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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 754/2021 2021-11-25 Indicação No sentido que sejam contempladas com pavimentações paralelepipedais vias dos Povoados Jenipapo, Brasília, Quirino, Estancinha e Araçá, todos localizados neste município. 1 extracted
materia 755/2021 2021-11-25 Indicação no sentido de que seja realizada a reforma do Posto de Polícia do Povoado Jenipapo, localizado neste município. 1 extracted
materia 756/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que sejam implantadas telas de proteção e placas de combate às tentativas de suicídio na ponte do rio Vaza Barris, que fica localizada entre os municípios de Lagarto e São Domingos. 1 extracted
materia 757/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que seja reestruturada e feita a divulgação das atividades da Biblioteca municipal. 1 extracted
materia 758/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus José de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. 1 extracted
materia 759/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de reforma da praça Francisco José de Almeida, localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 760/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que seja feito um programa de enfrentamento à evasão escolar, com o objetivo de trazer crianças e adolescente de volta ao convívio das escolas. 1 extracted
materia 761/2021 2021-11-25 Indicação no sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da via de acesso e das ruas do conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. 1 extracted
sessao 63 2021-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-23 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos Srs. Dr. Danniel Alves Costa – Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sergipe e Dr. Caíque de Almeida Vasconcelos – Conselheiro eleito e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Seccional Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades e metas de sua gestão no triênio 2022-2024. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-23 Requerimento Legislativo A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando à Ilustríssima Sra. Sandra Aiache Menta – Professora da UFS/Lagarto e Coordenadora dos programas GAMA e GASVID, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as parcerias dos programas e as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres deste município. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-23 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Gilson Oliveira de Jesus – Diretor da UMESE - Lagarto/Se, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Bíblia Sagrada. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-23 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Empresário FÁBIO LIBÓRIO, pelo empreendimento HARAS FL no ramo da vaquejada e pelo evento realizado neste mês de novembro, movimentando a economia do município e gerando emprego. 1 extracted
materia 191/2021 2021-11-23 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. RAFAEL CLEITON DA CONCEIÇÃO ANDRADE e HENRIQUE DE ALMEIDA NOGUEIRA – Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Civis desta 1ª Divisão, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito. 1 extracted
materia 192/2021 2021-11-23 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL – Delegado, DAMIÃO, LUCIANO, LAERTE e DAIANE – Policiais civis da 1ª Divisão - Delegacia de Polícia Civil de Lagarto - Regional, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Militares, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito. 1 extracted
materia 193/2021 2021-11-23 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Dr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO - “Dr. Albano Franco” – Ex- governador do Estado de Sergipe, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 22 do mês de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 194/2021 2021-11-23 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Rosalva da Costa Santos – “Dona Rosa do Sr. Miguel”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 702/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que seja realizada conclusão da pavimentação paralelepipedal da rua “B” (conhecida como rua de Seu Garrincha), localizada no Conjunto Leonor Franco, povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 703/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que sejam instaladas decoração e iluminação natalinas nas principais vias públicas do Povoado Jenipapo (Avenidas Lagarto, José Ribeiro de Souza e José Dória, Praças São José e Professora Vanderléa da Paixão), neste município. 1 extracted
materia 704/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que seja enviada equipe para uma urgente fiscalização da implantação da sinalização de trânsito da Avenida asfáltica que dá acesso ao Parque das Palmeiras, localizada no Povoado Brejo, neste município. 1 extracted
materia 705/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que seja construído vestiário no campo de futebol do bairro Jardim Campo Novo, neste município. 1 extracted
materia 706/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça pública na Avenida Brasília (Pista da nova entrada da cidade), localizada no Povoado Limoeiro, neste município. 1 extracted
materia 707/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que sejam realizadas reformas nas praças públicas abaixo elencadas: • Praça Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro, localizada no bairro Centro; • Praça da Capela Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no povoado Várzea dos Cágados, ambas localizadas neste município. 1 extracted
materia 708/2021 2021-11-23 Indicação No sentido que seja realizada a troca da caixa d’água do Assentamento José Gomes, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 746/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem, terraplanagem e construção de pavimentação paralelepipedal da rua João de Inês, localizada no bairro Libório (Catita), neste município. 1 extracted
materia 747/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino a merenda escolar 02 (duas) vezes por turno. 1 extracted
materia 748/2021 2021-11-23 Indicação no sentido de que sejam realizados serviços de limpeza do poço, do reservatório, bem como das caixas d’água do manancial Tabocas, localizado no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 749/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica de todo o bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 750/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que seja realizada a reforma do abrigo de ônibus localizado no povoado Várzea dos Cágados, neste município. 1 extracted
materia 751/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que sejam instaladas fotografias do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e da Sra. Josefa Monteiro Vieira, no Centro de Idosos deste município. 1 extracted
materia 752/2021 2021-11-23 Indicação no sentido que seja realizado mutirão contra a indigência através do registro civil, com o objetivo de conferir o exercício da cidadania pleno a todos. 1 extracted
sessao 62 2021-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 40/2021 2021-11-19 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o ilustríssimo Sr. Roberto Silva Santos – Presidente da CUT Sergipe, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-18 Moção Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Dr. CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS, em alusão a sua conquista no pleito para o posto de Conselheiro e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Seccional Lagarto. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-18 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Emissora de televisão – TV Sergipe, pelo aniversário de 50 anos de sua fundação, comemorado no dia 15 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-18 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROMÁRIO DANTAS DOS SANTOS – “Romário Rocha”, pela representatividade da comunidade lagartense na categoria de corredores de vaquejada. 1 extracted
materia 738/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica e reposição de lâmpadas da iluminação públicas das seguintes vias públicas: • Rua Santo Amaro, localizada no bairro Novo Horizonte; • Estrada do sítio de Jason, no corredor do Posto de saúde do bairro Cidade Nova (localização do antigo BNB Clube). 1 extracted
materia 739/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Zacarias Júnior, localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 740/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED da Avenida Nossa Senhora da Piedade (Av. Augusto Franco), e todo bairro Ademar de Carvalho, nesse município. 1 extracted
materia 741/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja construído um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 742/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que sejam instaladas decoração e iluminação natalinas no povoado Brasília, neste município. 1 extracted
materia 743/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja disponibilizado um “caminhão limpa fossa” para atender as demandas do povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 744/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores da saúde que trabalham em condições de riscos. 1 extracted
materia 745/2021 2021-11-18 Indicação no sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo da rua Estrada da Taboca, localizada no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
norma 265/2021 2021-11-18 Resolução Resolução 265-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBÓRIO. 1 extracted
norma 266/2021 2021-11-18 Resolução Resolução 266-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- RENILDES MINERVINA PRATA LIBÓRIO. 1 extracted
sessao 61 2021-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 998/2021 2021-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO LAGARTENSE CIDADÃO, DESTINADO À PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-16 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Uellington Santos de Barros, pela passagem do seu aniversário no último dia 13 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-16 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. RENALDO PRATA - atual Vice-Prefeito de Simão, em alusão ao seu aniversário comemorado no dia de hoje. 1 extracted