| materia |
181/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação e rede de esgoto das vias do entorno do campo de futebol Andrei Osni de Almeida Oliveira , que fica localizada na comunidade Loiola II, bairro São José, neste município. Além de implantar um quebra-molas na Avenida Eremitas Francisca de Jesus localizada na região acima mencionada. |
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182/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça pública no largo da bifurcação das ruas Tobias Barreto e Simão Dias, localizadas no bairro Laudelino Freire neste município. |
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183/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro Administrativo no Parque Exposição Nicolau Almeida para receber e sediar secretarias e diversos órgãos públicos, com o objetivo de gerar economia para os cofres públicos e funcionalidade para a Administração Pública. |
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184/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um ponto para marcação de exames no Posto de Saúde localizado no povoado Santo Antônio, neste município. |
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185/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o conserto do vazamento de água na ladeira que dá acesso ao povoado Açuzinho, neste município. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja enviada equipe técnica para realizar vistoria no cemitério do povoado Carcará, visto que, o espaço tem sido insuficiente para atender as demandas de sepultamentos de moradores da referida comunidade. |
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| sessao |
23 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
36/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I da Lei 1.006, de 10 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1039/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS ARACELI PARA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JOSÉ ABEL DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1040/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VESTIÁRIO NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VESTIÁRIO CLENILSSON BATISTA ALMEIDA. |
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| norma |
1041/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO VÁRZEA DOS CÁGADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ETELVINO SOARES DA CRUZ. ANTIGA ESTRADA DE JOÃOZINHO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-10 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2022, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-10 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2022, que dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município de Lagarto/Se e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Srª. Schalana Santos Batista Nascimento – “Representante do grupo de Fibromialgia Lagarto. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Srª. Senadora Maria do Carmo Alves, juntamente com o Assessor do seu Gabinete Sr. José Luciano Filho. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento Legislativo |
lustríssima Srª. Linda Brasil – “Vereadora por Aracaju”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita no Município de Lagarto. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Tiradentes. |
0 |
no document
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| materia |
167/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua de Laranjeiras, localizada no bairro Centro, neste município. |
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no document
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| materia |
168/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da calçada do CER III, localizado no bairro Ademar Carvalho, neste município. |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que a Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel) seja disponibilizada para o povoado Estancinha I, neste município. |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da rodovia Antônio Martins de Menezes (nas proximidades do povoado Colônia Treze) por lâmpadas de LED. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado em caráter de urgência, o serviço de piçarragem nas estradas vicinais do povoado Estancinha I, localizado neste município. |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um campo de futebol de areia na comunidade Novo Paraíso (conhecida popularmente por Priquito Pelado), neste município. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha (próximo ao Balneário Bica), localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja criado o “Programa de cuidados para pessoas com fibromialgia”, neste município. Ofertando serviços para diagnóstico e tratamento, melhorando a qualidade de vida dos portadores dessa síndrome. |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de compra de um terreno na Avenida Senador Lourival Baptista, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, com o objetivo de abertura de via pública para a ligação do referido bairro aos conjuntos habitacionais João e Júlia Nogueira, neste município. |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados jogos estudantis municipais, nos quais sejam inseridas modalidades olímpicas e paraolímpicas. |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No sentido que sejam implantadas bibliotecas e/ou salas de estudos em todas as unidades de ensino municipal. |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja instituída uma comissão para realizar uma revisão e consequente atualização do Regimento interno desta Casa. Em atendimento aos constantes dos edis e funcionários por melhorias no funcionamento e adequação às demandas atuais. |
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| sessao |
22 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| norma |
1038/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE SUSPEITAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que enviado a esta Casa um documento que contenha explicações/justificativas sobre a obrigatoriedade da mudança de contas de servidores municipais da Educação para o Banco do Brasil. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Fevereiro Roxo" de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Lagarto. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
Ilustríssima Sra. NALVA SANTOS DIAS – “Escritora lagartense”. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO – “Marquinhos da AMS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
Ilustríssima Senhora EVERALDA – “Rainha do Folclore”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
Falecimento da Sra. CLEODICE SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar para aquisição de um veículo do tipo caminhonete, a ser utilizado como viatura do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano – DTTU, desta urbe. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública de todo bairro Ademar de Carvalho, localizado neste município. |
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| materia |
159/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar para aquisição de um veículo do tipo caminhonete, a ser utilizado como viatura da Guarda Municipal de Lagarto. |
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| materia |
160/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado periodicamente o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros em diversos pontos do povoado Colônia Treze, bem como, na zona urbana deste município, garantindo o escoamento da água em período chuvoso. |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na rua Francisco Loiola da Silva, localizada no bairro São José, neste município. |
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162/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de equipamentos de lazer e recreação adaptados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em espaços de uso público deste município. |
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| materia |
163/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantado 01 (um) quebra-mola na Pista da Granja (próximo a oficina de Carlinhos) localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
164/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado em caráter de urgência, o serviço de piçarragem na estrada principal do povoado Pau Grande (nas imediações da Igreja Católica), localizado neste município. |
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| materia |
165/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que autorize a concessão de desconto do Imposto Predial de Território Urbano (IPTU) com o incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis como a criação doo Programa ‘IPTU Verde’. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados quebra-molas no povoado Açuzinho (nas proximidades da residência do Sr. Temir), localizado neste município. |
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| sessao |
21 |
2022-05-05 |
Ordinária |
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| norma |
285/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
Resolução 285-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- KELY REGINA PENTEADO FERRAZ. |
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