| materia |
146/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor ASSUERO CARDOSO BARBOSA – Professor, poeta e membro da Academia Lagartense de Letras, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO – “Marquinhos da AMS”, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Ilustríssimo JOÃO VITÓRIO DOS SANTOS – “João besouro”, pela passagem dos 100 anos de nascimento, comemorado no último dia 10. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Ilustríssimo ELIZEU DUTRA DOS SANTOS, pela passagem de seu aniversário comemorado no último dia 04. |
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| sessao |
45 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-13 |
Resolução |
Resolução 247-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- EDSON SANTOS SANTANA. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-13 |
Resolução |
Resolução 248-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-10 |
Resolução |
Resolução 249-2021, 10 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALENCAR DOS SANTOS VIEIRA. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU até este segundo quadrimestre do exercício financeiro que se encerrou dia 31/08/2021. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos “Ex-prefeito Zezé Rocha”, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Renildes Prata Martins, por sua dedicação e serviços cartorários prestados à população lagartense. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Associação Educacional de Esporte e Judô Comunitário, do povoado Colônia Treze, pelos 30 anos de trabalhos esportivos prestados aos jovens da comunidade. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Raimundo do Nascimento “Tico”, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GML ARAÚJO - Agente de Segurança Pública, pelo sucesso na ação que coibiu o assalto a um micro-ônibus que faz rota Aracaju-Lagarto. |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas do povoado Quilombo e região circunvizinha, neste município. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeirão, neste município. |
1 |
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| materia |
616/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeirão, neste município. |
1 |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que criado um concurso de redação, com os alunos do ensino fundamental deste município, relatando os anseios, dificuldades e sucessos pessoais durante a educação remota estabelecida durante a pandemia. Que sejam estipulados prêmios para os textos selecionados como melhores, levando em consideração coerência, coesão e ortografia. |
1 |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de 02 (dois) quilômetros de calçamento em paralelepípedo da estrada principal do povoado Olhos D’água, neste município. |
1 |
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| materia |
619/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento de 02 (dois) quilômetros de calçamento em paralelepípedo da estrada principal do povoado Olhos D’água, neste município. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Senhora Mirelle de Souza Santos - Representante do Movimento Brasil Livre - MBL para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a história do 7 de setembro e as manifestações alusivas ao mesmo. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-07 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO SOLANO BORGES REIS – “Solano da oficina”, por sua dedicação ao comércio e aos serviços na área da mecânica de automóveis em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª MARIA RAIMUNDA MENEZES DE JESUS, ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano, neste município. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-07 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Rafael Fontes Soares pela passagem do seu aniversário no último dia 01. |
1 |
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| materia |
610/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple o recapeamento asfáltico da Avenida Brasília e Avenida Nicolau Almeida, localizadas no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
611/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um redutor de velocidade no cruzamento da avenida Joaquim Antunes de Almeida (pista da granja) com a rua São Cosme, nas proximidades da Unidade Municipal de Educação infantil Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
612/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma ‘Busca ativa’ de munícipes que não se vacinaram contra a COVID – 19 e que estejam com a 2ª dose atrasada. |
1 |
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| materia |
613/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a correção da infiltração e a substituição da caixa d´água da Escola Municipal Dona Eduvirgens Araújo Menezes, localizada no povoado Itaperinha neste município. |
1 |
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| norma |
985/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAFAEL SANTOS BATISTA. ANTIGA RUA JOÃO DE INÊS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. MARLYSSON MARGALHÃES - Secretário Municipal de Saúde, no sentido de que envie a esta Casa um Relatório que contenha o número total de vacinação contra a COVID-19 dos indivíduos que compõem os grupos prioritários, deste município. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ARISTIDES DE SOUZA LIBÓRIO – “Aristides da floricultura”, por sua dedicação ao comércio e aos serviços de floricultura e decoração de eventos em nossa cidade. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora RENATA NAIARA COSTA SANTOS – Diretora do Núcleo de Atenção Especializada do município, pelo trabalho, competência, dedicação e serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo senhor VALMIR DOS SANTOS COSTA – “Valmir de Francisquinho”, ex-prefeito da cidade de Itabaiana/SE, pelo trabalho, competência, dedicação e serviços prestados à população itabaianense e até mesmo a sociedade sergipana. |
1 |
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| materia |
602/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da Estrada da Faixa, que liga os Povoados Brasília e Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
603/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano Povoado Galo Assanhado, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um posto de saúde no Povoado Cova da Onça, no prédio onde abrigava a casa de farinha comunitária, neste município. |
1 |
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| materia |
605/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um calendário - “repescagem” para atender os cidadãos lagartenses que não se vacinaram contra a COVID – 19 no período correto para a sua faixa etária correspondente. |
1 |
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| materia |
606/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para instalação da rede de distribuição de água da caixa d´água do Assentamento Mártires do Eldorado, localizado neste município. A extensão da rede é cerca de 1.200 metros e são aproximadamente 70 famílias. |
1 |
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| materia |
607/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem e terraplanagem na estrada que une o bairro Jardim campo Novo e a estrada da barragem Dionísio Machado |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo da rua Carmelita Maria de Jesus, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um centro de atendimento ao contribuinte no âmbito dos serviços prestados pelo município ou com auxílio deste como a Receita Federal. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
983/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
984/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
CRIA AUXÍLIO INSALUBRIDADE EXTRAORDINÁRIO AOS AGENTES DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Dr. Belarmino Alves dos Anjos Neto – Promotor de Justiça, solicitando o fechamento em caráter de urgência da “Nova entrada de Lagarto”, bem como, notificar a Construtora FCK Ltda, empresa responsável pela obra. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando o Sr. Marcio Ferreira de Carvalho, responsável pela Construtora FCK Ltda, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 02 de setembro, para prestar esclarecimentos sobre a obra da “Nova entrada de Lagarto”. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA MARIA DO SACRAMENTO – “Mãe do Secretário da Articulação - Euzébio”, ocorrido no último dia 23. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Eron Márcio Anjos Santos, pela passagem do seu aniversário no último dia 23. |
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