| materia |
380/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que promova a instalação de uma torre no Povoado Jenipapo, neste município, para fornecer sinal de qualidade a comunidade e região circunvizinha, aos quais abrangem cerca de 25 mil habitantes. |
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381/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da elaboração de emenda parlamentar que contemple a execução do Projeto do Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água do Rio Vaza Barris (PROVABASE). A Barragem do Vaza Barris é aplanada para ser ajustada perto dos limites entre os municípios de Lagarto e Campo do Brito. |
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382/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentindo que sejam realizados os seguintes serviços;
• Conserto da Bomba do poço do terreno da finada Tota, localizado no Povoado Quilombo,
• Reforma da Praça em frente da Escola Antiga Zezé Rocha, atual Antônio Rodrigues dos Santos - Bairro Loiola;
• Capinagem Do Parque Nicolau de Almeida - Bairro Exposição. |
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383/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Serafim, localizada no povoado Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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384/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que sejam imediatamente submetidas a testagem do Covid-19, todas as pessoas que forem as unidades de saúde solicitando tal serviço. Pois, foi noticiado para a prefeitura um grande número de testes chegados para a secretaria de saúde, bem como já há um tempo elevado para o LACEN/SE dar o resultado do exame então não se pode esperar tanto para fazer a testagem. Ademais, muitas pessoas estão em contato com parentes, amigos e colegas de trabalho que foram acometidos pelo vírus do COVID-19 e estão assintomáticas, havendo a necessidade de serem testadas e na hipótese de contaminação, ficarem em total isolamento, serem acompanhadas caso possa surgir sintomas e receberem imediatamente o atendimento médico com a devida prescrição de medicamento(s). |
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385/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado no corrente ano o Festival da Mandioca de forma remota, no formato digital, em decorrência da pandemia do COVID-19. Que as atrações sejam em esmagadora maioria os artistas locais, como forma também de auxiliar a classe artística deste município. |
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386/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da rua José Antônio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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387/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a “Operação Tapa Buraco” na Estrada da Barragem (nas proximidades do IFS), neste município. |
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| sessao |
25 |
2021-05-20 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-05-18 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto. |
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9/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações.... |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-18 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o arquivo do mapa atualizado do município, através de mídia ou e-mail, para que os vereadores possam ter acesso nas devidas pesquisas, bem como embasamento de futuras proposituras. Ademais, requer que seja informativo as vias públicas do município que tem calçamento de paralelepípedo ou asfalto e as que não possui nenhuma dos dois. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, Valdiosmar Vieira Santos, no sentido de que envie a esta Casa, relação de beneficiários das cestas básicas; do período do decreto de calamidade pública ate 15 de maio de 2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor André Luis Dantas Ferreira – Ex Deputado Federal André Moura, por toda atenção e serviços prestados ao estado de Sergipe. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Armando Fontes de Carvalho Neto - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Lagarto, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Sr. Fábio Cruz Mitidieri – Deputado Federal Fábio Mitidieri, pelo trabalho, dedicação e serviços prestados à população sergipana. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Pedro Bispo dos Santos – Bispo Alfaiate, pelos 42 anos de serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Olavo Rodrigues, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de maio de 2021. |
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55/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. Lúcio Fábio de Souza – Fabinho de Maria Pacheco, ocorrido no último dia 14/05/2021, nesta cidade.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Frank dos Santos Nascimento – Vice-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio. |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que possa aumentar o número de 1.000 para 2.000 beneficiários do renda cidadã, programa já existente no município conforme Lei nº 884, de 08 de novembro 2019. Assim como, avaliar a possibilidade de distribuição de cestas básicas a esses beneficiários do programa, que estão em situação de vulnerabilidade, devido aos impactos sociais e econômicos sofridos em decorrência da pandemia do COVID 19. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja avaliada a possibilidade de contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas da rede municipal. Atendendo aos constantes apelos da população em busca de um melhor processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja fornecida uma caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para o poço artesiano do Rio Fundo (de cima), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja criado uma comissão especial de Fiscalização Urbana. |
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| materia |
361/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, os servidores da assistência social, deste município. |
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| materia |
362/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços nas vias públicas deste município, elencados abaixo:
• Pavimentação paralelepipedal da rua da Escola Santiago Bispo e serviço de limpeza da rua José Marcelino, localizadas no povoado Brasília;
• Serviço de terraplanagem e piçarragem na estrada que liga os povoados Brasília e Açu Velho; |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o planejamento para construção de uma nova praça pública no povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade, por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um semáforo no cruzamento da rua de Laranjeiras com a rua Dr. Armando Hora de Mesquita e avenida Novo Horizonte. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam nas referidas vias por melhorias nas condições de segurança no trânsito. |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja renovado o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagarto, e que se faça o devido repasse dos valores destinados. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação do bueiro existente entre a Travessa Josias Machado e Avenida Contorno (rodovia SE – 170), próximo ao terminal rodoviário deste município. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condições de segurança no trânsito. |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Para que haja maior apoio a reciclagem no município através da conscientização, campanhas educativas e investimentos. Ademais, que se faça um estudo sobre a viabilidade da mudança de endereço da sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do município de Lagarto – COOPCAL, para um local mais apropriado que possa abarcar o franco crescimento desta atividade de forma sustentável, além da busca pela geração de emprego, renda e conservação do meio ambiente. |
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| materia |
368/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do cemitério Senhor do Bonfim, localizada na rua Tobias Barreto, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal José Antônio dos Santos, localizada no bairro São José (Loiola), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, pais e alunos por melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. |
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| materia |
370/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de areia no terreno público localizado ao lado da indústria de farinha, no povoado Açu Velho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a construção do calçamento que liga a entrada da pista do Povoado Taperinha dos gatos até o Povoado olhos D´água, neste município. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza do terreno público localizado no Residencial José Raimundo da Paixão, povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
373/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa Ismael Silveira (que liga a praça principal a entrada do povoado Curralinho), localizada no povoado Tanque, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
374/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No sentido que seja construído vestiário no campo de futebol do povoado Tanque, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade. |
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| norma |
961/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E/OU IDOSO, EM SEUS INTERIORES, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Luíza Ribeiro – ex vereadora desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de maio de 2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de homenagem a todos os Enfermeiros pelo seu trabalho incansável para toda a comunidade. Seu esforço e dedicação nos dão esperança em superar esse momento difícil. |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um “caminhão limpa fossa” para atender as demandas do município. Em atendimento aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Edmilson e Travessa 2 da Estrada de Edmilson, localizadas no povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de areia (ao lado do campo de futebol), no povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem:
• Pavimentações paralelepipedais de vias públicas do município de Lagarto e dos Povoados Jenipapo e Brasília;
• Construção de quadras poliesportivas nos povoados Jenipapo, Quirino, Araçá, Estancinha e Açu Velho. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e manutenção do telhado do ginásio do Colégio Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, pois encontra-se com vários buracos e as telhas, devido às fortes chuvas e ventos, podem ser arremessadas, na rua e atingir transeuntes. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e jardinagem da praça Manoel Filho de Carvalho (Praça do Rosário) e da Avenida José Josué da Silva (antiga ladeira do Rosário), bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas públicas de lazer. |
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354/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja instituído o bolsa atleta do município, com o objetivo de incentivar à prática de esportes e garantir condições mínimas para que se dediquem aos treinamentos e competições. |
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