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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 57 2021-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-02 Requerimento Legislativo solicitando que esta honrosa Corte realize uma visita técnica no Hospital Regional Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro “Hospital Regional de Lagarto - HRL’ para verificar o emprego das verbas destinadas pelo Governo do Estado de Sergipe para a realização de atendimentos de urgência e emergência. Ao menos tempo em que solicito que Vossa Excelência agende uma reunião para apresentar os resultados da visita técnica às seguintes classes: representantes das Secretarias estadual e municipal de saúde, Diretoria Executiva do HRL e a Comissão de saúde da câmara municipal de vereadores. 1 extracted
materia 175/2021 2021-10-26 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dr. Jean Carlos Melo Santana, ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-26 Indicação No sentido que seja realizada reforma da praça pública do povoado Limoeiro, localizada no largo da Igreja Nossa Senhora do Carmo, neste município. 1 extracted
materia 698/2021 2021-10-26 Indicação No sentido que seja planejada uma campanha de vacinação contra o coronavírus para os alunos da rede municipal de ensino, devido ao retorno às aulas presenciais. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-26 Indicação No sentido de que sejam realizados serviços de melhorias na Rede de Abastecimento e fornecimento de Água dos Povoados Jenipapo, Araçá, Quirino e João Martins, todos localizados neste município. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-26 Indicação No sentido que seja implantado um semáforo no cruzamento da travessa Josias Machado com a avenida Zacarias Júnior, localizadas no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-26 Indicação No sentido que seja realizado o conserto do calçamento para que possibilite a passagem do esgoto do Conjunto Leonor Franco, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
norma 259/2021 2021-10-26 Resolução Resolução 259-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALBERTO, ARMANADO, AROLDO E ANDRÉ COSTA MACÊDO. 1 extracted
norma 260/2021 2021-10-26 Resolução Resolução 260-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCAS LACERDA RAFAINI. 1 extracted
sessao 56 2021-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 991/2021 2021-10-25 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LOTEAMENTO ROOTS. ZONA DE EXPANSÃO E-02. POVOADO SANTO ANTÔNIO. RUA ACELMO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTIGA RUA A; RUA ANTÔNIO DOMINGOS RODRIGUES, ANTIGA RUA B; RUA JOSEFA DA CANCEIÇÃO, ANTIGA RUA C. 1 extracted
norma 992/2021 2021-10-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ZONA DE EXPANSÃO E-03. POVOADO ITAPERINHA. RUA MARIA PUREZA DA ROCHA DE JESUS, ANTIGA RUA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 993/2021 2021-10-25 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ ABEL DOS SANTOS, ANTIGA TRAVESSA GAMELEIRO. BAIRRO SÍLVIO ROMERO. 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-21 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MANOEL MESSIAS DE SOUZA – “Manoel da Lagartense”, pelos relevantes serviços prestados à sociedade lagartense, com destaque ao setor de transporte urbano e escolar. 1 extracted
materia 687/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que sejam instaladas decoração e iluminação natalinas na Praça Santa Luzia e no monumento em forma de Lagarto, que fica localizado no trevo que dá acesso ao município de Boquim, ambos localizados no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 688/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo para que firme parcerias com empresas privadas, um projeto que desenvolva uma ornamentação natalina na sede do município. 1 extracted
materia 689/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja realizada a podagem das árvores que ficam as margens da ladeira localizada na pista do Povoado Açu, neste município. 1 extracted
materia 690/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais da rua Elizeu Silva Martins e da rua “D”, ambas localizadas no Conjunto Albano Franco, bairro Jardim Campo Novo, neste município. 1 extracted
materia 691/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas vicinais dos Povoados Coqueiro e Sobrado, ambos localizados neste município. 1 extracted
materia 692/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem e pavimentação paralelepipedal das travessas Cosme e Damião e da São Geraldo, ambas localizadas no Povoado Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 693/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja realizada a testagem em massa dos alunos da rede municipal de ensino no retorno as aulas presenciais. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para novos procedimentos licitatórios de reabertura dos boxes fechados no Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade para criação de um projeto sobre a revitalização, preservação e valorização das riquezas naturais, bem como, o incentivo ao turismo, neste município. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-21 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Mariquita, neste município. 1 extracted
sessao 55 2021-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2021 2021-10-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WANDERSON DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário no dia 18 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 679/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja enviada demanda à instituição responsável para instalação de rede elétrica de baixa tensão nos postes que ligam o povoado Jenipapo ao trevo que dá acesso ao povoado Brasília, neste município. 1 extracted
materia 680/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja realizada a limpeza do espaço que abrigava a escola municipal que se encontra desativada, localizada no Povoado Poção, neste município. 1 extracted
materia 681/2021 2021-10-19 Indicação Que seja disponibilizado um ônibus para transportar os funcionários da Secretaria de Saúde que residem no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 682/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua 01, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 683/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica das ruas 08, 11, 12 e 13, localizadas no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 684/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da rua Direita localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 685/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja enviada demanda à instituição responsável para instalação da iluminação pública no final da avenida José Ribeiro de Souza que dá acesso à rodovia SE-265, localizada no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 686/2021 2021-10-19 Indicação No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção do calçamento em paralelepípedo da Trav. Centro Comunitário, PC Centro Comunitário e LRG Dona Flora, localizadas no povoado Olhos D’água, neste município. 1 extracted
sessao 54 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-14 Requerimento Legislativo Reverendo Pe. FERNANDES DE SANTANA SANTOS – Vice-Presidente da Fazenda Esperança São Miguel, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas e a difícil situação orçamentária que enfrenta a respectiva instituição. 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-14 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os componentes da Guarda Municipal de Lagarto - GML, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades realizadas em 2021 e o planejamento para 2022. 1 extracted
materia 674/2021 2021-10-14 Indicação No sentido que sejam adquiridos terrenos nos povoados Quirino, Araçá e Estancinha para a construção de praças e de quadras poliesportivas. 1 extracted
materia 675/2021 2021-10-14 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas principais e vicinais do Povoado Brasília e região. 1 extracted
materia 676/2021 2021-10-14 Indicação No sentido que sejam implantados 02 (dois) redutores de velocidade na Travessa da AABB, localizada no bairro Exposição, neste município. 1 extracted
materia 677/2021 2021-10-14 Indicação No sentido que seja realizada a instalação de um centro de recuperação Pós-Covid-19 neste município, com a implantação de equipes multidisciplinares, objetivando visitas domiciliares e busca ativa de populares acometidos pela doença e que possam ter sequelas. 1 extracted
materia 678/2021 2021-10-14 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação dos poços artesianos localizados nos povoados Candeal da Tapera, Quilombo e Olhos d’água, neste município. 1 extracted
sessao 53 2021-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 256/2021 2021-10-08 Resolução Resolução 256-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- GIRLÂNDIA VÂNIA MEDEIROS GOIS. 1 extracted
norma 257/2021 2021-10-08 Resolução Resolução 257-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- OBDERAN BISPO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 258/2021 2021-10-08 Resolução Resolução 258-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ISMAR DOS SANTOS VIANA. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-07 Requerimento Legislativo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA REIS – Deputado Federal de Sergipe – MDB, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-07 Requerimento Legislativo Sr. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO - “Gustinho Ribeiro” – Deputado Federal de Sergipe – SOLIDARIEDADE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-07 Requerimento Legislativo Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - “Ibrain Monteiro” – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas. 1 extracted