| materia |
318/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica do largo que fica localizado defronte ao cemitério da Santa Cruz, no povoado Colônia Treze, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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319/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um posto de saúde da família no Povoado Quirino, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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320/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas da Rua Antônio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de escoamento das águas pluviais, evitando assim os constantes alagamentos. |
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321/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um transformador de energia na Escola Municipal João Pedro de Araújo, com o intuito de fornecer energia elétrica para o ginásio poliesportivo da referida escola, que fica localizada no Povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais, profissionais e alunos da unidade escolar por melhorias nas condições de segurança e uso do espaço. |
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322/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, os funcionários que exercem a função de caixa de supermercados, mercados e mercearias, neste município. |
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323/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a aquisição de uma usina de asfalto para esta urbe. Objetivando a redução de custos e agilidade na melhoria das vias públicas, bem como a geração de emprego e renda. |
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| sessao |
19 |
2021-04-29 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a ilustríssima Sr.a Maria Luiza Carvalho Ribeiro Félix – Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 05 de maio do corrente ano, explanando sobre ações desenvolvidas e planejadas à frente dessa Secretaria. |
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38/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Maria Valdiná Silva Almeida – Deputada Estadual Diná Almeida, pela passagem do seu aniversário no dia 26 de abril de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Josefa Maria dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de abril de 2021. |
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40/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo senhor Dr. ARQUIMEDES RIBEIRO GONÇALVES, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense na Unidade Básica de Saúde Leandro Maciel, localizada no bairro centro, neste município. |
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41/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima senhora GREICE KELLY DE SOUZA SANTOS – Gerente do Centro de Especialidades Médicas Otacília Modesto Ribeiro, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima senhora MARIA DE LOURDES PACHECO – “Dona Udinha” – Responsável pela Sala de cuidados, da Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto, pelo trabalho e dedicação desenvolvidos nas práticas integrativas do cuidado com a saúde junto a população lagartense, em especial a comunidade do Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja estendido o serviço de coleta do lixo na estrada da Matinha, mas conhecida como “Coqueiro de Baixo”, pois o mesmo passa pelo Coqueiro de Cima e não estende ao redor do Povoado, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja criado o auxílio emergencial municipal, para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
294/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Que sejam realizados os seguintes serviços:
• Calçamento paralelepipedal e implantação do sistema de drenagem pluvial da rua E (rua do abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire;
• Finalização do calçamento e implantação do sistema de drenagem pluvial, da Estrada Santo Antônio/Coqueiro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja elaborado e divulgado o cronograma de castração de animais realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, bem como a aquisição de uma unidade móvel “Castramóvel” para auxiliar os atendimentos de forma itinerante. |
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| materia |
296/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados bueiros inteligentes e sustentáveis em diversos pontos deste município. Atendendo aos constantes apelos da população que sofrem com os transtornos dos alagamentos em dias chuvosos, causados pelo acúmulo de lixo. |
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| materia |
297/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma clínica veterinária popular, voltada para o atendimento de animais que pertencem às famílias com baixa renda, animais abandonados e resgatados por ONGs. |
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| materia |
298/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano do Povoado Piabas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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299/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que a Guarda Municipal possa realizar supervisão com rondas nos povoados Limoeiro, Várzea dos Cágados, Fazenda Grande, Brejo e região circunvizinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de segurança. |
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300/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Que sejam realizados os seguintes serviços:
• Coleta de lixo acumulado na esquina da Rua Josefa da Silva Júnior, localizada na comunidade Loiola, bairro São José;
• Instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto habitacional João almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condições de saneamento básico e saúde coletiva. |
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301/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Que sejam implantados nos locais públicos de desporto e lazer e nas praças de nosso município, brinquedos adaptados para portadores de deficiência física e/ou mental. Atendendo aos constantes apelos dos deficientes, pais e cuidadores por melhorias nas áreas de diversão e lazer. |
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302/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rodovia SE - 170 que liga os municípios de Lagarto e Itabaiana, bem como a inclusão de acostamento em toda sua extensão. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
303/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja iniciada a construção da Praça José Gaudêncio dos Santos (próximo ao abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de lazer. |
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| materia |
304/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de lazer. |
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| materia |
305/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de capina da ciclovia e passarela localizadas no bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas e moradores da referida localidade por melhorias nas condições de acesso. |
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| materia |
306/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizada uma ambulância para atender a população do Povoado Brasília e região circunvizinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
307/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de envio do Grupo de Ações Táticas do Interior – GATI para a nossa cidade com uma maior regularidade. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias nas condições de segurança pública, devido ao crescimento assustador da onda de assaltos as pessoas e roubos às residências e aos estabelecimentos comerciais do município. |
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| materia |
308/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que a Guarda Municipal possa realizar supervisão com rondas nos finais de semana, no Povoado Brasília e região circunvizinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança. |
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| materia |
309/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa Brasília, localizada no bairro Exposição, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. |
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| materia |
310/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem pavimentações paralelepipedais das seguintes vias públicas e localidades:
• Povoado Jenipapo;
• Povoado João Martins;
• Vila Zé Luiz, localizado no Povoado Várzea do espinho;
• Estrada do Alto (também conhecida como Estrada do Projeto) localizada no Povoado Estancinha. |
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| materia |
311/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem:
• A construção de uma praça no residencial José Raimundo Paixão;
• Reforma e revitalização com cobertura da quadra poliesportiva. |
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| sessao |
18 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-25 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Antônio Macário dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de abril de 2021. |
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| norma |
955/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Governador Belivaldo Chagas, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de abril de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Rotary Club de Lagarto, pela excelência dos serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção a agência Bradesco Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a população no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em período de pandemia por COVID-19. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção a agência Caixa Econômica Federal em Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a população no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em período de pandemia por COVID-19. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Porfírio Martins Félix – Promotor de Justiça aposentado, pela passagem do seu aniversário no dia 21 de abril de 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Guarda Municipal do Município de Lagarto pela passagem do seu aniversário no próximo dia 23 de abril do corrente ano. |
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| materia |
276/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantada turma do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Escola Municipal Irmã Maria Cândida, localizada no povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso ao sistema educacional. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Inglaterra, localizada no povoado Quilombo, neste município. Atendendo aos constantes apelos da comunidade, pais e alunos por melhorias nas condições de um ensino de qualidade. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido seja feita a doação de sementes de milho crioulo, para atender aos produtores rurais deste município. |
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| materia |
279/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e revitalização da bica do povoado Urubu Grande, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
280/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantada ciclovia em diversos pontos deste município, como meio de incentivar a prática de atividade física e a promoção do lazer para a população. |
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| materia |
281/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que sejam distribuídos kits de alimentação escolar as famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
282/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça Sebastião Garcez, localizada no centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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