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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que a Guarda Municipal faça a supervisão com rondas nos povoados Mariquita, Olhos D’água, Rio Fundo, Quilombo, Quipé, Tapera dos Modestos, Tapera dos Gatos e demais povoados vizinhos, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de segurança, devido aos vários assaltos nas regiões. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que a rede de distribuição de água do Assentamento Karl Marx esteja disponível de dois a três dias na semana. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja avaliada a reabertura do Posto Policial, no Povoado Olhos D’água, neste município. Devido ao crescimento assustador na onda de assaltos as residências e estabelecimentos comerciais dos povoados circunvizinhos. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano do povoado Mariquita, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de urbanização da área do canal do Loiola, localizado no bairro São José, bem como do canal da rua José Barreto de Souza (rua da APAE), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condições de saneamento básico. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja realizada a reforma e preservação do marco inicial Cruz das Almas, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na Avenida Francisco Antônio de Figueiredo, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade que sofrem com os transtornos causados pelo acúmulo de água em período chuvoso. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento, bem como a implantação do sistema de drenagem pluvial na rua Dr. Evandro, que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-22 Indicação No sentido que seja reativado o Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil, neste município. Objetivando maior celeridade e comodidade aos contribuintes da cidade de Lagarto e região. 1 extracted
sessao 17 2021-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-15 Requerimento Legislativo Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-15 Requerimento Legislativo Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-15 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora Adriana Menezes de Souza – Superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Saúde, pelo trabalho, competência e dedicação prestados à população sergipana. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-15 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Almeida Reis – Deputado Federal Fábio Reis, pela passagem do seu aniversário ocorrendo no dia de hoje. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-15 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor HERCÍLIO SILVA MARTINS - “Hercilinho”, ocorrido no último dia 14, nesta cidade. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-15 Moção Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Vereador Genisson Fontes Vieira, pela passagem do seu aniversário no dia 14 de abril de 2021. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que o auxílio funeral do município seja ampliado ao translado do corpo, que encontra-se fora do Estado de Sergipe a esta urbe. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que sejam construídos banheiros públicos no centro deste município, sendo masculinos, femininos, infantis e com acessibilidade para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a manutenção e verificado a duração do tempo de funcionamento das bombas de água dos Povoados Gameleiro e Sobrado. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-15 Indicação No sentido em que seja adotada uma iniciativa de vacinação 24 horas – “Corujão da vacina”, com o intuito de reforçar o combate à pandemia da COVID – 19. Ao mesmo tempo em que sejam buscados o fortalecimento e a ampliação das parcerias e convênios do município com a Universidade Federal de Sergipe – UFS / Campus Lagarto, para o melhoramento das ações na saúde. 1 extracted
materia 263/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja finalizada a reforma da praça Angola Cachorro, localizada no Conjunto Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da estrada que dá acesso ao povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Rua Governador João Alves Filho e Travessa Limoeiro (nas proximidades da Delegacia Regional), localizadas no bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e segurança. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de esgotamento sanitário na Travessa Rua C, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de saneamento básico. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação da Estrada Raimundo Alvina, localizada no bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação da Avenida Vereador João Nogueira da Silva (nas proximidades do Santo Antônio até a Cruz das Almas) localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação das seguintes vias: 1- do Guede 2- Estrada da Mangabeira Localizadas no Povoado Tanque, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-15 Indicação No sentindo que seja feita a reabertura noturna da Biblioteca Pública Municipal José Vicente de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no sistema educacional. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que sejam realizados os seguintes serviços: • Capinagem; • Drenagem; • Iluminação; • Pavimentação. Na Travessa José Vieira Filho, localizada no bairro São José (Loiola II), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas áreas públicas de tráfego e saneamento. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento paralelepipedal da Rua Santa Clara (conhecida popularmente por rua do Sr. Costinha), localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a distribuição de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social do Povoado Brasília, neste município, durante o período da pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-15 Indicação O sentido que seja realizado o calçamento paralelepipedal da Rua Santa Terezinha, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-15 Indicação No sentido que seja realizada a perfuração de um poço artesiano e a instalação de um chafariz público, no Povoado Açuzinho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
sessao 16 2021-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-14 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Cacildo da Costa Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 14 de abril de 2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-13 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores Kauan Gabriel Nascimento Silva e Ruan Victor Nascimento Silva, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-13 Moção A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo Prata de Almeida, Ex-Vereador Eraldo da Carmelita, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-13 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO DIAS DA SILVA - “Dudu da Autoescola Lagartense” , ocorrido no último dia 03, nesta cidade. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-13 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Panificação Vasconcelânia, localizada neste município. A trajetória do estabelecimento demonstra o exemplo de empreendimento que conquistou a todos com a alta qualidade do serviço prestado, além de ter gerado emprego e renda nesta urbe. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-13 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Nascimento da Conceição - Presidente da OAB Regional de Lagarto e Região Centro Sul, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que seja instalada uma rede elétrica de baixa tensão no trevo do povoado Brasília que dá acesso ao povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condições de segurança no trânsito. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-13 Indicação No sentido em que seja realizada a reforma do ponto de apoio da saúde do Povoado Boeiro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhoria no atendimento a população. 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-13 Indicação Que sejam realizados os seguintes serviços: • Calçamento • Adequação da iluminação pública • Esgoto • Drenagem fluvial • Limpeza pública. na Rua São José do Bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de trafego saneamento básico. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Sena, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que seja construído em caráter de urgência um abrigo de ônibus no povoado Brasília, localizado neste município. O objetivo é oferecer maior comodidade aos usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas proximidades da igreja adventista do povoado Urubu Grande, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Brasil, localizada no povoado Fazenda Grande, neste município. A reforma e ampliação contribuem para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que sejam vacinados(a) todas as pessoas com; Síndrome Down, paralisia cerebral, microcefalia, doenças e síndromes raras. Dar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, assegurando atenção integral à saúde em todos os níveis. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-13 Indicação No sentido que instale uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Para dar maior comodidade a população que espera pelo atendimento médico e demais procedimentos relacionados na UBS. 1 extracted
sessao 15 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted