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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizada a contratação de médico nefrologista para o Centro de Especialidades Médicas, deste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no acesso aos serviços de saúde. 1 extracted
materia 409/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que sejam implantados quebra-molas na Pista da Granja (nas imediações do finado Josino), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. 1 extracted
materia 410/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizada a reforma e limpeza da Quadra de Esporte no Povoado Olhos D´água, neste município . Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhoria de lazer. 1 extracted
materia 411/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja feita a troca dos refletores na Quadra de Esporte na Praça de Eventos do Povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. 1 extracted
materia 412/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas nos seguintes povoados, Araçá, Quirino, João Martins, Jenipapo e Araçá de Luizão, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades, por melhorias na iluminação públicas. 1 extracted
materia 413/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um calçadão na rua Antônio Vieira dos Santos (rua que liga a praça São José a praça do mercado municipal), localizada no Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 414/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que sejam instaladas barreiras sanitárias no terminal rodoviário de Lagarto, com o devido acompanhamento dos passageiros que desembarcam de outras cidades e estados. Bem como, a testagem para o COVID-19 de todos os motoristas e cobradores de ônibus deste município. 1 extracted
materia 415/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizada os seguintes serviços elencados abaixo, neste município; • Construção de um mini terminal de ônibus na praça do Tanque Grande; • Construção e reforma dos pontos de ônibus na Curva de Cosme, povoados Jenipapo, Brasília, Açu Velho, Gameleiro e Urubutinga, e na entrada dos Conjuntos João e Júlia Nogueira. 1 extracted
materia 416/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja implantada atividades de fisioterapia para gestantes, no atendimento ao pré-natal, da rede de atenção básica ofertada pelo município. Atendendo aos constantes apelos das gestantes por melhorias no acesso aos serviços de saúde. 1 extracted
materia 417/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que possa buscar a vacinação imediata dos alunos do campus de saúde em Lagarto, os quais terão um maior contato com a população deste município e região. 1 extracted
materia 418/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja disponibilizado atendimento médico regularmente no posto de saúde, localizado no povoado Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 419/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja criado um plano de testagem para o COVID-19 de forma a abarcar as classes que mais se expõem, sobretudo a população economicamente ativa (PEA), com objetivo de identificar quem esteja infectado pelo coronavírus, afastar momentaneamente e tratar de forma imediata, reduzindo o contágio. 1 extracted
materia 420/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizado mutirão de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos para o combate ao glaucoma, catarata e outras doenças que afetam a visão do cidadão. 1 extracted
materia 421/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento da rua José Nicolau de Menezes, Localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de Saneamento Básico. 1 extracted
materia 422/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir a categoria de trabalhadores do setor de telecomunicações, no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, deste município. 1 extracted
materia 423/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizada a construção da praça da igreja Santa Catarina de Sena, localizada no povoado Cajazeiras, neste município. 1 extracted
materia 424/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento paralelepipedal da rua Nossa Senhora da Piedade e rua do Boi Berrando, localizadas no povoado Poção, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 425/2021 2021-05-27 Indicação No sentido que seja realizada os seguintes serviços, neste município; • Reforma da Praça Sílvio Romero, localizada no bairro Centro; • Revitalização da Praça Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Libório. 1 extracted
sessao 27 2021-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-25 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Jovem ALAN JONATHAN SANTOS – conhecido como “Buchecha” – entregador de Delivery, ocorrido no último dia 23/05/2021, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-25 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. ANTÔNIO FOCUNDO DOS SANTOS – Conhecido como Toinho Cabeleireiro, ocorrido no último dia 22/05/2021, na cidade de Aracaju. O Sr. Antônio, era natural de Pacajus – Ceará e ficou conhecido em Lagarto por ter ganhado vários títulos de melhor cabeleireiro. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-25 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Yasmin Silva Vasconcelos, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-25 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção ao Sr. Milton Dantas de Fárias Júnior – Presidente da Federação Sergipana de Futebol, considerando a possibilidade de erro humano na expulsão do atleta do time Lagartense na primeira partida entre Sergipe e Lagarto do campeonato Sergipano, vindo a prejudicar a equipe do Lagarto na disputa do título 2021. 1 extracted
materia 388/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de escoamento de água com instalação de uma boca de lobo na rua José Araújo Filho, localizada no Povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de saneamento básico. 1 extracted
