Olhos D´água (trecho de aproximadamente 08 quilômetros), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região circunvizinha, por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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219/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da elaboração de emenda parlamentar que contemple o calçamento paralelepipedal da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270) ao núcleo do Povoado Olhos D´água (trecho de aproximadamente 08 quilômetros), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades e região circunvizinha, por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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220/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados dois quebra-molas no Povoado Fazenda Grande (nas imediações da casa de Toinho Pintinha e Chácara Carvalho), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança no trânsito. |
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221/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido em que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais da seguintes vias públicas, localizadas neste município.
1. Rua Edivaldo Júnior de Farias no bairro Gustavo Hora;
2. Rua Messias de Santana no bairro Pratas.
Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condições de tráfego e de saneamento básico. |
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222/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja feita a distribuição de cestas básicas como medida de auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pandemia do COVID-19. |
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223/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja criado o Diário Oficial do Município, para garantir maior transparência aos atos da administração pública. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um ponto de apoio a saúde da família na pista do Açu, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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225/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da rua Luiz Rodrigues, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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13 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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