| materia |
160/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARÍLIA DIAS SOUZA – Fisioterapeuta, pela passagem do seu aniversário no dia 26 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. VALDIRA BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de setembro do corrente ano, neste município. |
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| materia |
640/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de uma emenda parlamentar que contemple a aquisião de uma unidade móvel “Castramóvel” para auxiliar os atendimentos, de forma itinerante, aos animais do nosso município que se encontram em condição de abandono e vulnerabilidade. |
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| materia |
641/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para confecção de Emenda parlamentar que contemple a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto João Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de envio das ‘carretas itinerantes da saúde do homem e da mulher’ para a comunidade do Povoado Brasília e região, localizada neste município. |
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| materia |
644/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados: Brejo, Fazenda Grande, Várzea dos Cágados, Limoeiro e Sobrado, todos localizados neste município. |
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| materia |
645/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das vias do povoado Brejo, neste município. |
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| materia |
646/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto (nas proximidades da Paróquia Santa Terezinha), localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. A |
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| materia |
647/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de duas praças no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
648/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma casa lotérica da Caixa Econômica Federal no povoado Jenipapo, neste município. |
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| sessao |
49 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Iuri da Silva Rodrigues – jornalista e escritor, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o dia nacional da doação de órgãos comemorado no dia 27 de setembro. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Padre EDSON SANTOS SANTANA – Pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima – bairro São José. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor UESLEI PRATA DE FRAGA – “Paiacan”, pela representatividade da comunidade lagartense na categoria de corredores de vaquejada. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora IDIANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA – Cirurgiã-Dentista, pelos relevantes serviços prestados à população carente deste município, oferecendo tratamento dentário gratuito. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS - Vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Emissora de televisão – TV Sergipe, pelos excelentes serviços de informação e orientação à população sergipana sobre as medidas de prevenção e combate à COVID – 19. |
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| materia |
634/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a confecção dos projetos arquitetônicos das praças dos Povoados Piçarreira, Taboca e da praça da Bíblia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
635/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo, através dos recursos das emendas parlamentares do Deputado federal Gustinho Ribeiro, contemple vias públicas do Povoado Colônia Treze com pavimentações paralelepipedais do Programa “Calça mais”. |
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| materia |
636/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que institua um auxílio financeiro – espécie de “auxílio cultura”, que busqUe subsidiar os agentes culturais da nossa terra |
1 |
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| materia |
637/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e combate a ações predatórias na cachoeira do Saboeiro. |
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| materia |
638/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a confecção dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde dos povoados Juerana e Luiz Freire, neste município. |
1 |
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| materia |
639/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação da rua Nossa Senhora de Fátima (ao fundo da Paróquia Nossa Senhora de Fátima), localizada no bairro São José, neste município. |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
Resolução 250-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JUNIOR PASSOS SANTOS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
Resolução 251-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- PEDRO FREITAS SOBRINHO. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
Resolução 252-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS. |
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| sessao |
48 |
2021-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ MARTINS SANTANA – “Zé Martins”, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano, neste município. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lagartense. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAMOS SOARES DOS SANTOS – “Zezinho Ramos”. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Sra. Édila Morgana Leão dos Santos, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 12 do corrente ano. |
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| materia |
628/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a perfuração de poços artesianos nos povoados Bonfim e Mariquita, neste município. |
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| materia |
629/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Antônio Francisco de Figueiredo, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
630/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de um médico para o posto de saúde do Povoado Itaperinha, localizado neste município. |
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| materia |
631/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e piçarragem das vias da comunidade do Loiola II, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
632/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de 02 (dois) quilômetros de calçamento em paralelepípedo da estrada principal do povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
633/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais dos povoados Carcará, Flechas e região circunvizinha, neste município. |
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| norma |
986/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
987/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA ANTÔNIO CORRÊA FONTES - "TONHO DE JOSA". ANTIGA TRAVESSA HIPÓLITO SANTOS. |
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| sessao |
47 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor NOEL ALVES DE SOUZA, Ex-secretário municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras públicas - SEMDURB do município, |
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| materia |
620/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção do calçamento em paralelepípedo da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270), neste município. |
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| materia |
621/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma do mercado da banana, e dos banheiros públicos que ficam localizados no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
622/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas os serviços de reforma do telhado e reparo no forro da Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
623/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja criado um Guia de Turismo de nosso município. |
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| materia |
624/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que reajuste a remuneração dos conselheiros tutelares, bem como o aumento do número de conselheiros. |
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| materia |
625/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma caixa d’água e reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Saco do tigre, neste município. |
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| materia |
626/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas e o melhoramento da iluminação pública da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
627/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No sentido que envie a esta Casa, por ser de iniciativa do Executivo, projeto de lei tornando obrigatório o registro e a identificação de animais tutelados por particulares mediante microchipagem, conforme proposta em anexo. Esta propositura visa prezar pela Saúde e Segurança dos lagartenses, e a facilitar a devida responsabilização dos responsáveis pelos animias. |
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| sessao |
46 |
2021-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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