materia 389/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que sejam realizados os seguintes serviços, neste município; • Reforma e ampliação em caráter de urgência da Escola Estadual Maria do Carmo Alves, localizada no Povoado Jenipapo; • Revitalização do Colégio Estadual Prof. José Cláudio Monteiro, localizado no Povoado Brasília. 1 extracted
materia 390/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja realizada uma visita técnica para avaliar a possibilidade de construção de uma Praça Pública no Povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 391/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de um agente comunitário de saúde para atender os Povoados Urubu Grande, e os Assentamentos Brotinho e Umburana, neste município. 1 extracted
materia 392/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de inserção dos Conselheiros Tutelares no plano de vacinação contra o COVID-19 neste município. 1 extracted
materia 393/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Mateus José de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova e da Escola Municipal Nelson Ferreira do Nascimento, localizada no Conjunto Albano Franco, bairro Jardim Campo Novo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, pais e alunos por melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. 1 extracted
materia 394/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de um Galpão Industrial, com intuito de abrir futuras instalações de empresas que serão atraídas para a comunidade do Povoado Jenipapo, neste Município. 1 extracted
materia 395/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja realizada a revitalização e ampliação da UMEI Maria Clara Dias Reis, localizada no povoado Olhos D´água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais e professores da referida comunidade, por melhoria no acolhimento e ensino as crianças daquela região. 1 extracted
materia 396/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de inserção dos taxistas no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, neste município. 1 extracted
materia 397/2021 2021-05-25 Indicação Com o retorno das aulas, é necessário a inspeção da vigilância sanitária com a elaboração de um relatório com relação às condições sanitárias das escolas devido ao momento de pandemia do COVID-19. Devendo haver condições para a estadia dos alunos dentro das salas de aula, além de termômetros para aferir a temperatura dos alunos e funcionários, carteiras adaptadas e com o devido distanciamento, entre outras medidas. 1 extracted
materia 398/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja realizada a manutenção periódica dos semáforos deste município, com o objetivo de organizar e evitar acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 399/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja disponibilizado uma ambulância para atender a população do Povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. 1 extracted
materia 400/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja disponibilizado um ponto de apoio fixo que disponha de servidor público, uma máquina patrol, uma máquina pá carregadeira e uma caçamba para o povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 401/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório contendo a quantidade de autorizações para pavimentações neste município, que foram entregues a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, e o quantitativo de pavimentações que já foram executadas pela Companhia. 1 extracted
materia 402/2021 2021-05-25 Indicação No sentido que sejam criadas subprefeituras nos povoados Colônia Treze, Brasília e Jenipapo, para atuarem como indutoras de desenvolvimento local. 1 extracted
sessao 26 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-20 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Cleverton José Silveira Oliveira, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio de 2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-20 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Simões Fontes – Editor chefe do Portal Lagarto Notícias, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-20 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Frank dos Santos Nascimento – Vice-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-20 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor MARIO CEZAR FONTES, ocorrido no último dia 19, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-20 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo senhor Adriel Correia Alcântara – Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento, pela passagem do seu aniversário no último dia 21 de maio. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-20 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora Maísa Cruz Mitidieri – Deputada Estadual, pelo trabalho, competência, dedicação e serviços prestados à população Sergipana. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-20 Indicação No sentido que sejam construídos vestiários nos campos de futebol dos povoados Olhos D´água e Mangabeira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-20 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços elencados abaixo, neste município: • Seja disponibilizado atendimento médico para os povoados Carcará e Bonfim; • Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no povoado Mariquita. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-20 Indicação No sentido que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, bem como o fornecimento e instalação de uma caixa d´água de 10 mil litros e uma bomba d’ água para o povoado Galo Assanhado (próximo ao Povoado Rio das Vacas), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-20 Indicação No sentido que seja implantado o conselho tutelar no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-20 Indicação No sentido que sejam construídos vestiários nos campos de futebol dos povoados Poeirão, Luiz Freire e Poção, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades. 1 extracted