| sessao |
17 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| norma |
1032/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOANA FERREIRA DOS SANTOS. ANTIGA TRAVESSA JOANA DO AMOR DIVINO. |
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| norma |
1033/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO CAJAZEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1034/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Sra. Zilda de Lima Santos – Presidente do grupo “Doar é vida não custa nada”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor MÁRCIO DOS SANTOS CRUZ. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Grupo “Doar é vida, não custa nada”. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro da Escola Municipal João Paulo Rodrigues, localizada na Pista do Açu, povoado Colônia Treze neste município. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de um auxiliar odontológico para a Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídos no cronograma de apresentação do projeto “Circulando Cultura”, os povoados Colônia Treze, Jenipapo e Brasília, neste município. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçadão Dom Pedro II, localizado no Centro neste município. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado veículo para conduzir pessoas com trastorno do espectro do autismo que residem no povoado Colônia Treze, para tratamento na sede deste município. |
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124/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídos no cronograma de apresentação do projeto “Circulando Cultura” o Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. João), comunidade Matinha localizada no bairro Libório e bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação da rede de energia elétrica no loteamento Zezinho da Verdura, localizado no Loiola II bairro São José, neste município. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de aumento da frota dos ônibus escolares deste município, para proporcionar mais segurança e conforto aos estudantes. |
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| sessao |
16 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o registro dos Mestres e Mestras da Cultura Popular, no âmbito do Município de Lagarto. |
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| norma |
278/2022 |
2022-04-08 |
Resolução |
Resolução 278-2022, 08 de abril de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CARLOS GALDINO DE JESUS SANTOS |
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| norma |
279/2022 |
2022-04-08 |
Resolução |
Resolução 279-2022, 08 de abril de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOCELINO PINTO DA ROCHA FILHO. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Etelvino Soares da Cruz no Povoado Várzea dos Cágados e dá providências correlatas. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Sra. MIKAELE BEATRIZ RABELO BARRETO pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSÉ JENILSON DA CONCEIÇÃO – “Ex-vereador JC”, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Falecimento do Sr. ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS – “Rael do Caldo de Cana. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução da rede de esgoto do conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido de que viabilize junto a operadora de telefonia móvel VIVO do Estado de Sergipe, a implantação de uma torre no povoado Mariquita, neste Município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja instalada placa de identificação na reinauguração do posto de saúde Daniel Ireno dos Santos, localizado no povoado Pau Grande, neste município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Avenida Antônio Martins de Menezes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que a Polícia Militar possa intensificar a supervisão com rondas nesta urbe, no horário (entre 23h00 e 00h00) de desembarque dos estudantes que se deslocam para outros municípios para fins educacionais. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que sejam analisadas as possibilidades de abertura de pontos de apoio à saúde nas comunidades abaixo elencadas:
• Povoado Piçarreira;
• Povoado Estancinha e;
• Povoado Cova da Onça. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do povoado Açuzinho, localizado neste município. |
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| norma |
1031/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA AZUL MARINHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2022-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Nº 876/2019, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
1030/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Pastor SIDCLEY VIEIRA SANTOS, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Senhor AMILTON FRAGA FONTES – “Vereador Amilton Fontes”, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Falecimento do Sr. DENIO EMÍLIO – “Denio de Bel”. |
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30/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Falecimento do Sr. GUSTAVO RAMOS ROMERO LIBÓRIO – Vereador da cidade de São Domingos. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revisão da iluminação pública do Loiola II, bairro São José localizado neste município. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um campo de futebol de areia no povoado Piçarreira, neste município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
No sentido que seja criado programa municipal voltado à doação de cadeiras de rodas aos portadores de deficiência física locomotora, que não possua recursos próprios para adquirir o referido equipamento. |
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| sessao |
14 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento– SMFO, revoga a Lei Complementar nº 20, de 26 de junho de 2009 e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal; altera dispositivos diversos da legislação que especifica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD e dá providências correlatas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 26, de 26 de novembro de 2009, e dá providências correlatas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar, à Associação das Atividades Folcloristas da Cidade de Lagarto – SE - ASFLAG, fração do imóvel pertencente ao Município, localizado no Bairro São José, Município de Lagarto, Estado de Sergipe na forma que especifica, e dá providências correlatas. |
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