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31/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um evento cultural em alusão ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. |
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32/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços:
• Revitalizar a pintura da faixa de pedestres e quebra-molas em frente a creche Acácia Ribeiro, bairro Ademar Carvalho;
• Revitalização asfáltica da “Matinha”, bairro Libório; |
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33/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma para revitalizar a Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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34/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados:
• Colocação de um braço e uma lâmpada, na Rua “B” do Conjunto Santa Terezinha;
• revitalização da pavimentações asfálticas da Rua “D” , da Travessa da rua “A” e Rua Santo Amaro, todas localizadas no Conjunto Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte. |
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35/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja instituída uma mesa de negociação permanente em prol do Plano de carreira do servidor público municipal. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Terraplanagem das estradas vicinais e,
- Reposição de lâmpadas da iluminação pública, do povoado Saco da Tapera, neste município.. |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. WILTON SILVA FERREIRA – 1º Sargento do Exército Brasileiro/Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre os trabalhos e serviços que serão desenvolvidos nesta corporação durante a sua gestão. |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ADELMO XAVIER DOS SANTOS, ocorrido no dia de hoje. |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. CARLOS GALDINO DE JESUS SANTOS. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde, bem como, de uma praça pública no largo Tanque do Carneiro, localizado no povoado Itaperinha, neste município. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos membros da comissão de moradores do povoado Luiz Freire, as Sras. Iracema Bispo dos Santos, Maria Auxiliadora de Melo, Sara Maria de Santana e Sr. Andrevaldo dos Santos, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 24 de fevereiro, explanando sobre a construção da Unidade Básica de Saúde nesta comunidade. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lagarto, o monumento do Ex-Governador João Alves Filho, localizado na Barragem Dionísio Machado. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. JOCELINO PINTO DA ROCHA FILHO. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Implantação de um poço artesiano e,
- Pavimentação asfáltica, do Conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado neste município. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. FRED GOMES DE MELO SANTANA – Presidente do Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GAAC/Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o objetivo da instituição. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO PAU GRANDE. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado neste município. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. ARMANDO FONTES DE CARVALHO NETO – Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as dificuldades desta associação. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO BOEIRO DE JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS. |
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5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da estrada da rua Brotas, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Posto de Saúde da Família, localizado no Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. João), neste município. |
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7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais do povoado Mariquita e região circunvizinha, neste município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Itaperinha (na região conhecida popularmente por Fuzuê), neste município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da base da caixa d´água do Assentamento Palestina, localizado neste município. |
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10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro da Escola Francisco José de Almeida, localizada no povoado Mariquita (de cima), neste município. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo da travessa da Cerâmica, localizada no bairro Centro, neste município. |
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12/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza e manutenção da nascente da Bica do Açú que é uma área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012, localizada no povoado Açu Velho neste município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça pública em anexo a Escola Municipal José Antônio dos Santos (conhecida popularmente por Escola Zezé Rocha), localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja concedida a revisão dos vencimentos básicos a todos os servidores deste município, no mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja concedido o reajuste do Piso Nacional aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade nas vias públicas deste município, abaixo elencadas:
- Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas;
- Rua João Marcos, localizada no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja criado o plano de incentivo econômico pós pandemia, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros sofridos em decorrência da pandemia do Covid-19. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja criado o plano diretor de informatização e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que haja aumento no valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor). |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a tampa do bueiro localizado na rua José Maria de Almeida (conhecida popularmente por rua de Vavá do leite), bairro Novo Horizonte neste município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação e manutenção do campo de futebol conhecido popularmente por Priquitão, localizado no povoado Colônia Treze neste município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para contratação de psicólogo para a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados banheiros químicos em pontos estratégicos do povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja elaborado um cronograma para que o “carro da vacina” seja disponibilizado na rede municipal de ensino, com o objetivo de facilitar o acesso das crianças e adolescentes à vacina contra a Covid-19. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma dos brinquedos do parque infantil da praça Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) nos povoados Rio Fundo e Mariquita, neste município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para o povoado Rio Fundo, neste município. |
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| sessao |
2 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I; ACRESCENTA O ART. 10 - A; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
1 |
2022-01-13 |
Extraordinária |
— |
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