| materia |
507/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja concedida redução na alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), neste município. |
1 |
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| materia |
508/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja criado um programa para premiar os municípios que tiveram o melhor desempenho nas campanhas de imunização contra a Covid-19 no estado. |
1 |
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| materia |
509/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja criado um programa de acolhimento, proteção e assistência as pessoas em situação de rua, e seja disponibilizado um contato telefônico para população auxiliar na identificação. |
1 |
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| materia |
510/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que o prédio desativado da escola municipal do povoado Poção seja reformado e transformado em um ponto de apoio a saúde da família, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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511/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja incluído o dia do ciclista no calendário cultural do município, promovendo atividades e campanhas educativas, gerando incentivo a essa categoria. |
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| materia |
512/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja feita doação do terreno de propriedade do município localizado no Povoado Poção, nesta urbe, para a instalação de um frigorífico industrial. |
1 |
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| materia |
513/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado periodicamente o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros em diversos pontos do povoado Colônia Treze, neste município, garantindo o escoamento da água em período chuvoso. |
1 |
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| materia |
514/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Que contemple o calçamento em paralelepípedo da travessa José Caetano de Menezes (conhecida popularmente como rua de Zé Sereno), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico trânsito. |
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| materia |
515/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia Lourival Batista SE-270, (nas proximidades da entrada do povoado Novo Paraíso). Atendendo aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
516/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo da travessa José Caetano de Menezes (conhecida popularmente como rua de Zé Sereno), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico trânsito. |
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| materia |
517/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da avenida Machado, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico trânsito. |
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| materia |
518/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem, calçamento e restruturação da iluminação pública, das vias abaixo elencadas:
• Rua Antônio de Porfírio (ao lado do Ginásio de Esportes “O Ribeirão”;
• Rua Maria do Carmo Silva de Menezes (ao lado da clínica Maroto);
• Rua Antônio Menezes de Jesus. |
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| materia |
519/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da via de acesso ao conjunto habitacional João Almeida Rocha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
520/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um posto de saúde da família no Povoado Candeal da Tapera, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| sessao |
34 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
974/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
972/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO PÓS PARTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
970/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - NOVO CORONAVIRUS COVID 19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
971/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI (FEDERAL) Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de fumacê no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, bem como em diversos pontos deste município, para o controle de infestação de mosquitos. |
1 |
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| materia |
490/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de ciclovia, calçada de passeio, academia ao ar livre e parquinho infantil de diversões na Avenida Francisco de Figueiredo, localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e desportistas da respectiva localidade por mais e melhores áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
491/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de canteiro central na Avenida Antônio Rocha, localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e desportistas da respectiva localidade por mais e melhores áreas públicas de desporto e lazer e segurança no trânsito. |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados, neste município:
• Recuperação da pavimentação em paralelepípedo da entrada do povoado Quilombo;
• Reposição das lâmpadas da iluminação pública do povoado Brejo. |
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| materia |
493/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para confecção de emenda parlamentar que contemple a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Açu Velho, nesse município. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade por melhorias nas condições de desporto e lazer. |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
NO sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados, no residencial Sílvio Romero, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município:
• Visita rotineira do agente de saúde;
• Presença de agente de endemias, pois na região foram encontrados por populares focos do mosquito Aedes aegypti; |
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| materia |
495/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada revitalização da nascente da Bica do povoado Açu Velho, área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012. Além de executar serviços de acessibilidade para se chegar ao local, tornando útil a população residente na região e um ponto turístico para os visitantes |
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| materia |
496/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja criado o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT. |
1 |
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| materia |
497/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantado quebra-mola na Rua Coronel Souza Freire (nas imediações da Caixa Econômica Federal), localizada, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
498/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de capinagem no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
1 |
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| materia |
499/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ciclovia na Rodovia SE – 170, que liga os municípios de Lagarto e Riachão do Dantas. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas por melhorias na segurança das áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
500/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
No sentido que sejam revitalizadas as faixas de pedestres em diversas vias deste município, com o objetivo de oferecer mais segurança e prevenir acidentes. |
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| sessao |
33 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
482/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas as sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Rodovia SE – 170, que liga os municípios de Lagarto e Riachão do Dantas. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas e motociclistas, por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
483/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja criado um abrigo para animais de rua, bem como um hospital veterinário municipal que possa oferecer serviços gratuitos de atendimento e funcionamento 24 horas. |
1 |
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| materia |
484/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados
os serviços de terraplanagem e piçarragem da estrada que liga o
povoado Brasília ao povoado Açuzinho, bem como em toda estrada do
povoado Moita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos
dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas
condições de tráfego. |
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| materia |
485/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma das casas da Vilinha que estão em condições precárias, localizada no povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de moradia e a redução das desigualdades sociais |
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| materia |
486/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja desenvolvida política de incentivo aos pequenos produtos rurais do município, com a distribuição de mudas de frutas cítricas. Atendendo aos constantes apelos dos membros da referida categoria por políticas públicas de desenvolvimento rural, geração de renda e subsistência familiar. |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza do lixão localizado no povoado Olhos D´água, neste município. Objetivando causar o menor dano possível ao meio ambiente e/ou à saúde pública. |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção da pavimentação em paralelepípedo do Conjunto Habitacional Pedro Goes, localizado no povoado Olhos D´água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| sessao |
32 |
2021-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, Adriel Correia Alcantara, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações..... |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações.... |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a
Ilustríssima NILMA CRISTINA DE JESUS SANTANA. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Pedro Dias dos Santos – “Pedro da churrascaria”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. RAIANE PAIXÃO. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. GILVAN MESSIAS DE ABREU CARVALHO. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Antônio Fraga Fontes pelos 40 anos do Mercadinho Fraga. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Caíque de Almeida Vasconcelos. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Francisco da Silva – “conhecido como Francisquinho”. |
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