| norma |
981/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO II, DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
982/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT E REVOGA DISPOSITIVO DO ART. 141-L DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARTUR DE OLIVEIRA REIS – “Ex- prefeito Artur Reis”, ocorrido no último dia 14, na cidade de Aracaju. |
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113/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JUAREZ DO NASCIMENTO – conhecido como “Juarez do posto de gasolina”, ocorrido no último dia 14 do corrente ano, neste município. |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JUAREZ DO NASCIMENTO – conhecido como “Juarez do posto de gasolina”, ocorrido no último dia 14 do corrente ano, neste município. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO – conhecido como “Guto” ocorrido no último dia 14 do corrente ano, neste município. |
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117/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL – Diretor-Presidente da COHIDRO, pelo trabalho e dedicação prestados à população sergipana. |
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563/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado sinal de internet gratuito nas praças Santa Luzia e Santa Rita, localizadas nos povoados Colônia Treze e Açuzinho, respectivamente. |
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564/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita a regularização da documentação do local onde existia a antiga escola no Povoado Rio das Vacas, a fim de uma possível construção de uma quadra poliesportiva no referido local. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido de que sejam perfurados poços artesianos nas comunidades da Piçarreira e Galo Assanhado, ambos localizados neste município. |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que a CPRV faça a supervisão com rondas no povoado Colônia Treze e região. |
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567/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja reaberto o posto de saúde da comunidade Matinha, localizada no bairro Libório, neste município. |
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568/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico ou a operação tapa-buracos da avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha (próximo ao Balneário Bica), localizada no bairro Centro, neste município. |
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569/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do bairro Laudelino Freire, neste município. |
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570/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública no assentamento Roseli Nunes, neste município. |
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571/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços elencados abaixo:
• Reforma da praça Santo Antônio;
• Reforma da Escola Municipal José Marcelino Prata. |
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572/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de pavimentação paralelepipedal da rua Edson Dória de Carvalho – antiga “Rua F”, localizada no bairro São José, neste município. |
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573/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada uma estátua em tamanho real do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e a sua instalação em uma praça do núcleo urbano da cidade. |
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| materia |
574/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação de rede de abastecimento de água na estrada principal do povoado Mariquita (próximo ao ponto da Jega). |
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| sessao |
38 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
94/2021 |
2021-08-13 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
978/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAIANE DA PAIXÃO SANTOS. ANTIGA RUA D NO JARDIM UIRAPURU. |
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| norma |
979/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. ANTIGA ESTRADA MARCELINO PRATA. |
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| norma |
980/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor HERCÍLIO DA SILVA – “Seu Hercílio do guincho”, por sua dedicação ao comércio de nossa cidade. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Cícero João de Jesus Santana, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Carcará (próximo ao Sr. Filomeno), neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a operação tapa-buracos da avenida Brasília a avenida Nicolau Almeida, localizadas no bairro Exposição, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, motoristas e motociclistas por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de um coveiro para o cemitério do Povoado Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Apresentem um guia de orientações e protocolos de segurança para funcionamento de parques de diversões em eventos tradicionais como quermesses, exposição, padroeiros, e eventos afim. |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que seja disponibilizado transporte para conduzir os plantonistas da Clínica Maroto após o expediente até os seus lares. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido de que seja estudada a possibilidade de concessão de incentivos fiscais e logísticos ao Grupo Maratá para a futura instalação do frigorífico industrial no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
557/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de vestiários no campo de futebol no Povoado Campo do Crioulo, neste município. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de marcação dos exames no posto de saúde do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido de que viabilize junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a empresa de telefonia móvel VIVO, a instalação de uma torre no povoado Jenipapo, neste Município, para fornecer sinal de qualidade a comunidade e região circunvizinha, os quais abrangem cerca de 20 habitantes. |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Galpão Industrial no Povoado Jenipapo, nesse município. Para instalação de novas empresas, podendo gerar emprego e renda para população desta região. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple ruas sem pavimentações na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a distribuição de sementes, bem como, seja disponibilizado “horas” de tratores e assistência técnica aos produtores, do povoado Colônia Treze e região circunvizinha, neste município. |
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| sessao |
37 |
2021-08-12 |
Ordinária |
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21/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Rossevanya Andrade Monteiro – Embaixadora do Instituto Lixo Zero, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 12 de agosto, explanando sobre a data comemorativa e sugestões de políticas públicas nessa área. |
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106/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Manoel Martins Filho – “Manoel papagaio”, pela passagem do seu aniversário no último dia 06. |
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107/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FELICIANO DE FARIAS – “Seu João da padaria Itapães”, por sua dedicação ao comércio de nossa cidade. |
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108/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos escritores Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro e Taysa Mércia Damaceno, pelo lançamento do livro “No Colo da Piedade”, que destaca a Paróquia Nossa Senhora da Piedade. |
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109/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Belizário Augusto Carvalho Fonseca – Vereador Belizário pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
536/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas de acesso do povoado Santo Antônio ao povoado Crioulo, bem como, do assentamento 22 de Novembro ao povoado Oiteiros, neste município. |
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| materia |
537/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a abertura de um portão de acesso no Colégio Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, muro lateral a praça José Domingos Vieira (Três Poderes), neste município. |
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| materia |
538/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma agência da Caixa Econômica Federal especializada em agronegócio, neste município. |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a verificação da situação dos prédios públicos deste município, com emissão de laudo para que sejam tomadas as devidas providências. |
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540/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple o calçamento de toda extensão da estrada para Jardim Campo Novo (que liga o bairro Jardim Campo a Indústria Maratá), neste município. |
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| materia |
541/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reabertura do Balneário Bica, neste município, com as devidas medidas de proteção contra a COVID-19. |
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