| materia |
454/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que os agentes públicos de fiscalização possam fazer orientações aos proprietários de som automotivo deste município, sobre a lei de perturbação do sossego alheio. |
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| materia |
455/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde aos sábados, domingos e feriados. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para instalação de tendas em frente as agências bancárias, para garantir comodidade as pessoas que estão expostas ao sol e à chuva enquanto esperam por atendimento. |
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| materia |
457/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção da pavimentação paralelepipedal da Rua José Francisco (popularmente conhecida como pista da oficina de Rogério motos), localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva via por melhorias nas condições de saneamento básico e tráfego. |
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458/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja adquirido um cardioversor para a saúde do município. |
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| materia |
459/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja criado um mecanismo de telefonia “0800”, para diversas denúncias no município. |
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| materia |
460/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para disponibilizar gratuitamente nos espaços públicos deste município, atividades como: lutas, diversos esportes e aulas de ritmos. |
1 |
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| materia |
461/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Piabas (conhecido por Galo Assanhado), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
1 |
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| materia |
462/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da calçada de passeio da rua Jorge Henrique de Andrade (fundo da Escola Zezé Rocha), localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condições de tráfego. |
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| sessao |
29 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. NICELIA BISPO – conhecida como “Nicelia Tia de Clecinho 50 graus”, ocorrido no último dia 07/06/2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 10-2021. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 04-2021. |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que seja realizada a reanálise de tabela VIII do anexo da Lei Complementar 28/2009 (Código tribunal municipal), com o objetivo de diminuir os UFM (unidade fiscal municipal), não o seu valor, mas a quantidade deles. Isso tem o objetivo claro de desonerar os comerciantes, pequenos e médios empreendedores que com relação aos tributos e tarifas municipais que eles pagam. |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que seja liberada a certidão negativa de débito para quem não pagou o IPTU até o momento, posto que a prefeitura prorrogou o vencimento de 31/03/2021 para 30/06/2021 do pagamento com desconto, então, nada mais lógico, do que não considerar o contribuinte como devedor durante esse período temporal supracitado. |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja criado um projeto para valorização do logradouro público mercado municipal José Corrêa Sobrinho, tornando-o um ponto turístico deste município, com atrações artísticas e culturais. |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços neste município, elencados abaixo:
- Estudar a viabilidade para implantação de solução de trânsito na parte superior e inferior da rua de Laranjeiras, com possível implementação de rotatória;
- Estudo técnico de trânsito para evitar rotineiros acidentes no cruzamento da rua Filadelfo Dórea com Avenida Novo Horizonte (na esquina do mercadinho Nossa Senhora Aparecida);
- Instalação de um quebra-molas com sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Prata (nas a proximidades da casa do Miro ex vereador), localizada no bairro Novo horizonte. |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que seja realizada uma inspeção sanitária no mercado Municipal José Correia Sobrinho. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um ponto de testagem para o COVID-19 no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentar que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que enviem, em conjunto, às Superintendências Estadual e Federal da Caixa Econômica Federal, propostas para aumento das ofertas de recursos financeiros e linhas de crédito destinadas à construção de empreendimentos habitacionais no nosso município. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação asfáltica das avenidas Brasília e Senador Francisco Leite Neto, localizadas no bairro Exposição, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemplem a construção de um Barracão Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da região. |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um Barracão Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da região. |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que sejam retirados os entulhos na rua da Bomba D´água, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma Biblioteca Virtual, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população em busca de um melhor processo de aprendizagem. |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que seja adquirido um terreno para a construção de um campo de futebol no Bairro Ademar de carvalho, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria nas condições de Espaço e Lazer. |
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| materia |
442/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que sejam realizadas as pavimentações paralelepipedais das ruas José Menezes de Almeida e Anfilófio Fontes, localizadas no bairro Exposição , neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de mobilidade e saneamento básico. |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja fornecida uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem) aos professores da rede municipal, para auxiliar nos gastos com a internet durante as aulas remotas em decorrência da pandemia do COVID-19. |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da Rua Projetada (Defronte a Igreja Plebisteriana) e Rua “A”, ambas localizadas no bairro Novo Horizonte – Comunidade Santa Terezinha. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de mobilidade e saneamento básico. |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e ampliação das duas pontes localizadas no povoado Rio Fundo (que dá acesso ao povoado Olhos D´água), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de acesso. |
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| sessao |
28 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
962/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
963/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
964/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
965/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
966/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviada a esta Casa, cópia do ato que postergou o pagamento do IPTU até o dia 30/06/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, que seja informado, pormenorizadamente, o porquê de iniciar a cobrança de uma taxa aos feirantes alocados no Mercado Público Municipal José Corrêa Sobrinho, bem como seja informada a forma de cálculo específica para cada setor, pois de acordo com os boletos entregues há valores distintos. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhora JACIRA MARIA DOS SANTOS, – “Irmã do senhor Deodato”, ocorrido no último dia 26/05/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Ex-vereador Danilo Ribeiro dos Santos – “Denilson do Treze”, pela passagem do seu aniversário no último dia 26 de maio. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JOVINO MARTINS DA CRUZ – conhecido como “Josino moto táxi”, ocorrido no último dia 26/05/2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSEVAL PRATA DE OLIVEIRA – mais conhecido por “Jacaré”, pelos 35 anos de serviços prestados à nossa cidade. |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja construído um galpão industrial no Povoado Colônia Treze, neste município, com o intuito de abrigar futuras instalações de empresas que serão atraídas para a comunidade, podendo gerar emprego e renda para a região. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que determina afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus. |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja estudada viabilidade orçamentária visando a criação da carteira de identificação do autista neste município. A referida medida faz parte da política nacional de aperfeiçoamento para fins de identificar oficialmente a pessoa autista, para melhor assegurar direitos básicos e essenciais inerentes as suas necessidades. |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No sentido que se faça a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso;
• Nas saídas desta cidade;
• Na Praça da Igreja Matriz;
• Em pontos estratégicos como as ruas do comércio; |
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| materia |
407/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Unidade Municipal de Educação Infantil Tainah Santos de Jesus, localizada no bairro São José (Loiola) e da Unidade Municipal de Educação Infantil Anatólio Garcia Morena Sobrinho, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, pais e alunos por melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. |
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