| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 73/2021, que Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Lagarto. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 75/2021, que dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Lagarto. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 76/2021, que Institui no Município de Lagarto o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência auditiva, visual, motora e mental. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-05 |
Veto |
Projeto de Lei nº 80/2022, que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas Creches das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagarto. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 81/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-30 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 73/2021, que "Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Lagarto, e dá providências correlatas." |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-30 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 75/2021, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Lagarto e dá providências correlatas." |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-30 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 76/2021, que "Institui no Município de Lagarto, o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental e dá providências correlatas." |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-30 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 80/2021, que "Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas Creches das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagarto e dá outras providências." |
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| norma |
1019/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1020/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SILVESTRE DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DA SILVA. CENTRO. |
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| norma |
1012/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 2º E 3º, DA LEI Nº 707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1013/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1014/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO VIANA DO NASCIMENTO. ANTIGA ESTRADA DA CAPELA. ZONA DE EXPANSÃO E-02. POVOADO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
1015/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA GILVAN MESSIAS. ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
1016/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VESTIÁRIO NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VESTIÁRIO JOSÉ GIONAL DULTRA DOS SANTOS. CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TANQUE. |
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| norma |
1017/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1018/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO DE OLIVEIRA GOIS (PEDRO GUARDA). ANTERIORMENTE: CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANTOS GÓES. POVOADO OLHOS D`ÁGUA. |
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| sessao |
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2021-12-23 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-21 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70/2021, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea e Órgãos. |
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| norma |
1010/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS. |
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| norma |
1009/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
267/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 267-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CLEVER FARIAS DE OLIVEIRA FILHO. |
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| norma |
268/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 268-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- OTALICIO NETO DA SILVA. |
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| norma |
269/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 269-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUIS LAÉRCIO GERÔNIMO PEREIRA. |
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| norma |
270/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 270-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA FONSECA. |
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| norma |
272/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 272-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCIANO ALMEIDA. |
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| norma |
273/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 273-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- DAMIÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES. |
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| norma |
274/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 274-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - ALISSON DANILO COSTA LIAL. |
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| norma |
275/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 274-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - ALISSON DANILO COSTA LIAL. |
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| norma |
276/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 276-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - JOSÉ LOURENÇO MACÁRIO DOS SANTOS. |
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| norma |
277/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Resolução 277-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - EDICLÁUDIO OLIVEIRA SOUSA. |
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| norma |
1007/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente solicitando a Ilustríssima Sra Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, para que envie a esta casa, o calendário das reuniões ordinárias do Conselho do FUNDEB para o exercício de 2022. |
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| materia |
784/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal João Benício dos Santos, localizada no Povoado Pindoba, neste município. |
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| materia |
785/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de liberação de pagamentos de tributos municipais através de operadoras de cartão de crédito. |
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| materia |
786/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação da praça Josuel de Souza, localizada no condomínio Silva, bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
787/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal da travessa “A” e a construção de uma praça no largo que fica ao fundo da Igreja Santa Terezinha, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
788/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas e o melhoramento da iluminação pública da Praça Caixa d’água, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
68 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| norma |
1006/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ORÇAMENTO FISCAL. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. LOA. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PRATA LIBÓRIO - “Gusto ou Gustinho do Cartório de Dr. Hernani ”, ocorrido no último dia 08, na capital sergipana. |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Euzébio Francisco de Jesus. |
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| materia |
207/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL, MATHEUS CARDILLO e FELIPE ANDRADE – Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, pelo êxito da Operação Heméra, na qual resultou na prisão de autora de golpes milionários, numa espécie de esquema de pirâmide financeira. |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
Os vereadores que este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Senhores e Ilustríssimas senhoras abaixo elencados, em reconhecimento ao protagonismo desses agentes pela sabedoria, preservação e feitura da cultura popular de nosso município. |
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| materia |
781/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que contemple o reajuste linear, previsto constitucionalmente, para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
782/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
No sentido que os projetos de lei e quaisquer outros documentos enviados do Poder Executivo ao Poder legislativo venham obrigatoriamente digitalizados e enviados por e-mail disponibilizado pela Câmara de vereadores com o intuito de facilitar a análise e os trâmites no decorrer do processo legislativo municipal. |
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| materia |
783/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação paralelepipedal da rua Alto da Boa Vista – Travessa Lot. Alto da Boa Vista, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| sessao |
3 |
2021-12-09 |
Solene |
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