| materia |
735/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
no sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de uma quadra de futsal no povoado Rio das Vacas, neste município. |
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736/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
no sentido que seja instituído o Programa de Incentivo à Regularização Tributária (Refis), neste município. |
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737/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
no sentido que seja analisada a possibilidade de mudança de instalação da SEMAGRI para o prédio que abrigava a EMDAGRO no Parque de Exposição Nicolau Almeida, localizado neste município. |
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| norma |
263/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Resolução 263-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA. |
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| norma |
264/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Resolução 264-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ANA VALÉRIA SOARES SANTOS. |
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996/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL SILVIO ROMERO. RUA MARIA FRAGA DE SOUZA COSTA. RUA JOSÉ MATEUS DOS SANTOS. |
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| norma |
997/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
60 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU base Lagarto, pelos relevantes serviços prestados de urgência e emergência no município de Lagarto e região circunvizinha. |
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183/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS – Diretora da Unidade Básica de Saúde Givalda dos Santos Almeida, pelo trabalho, competência, dedicação e serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Professor EDESIO ALVES DORIA, por sua dedicação à educação do nosso município. |
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| materia |
722/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de toldos nos dias das provas práticas do CIRETRAN – Lagarto. |
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723/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja divulgado com antecedência a escala dos médicos veterinários, bem como, o cronograma dos mutirões de castração e exames que ocorrerão no Centro de Zoonoses, deste município. |
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724/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado uma Unidade Móvel de Saúde equipada com consultório médico e odontológico, para atender as comunidades deste município que não dispõem dos serviços ofertados pelo SUS. |
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725/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um moderno canteiro central na Avenida Zacarias Júnior, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
726/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de parceria com a Anatel – Sergipe, para viabilizarem junto as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim a instalação de torres de telefonia móvel nos povoado Colônia Treze, Jenipapo e Olhos d’água, neste município. |
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727/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja elaborado um plano de retomada dos natais dos povoados, neste município. |
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728/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para a construção de quadras de vôlei de areia, nos balneários públicos, neste município. |
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| materia |
729/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que seja realizada em caráter de urgência a reposição de lâmpadas da iluminação pública do povoado Estancinha I, neste município. |
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730/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que seja analisada a possibilidade para adesão do programa “Banco de Alimentos”. |
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731/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das vias deste município abaixo elencadas:
• Rua G, localizada no bairro São José (Loiola), e;
• Travessa do Asilo, localizada no bairro Centro; |
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| materia |
732/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia SE - 265 (que liga os municípios de Lagarto e Itaporanga D´ajuda). |
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| materia |
733/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que seja construído um Centro de Fisioterapia no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
734/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
no sentido que seja construído o calçamento em paralelepípedo do povoado Piabas, neste município. |
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| norma |
262/2021 |
2021-11-11 |
Resolução |
Resolução 262-2021, 11 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARCO DE SANTANA FRANÇA. |
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| sessao |
59 |
2021-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o ilustríssimo Sr. Vitelmo Vieira – Coordenador geral para o Estado de Sergipe do Instituto Vida, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Adote um Leitor. |
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176/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO ARTUR FONTES (Artur B. Velô) - Jornalista, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lagartense através do “Blog Cotidiano Lagartense” e o programa “Você em Foco Podcast”. |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor PAULO VASCONCELOS, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. |
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178/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ GILTON SILVA SANTOS – 1º Sargento da Polícia Militar do Estado de Sergipe, por seus méritos, devidamente demonstrados pela admirável folha de serviços prestados à sociedade sergipana, em especial à comunidade lagartense e no exercício competente das suas funções. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção ao Hospital Universitário de Lagarto - HUL, pelas corriqueiras ocorrências de falta de atendimento médico a população deste município. |
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180/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Bruno Andson Lisboa Souza, pela passagem do seu aniversário no último dia 07 do corrente ano. |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Geraldo Majella – proprietário do Haras Fábio José – HFJ, pelos relevantes serviços prestados, promovendo o turismo e o desenvolvimento deste município. |
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| materia |
709/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja construído um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
710/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as praças públicas do município. |
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| materia |
711/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizada a praça São José, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
712/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que instalada uma caixa coletora de lixo na entrada da pista 02, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
713/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as seguintes ações abaixo elencadas:
• Contratação de médico e Agente comunitário de saúde para o Povoado Açu Velho e;
• Plano de atividades do município em alusão ao Novembro Azul; |
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| materia |
714/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realização de parceria com a Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto para a retomada do projeto “TODO SOM”, o qual doava aparelhos auditivos para as pessoas com tal deficiência. |
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715/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas em igrejas, escolas públicas e privadas, para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, deste município. |
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| materia |
716/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja criada a “Rota Cicloturística”, neste município, com o objetivo de oferecer maior diversidade de destinos aos praticantes dessa modalidade. |
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717/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja implantado o programa “Escola Sustentável”, neste município, o qual visa incentivar e dar apoio às escolas que desenvolverem projetos ligados à sustentabilidade e à educação ambiental. |
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| materia |
718/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja implementada nas placas de obras em andamento neste município, a data de início e final do serviço. |
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719/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja finalizado em caráter de urgência a sinalização horizontal e vertical da “Nova entrada” deste município. |
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720/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação do horário de funcionamento das Unidades básicas de saúde do bairro Ademar de Carvalho e dos Povoados Jenipapo e Colônia Treze, neste município. |
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721/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No sentido que sejam enviados os insumos para realizar o serviço de fumacê nos povoados Jenipapo, Brasília e Quirino, neste município. |
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| norma |
261/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Resolução 261-2021, 09 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ ABRAÃO SANTOS CUSTÓDIO. |
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| sessao |
58 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
994/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7 E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
995/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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