| materia |
542/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico ou a operação tapa-buracos da rua Dr. Laudelino Freire, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
543/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviço de revitalização e paisagismo do monumento e dos canteiros do trevo rodoviário que dá acesso ao município de Boquim, localizado no Povoado Colônia Treze, conhecido como “trevo do balão”, neste município. |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as capinações dos campos de futebol das comunidades Poções, Pista do Açu, Estancinha, Açuzinho, Açu Velho e da Pista do Pau Grande, todas localizadas neste município. |
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545/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de dedetização dos prédios das unidades escolares municipais. |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que a Guarda Municipal faça a supervisão com rondas no povoado Colônia Treze e região. |
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| materia |
547/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam alocadas as placas de identificação das ruas abaixo discriminadas:
• Avenida Eremita Francisca de Jesus;
• Rua Jeremias da Silva Melo;
• Rua José Vieira Filho;
• Rua Emília Marta de Jesus;
• Rua Salustiano Bispo Santos;
• Rua Antônio Egídio Loiola;
• Avenida José Loiola da Silva;
• Rua Pedro Loiola Prata. |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Justiniano Ramos, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no largo da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Assentamento José Gomes da Silva, neste município. |
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| materia |
550/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| norma |
975/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ XAVIER DE ARAÚJO. ANTIGA RUA DE DECA BRANCO. |
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| norma |
976/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO AÇU VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSÉ BARBOSA PINTO. ANTIGA PISTA DO COSME. |
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| norma |
977/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCULANDO CULTURA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
36 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Carvalho Ribeiro – Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 09. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AUGUSTINHO DOS SANTOS – “João do Frigorífico, ocorrido no dia 29/07/2021, neste município. |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a colocação de lixeiras, bem como o serviço rotineiro de recolhimento do lixo, nas localidades abaixo elencadas, deste município:
• Rua Antônio de Porfírio (ao lado do Ginásio de Esportes “O Ribeirão”, localizada no bairro Exposição;
• Área de preservação do Saboeiro; |
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| materia |
522/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de um médico para atuar no povoado Luís Freire, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
523/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Pista do Campo, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhores nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
524/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja firmado parceria com o Senac para cadastramento de Associações Comunitárias, e seja disponibilizado cursos profissionalizantes em diversos povoados deste município. |
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| materia |
525/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um ponto de atendimento da Caixa Econômica Federal no povoado Colônia Treze, neste município. Visando oferecer melhor atendimento a população e empresas instaladas na região. |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza, roçagem e jardinagem da praça Sebastião Garcez, localizada no centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construído o calçamento em paralelepípedo da rua Antônio Luiz Trindade (fundo da Vitória Vidros), localizada no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Que contemple o calçamento em paralelepípedo da avenida Nossa Senhora de Fátima, localizada no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
529/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do povoado Gavião, neste município. |
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| materia |
530/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a doação de uma área no Parque de Exposição Nicolau Almeida para instalação de novas agências bancárias, neste município. |
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| materia |
531/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçamento da avenida Nossa Senhora da Piedade (que liga o bairro Jardim Campo Novo ao Trevo de Itabaiana), neste município. |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de urbanização, tais como: iluminação, bancos e paisagismo da praça Vanderléia Paixão, mais conhecida como praça do cemitério do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
533/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construído um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
534/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma nas instalações da Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
535/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado Tanque, neste município. |
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| sessao |
35 |
2021-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações.... |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, que seja informado, se houve comunicação a empresa responsável pela pavimentação de drenagem da “Nova entrada de Lagarto”, logradouro que apesar de novo está em estado de degradação avançado. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. José Matos Lima Filho, Diretor – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE, no sentido que envie a esta Casa em caráter de urgência, informações sobre a instalação da indústria de lâmpadas LED no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Tenente-coronel QOPM Marconi Sobral Andrade, do 7º Batalhão da Polícia Militar, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 26 de agosto, explanando sobre segurança pública deste município. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora SELMA DANTAS, ocorrido no último dia 17/07/2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor João Balbino dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de julho. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Luiz Loiola Silva, o mais antigo corretor de imóveis de Lagarto e fundador do “bairro Loiola”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados neste município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a todos os funcionários do Hospital Universitário de Lagarto (HUL), em reconhecimento pela excelência dos trabalhos prestados no combate ao COVID-19. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto, em reconhecimento pela excelência dos trabalhos prestados no combate ao COVID-19. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Senador Rogério Carvalho Santos, pela passagem do seu aniversário no último dia 02. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GERMANO DE OLIVEIRA FONTES, por sua dedicação ao comércio de nossa cidade. |
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102/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gilberto de Santana Moraes – Vereador Gilberto da Farinha, pela passagem do seu aniversário no último dia 04. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação parabenizando a Excelentíssima Prefeita Hilda Rollemberg Ribeiro, Chefe do Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, Polyana de Souza Ribeiro, pelo admirável trabalho que vem sendo prestado às mulheres e crianças do município lagartense... |
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501/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construído vestiário no campo de futebol do povoado Itaperinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade. |
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502/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a Escola Municipal Manoel de Paula Menezes Lima, localizada no bairro Ademar de Carvalho. Atendendo aos constantes apelos dos pais e servidores da respectiva unidade escolar por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
503/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações em paralelepípedo das ruas “10” e “14”, ambas localizadas no bairro Ademar de Carvalho. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico trânsito. |
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| materia |
504/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo do Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. João), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico trânsito. |
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| materia |
505/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e ampliação do horário de funcionamento/atendimento do posto de saúde da família do Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
506/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Povoado Crioulo pela Rodovia SE – 170. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade e região circunvizinha por melhorias nas condições de saneamento básico e segurança no trânsito. |
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