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62/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de convênio do município com escolas de formação na área da enfermagem. |
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63/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do prédio do Posto Policial inativo, localizado no povoado Olhos D’água neste município, tendo em vista a solicitação de reabertura do mesmo ao Governo do Estado. |
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64/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No sentido que analisada a possibilidade de distribuição de mudas de laranja aos produtores rurais das comunidades da Colônia Treze, Jenipapo, Brasília e outras comunidades rurais. |
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65/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa José Santana (próximo ao Balneário Adson do leite) localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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66/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
• Pavimentação em paralelepípedo da rua José Batista Timóteo, Travessa 01 e Travessa 02, localizadas no bairro Alto da Boa Vista;
• Pavimentação asfáltica do povoado Pururuca, neste município. |
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7 |
2022-03-10 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem do seu aniversário. |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Azul Marinho" de prevenção e combate ao Câncer Colorretal, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Senhor WILSON FRAGA DE ALMEIDA – “Ex-vereador Xexeu”, pela passagem do seu aniversário. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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12/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Joana Ferreira dos Santos no Bairro Horta e dá providências correlatas. |
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3/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 26, de 26 de novembro de 2009, e dá providências correlatas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD e dá providências correlatas. |
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7/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Colégio Nossa Senhora da Piedade - CNSP. |
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8/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Irmã Leidiana Bezerra Lima – Diretora do Colégio Nossa Senhora da Piedade. |
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9/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Washington da Cruz Silva – “Vereador Washington da Mariquita”. |
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45/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que realizem fiscalizações mensais nas instituições prestadoras de serviços de saúde no município: Maternidade Zacarias Júnior, Hospital Mons. João Batista de Carvalho Daltro/Hospital Universitário e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. |
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46/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Passos Porto, localizada no bairro centro, neste município. |
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47/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua 12, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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48/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas denominativas nas ruas deste município, objetivando facilitar o trabalho dos prestadores de serviço, tais como Correios e comércio em geral. |
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49/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para abertura de rua interligando a Avenida Presidente Kennedy e a rua Major Mizael Mendonça (no calçadão entre o Colégio Nossa Senhora da Piedade e a praça Manoel Filho de Carvalho), neste município. |
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50/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No sentido que analisada a possibilidade de firmação de convênio entre as instituições acima citadas para a distribuição de materiais de irrigação para os produtores rurais das comunidades da Colônia Treze, Jenipapo, Brasília e outras comunidades rurais. |
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5 |
2022-03-03 |
Ordinária |
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5/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
PAULA DE MENEZES NASCIMENTO LECA VIANA – “Paulinha Abelha”. |
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6/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Rubens Vieira da Costa – “Vereador Rubinho do Tanque”. |
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9/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas Tuany Melo Reis, Maria Izidoria Granato, José de Almeida, Jonas José de Gois e Grigorio da Silveira Melo no Povoado Brasília e dá providências correlatas. |
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10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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36/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que sejam colocadas manilhas de esgoto no Conjunto Morumbi, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos do antigo prédio do Grupo Escolar Sílvio Romero, localizado na rua Major Mizael Mendonça, neste município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja concedido reajuste salarial aos servidores da Guarda Municipal de Lagarto. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma do posto de saúde Joaquim José dos Santos, localizado no povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja criado o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel, em que pode ser realizado no local que a vítima sofreu o acidente ou precisou de emergências clínicas, à caminho do hospital. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja intensificado o combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizando campanhas e mutirão de limpeza nos povoados e bairros deste município, para prevenção e controle da Dengue, Zika vírus e Chikungunya. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja criado programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria, neste município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de alteração para mão única de direção a Avenida Presidente Kenedy (no trecho da Secretaria Municipal de Educação e fundo do Colégio Nossa Senhora da Piedade), neste município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
No sentido que sejam oficiadas as agências bancárias que busquem desenvolver uma logística de embarque e desembarque de valores em locais que não prejudiquem o fluxo de veículos. |
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| norma |
95/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1021/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I; ACRESCENTA O ART. 10 - A; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1022/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM FAVOR DO PRÓPRIO PODER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1023/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA TUANY MELO REIS; RUA MARIA IZIDÓRIA GRANATO; RUA JOSÉ DE ALMEIDA; RUA JONAS JOSÉ DE GOIS; RUA GRIGÓRIO DA SILVEIRA MELO; |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM FAVOR DO PRÓPRIO PODER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. RIVALDO JUNIOR – Contador lagartense, por sua condição de conselheiro e membro da direção do CRC (conselho regional de contabilidade) de Sergipe e da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Empresário Geraldo Majella pelos 10 anos de fundação do Parque das Palmeiras e do Haras Fábio José. |
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4/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Centro de Excelência Abelardo Romero Dantas. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento Legislativo |
Sr. Carlos Fernandes de Melo Neto – Diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, ou um representante Regional da cidade de Lagarto. |
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28/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas atividades de fiscalização e acompanhamento junto a Agência reguladora das obras de duplicação da Rodovia Antônio Martins de Menezes. |
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29/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam desenvolvidos os seguintes serviços:
• Limpeza do abrigo de ônibus que fica localizado defronte ao campo de futebol do Povoado Poções, neste município.
• Instalação de placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO” na entrada da Pista 2, localizada no Povoado Colônia Treze, na Rodovia que dá acesso ao município de Boquim;
• Construção de um calçadão na lateral da praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze. |
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30/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um cadastramento das famílias da comunidade da barragem Dionísio Machado, que se encontram em condição de vulnerabilidade. |
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