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24/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Araceli para Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS José Abel dos Santos, e dá providências correlatas. |
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19/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado de Vestiário CLENILSSON BATISTA ALMEIDA, o vestiário do Campo de Futebol “Marinho Correia”, localizado no Povoado Colônia Treze. |
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22/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo. |
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100/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade na rua Cel. Souza Freire, localizada no bairro Centro, neste município. |
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101/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos os calçamentos em paralelepípedo da Pista do Campo e da comunidade Novo Paraíso (conhecida popularmente por Priquito Pelado), localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
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102/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção dos calçamentos em paralelepípedo da Pista do Campo e da comunidade Novo Paraíso (conhecida popularmente por Priquito Pelado), localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
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103/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Ananias Libório, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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104/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a substituição das tampas e a manutenção dos bueiros da rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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105/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia Lourival Batista, que liga os municípios de Lagarto e Simão Dias (nas proximidades do bar do Toinho e entrada da mangueira). |
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106/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para abertura do estacionamento da agência Banese deste município, aos finais de semana. |
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107/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das Ruas José Maurício do Nascimento e Indiaroba, Travessas Campo do Brito, Gameleiro, Coqueiro, Caraíbas, Boeiro e Curralinho, localizadas no bairro Sílvio Romero, neste município. |
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108/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado estudo sobre possíveis melhorias na mobilidade urbana das seguintes vias públicas: Presidente Kennedy, Rua Cel. Joaquim Dantas, Avenida Contorno e da Rua Major Mizael Mendonça, todas localizadas na sede do município. |
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2022-03-31 |
Extraordinária |
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2022-03-31 |
Extraordinária |
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16/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO CAJAZEIRAS DE "MARIA PUREZA DE JESUS. |
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17/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município de Lagarto. |
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18/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 1.006, de 10 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022, autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I. |
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26/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
No sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU e como foi/será aplicado. |
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95/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocida na rua Prof.ª. Erondina Mota, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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96/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua Antônio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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97/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos vestiários nos campos de futebol dos povoados Jenipapo, Araçá, Quirino e Estancinha, localizados neste município. |
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98/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do cemitério localizado no povoado Olhos D’água, neste município. |
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99/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
No sentido que seja desenvolvido um projeto para urbanização da cachoeira do povoado Saboeiro, localizado neste município. |
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2022-03-29 |
Solene |
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2022-03-29 |
Ordinária |
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25/2022 |
2022-03-24 |
Moção |
Senhor MARLYSSON MAGALHÃES - Secretário Municipal de Saúde - SMS, pela passagem do seu aniversário. |
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92/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos vestiários nos campos de futebol dos povoados Mariquita e Olhos D’Água, localizados neste município. |
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93/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e ampliação do cemitério localizado no povoado Carcará, neste município. |
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94/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para aquisição de uma área de terra, para construção de um campo de futebol no povoado Quipé, localizado neste município. |
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2022-03-24 |
Ordinária |
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22/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Falecimento do Sr. CLENILSSON BATISTA ALMEIDA - “Caçolinha”. |
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23/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS – “Vereador Marcelo de Denilson. |
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24/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Sr.as Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual por Sergipe, Valdilene Oliveira Martins – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto RESSURGIR e Dr.a Emília Côrrea Santos – Vereadora por Aracaju, para fazerem uso da tribuna desta Casa. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da ponte que liga os povoados Saquinho e Taperinha dos Gatos, localizados neste município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção dos calçamentos em paralelepípedo dos povoados Piabas, Rio Fundo e Bonfim, localizados neste município. |
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89/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um colégio estadual de ensino médio no Povoado Mariquita, localizado neste município. |
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90/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação paralelepipedais e rede de esgot das ruas “D” e Elizeu Silva, ambas localizadas no Conjunto Albano Franco, bairro São José, neste município. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do mercado, bem como, do posto de saúde do povoado Oiteiros, localizado neste município. |
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| sessao |
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2022-03-22 |
Ordinária |
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| norma |
1024/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1025/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1026/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO BOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1027/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O MONUMENTO DO EX-GOVERNADOR JOÃP ALVES FILHO NA BARRAGEM DIONÍSIO MACHADO. |
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| norma |
1028/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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7/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que enviado a esta Casa toda documentação referente ao início da obra e ordem de serviço assinada dia 14/03/22 sobre a orla da barragem. |
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15/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município Lagarto. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Falecimento da senhora MARIA PUREZA RIBEIRO – “Dona Pureza”. |
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19/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Ex-vereador Eduardo de João Maratá”. |
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