| materia |
229/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas ações concretas com as pessoas em situação de rua que habitam o entorno do mercado municipal José Corrêa Sobrinho . |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
No sentido que sejam colocadas manilhas da rede de esgoto na comunidade conhecida como “Inferninho”, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| sessao |
3 |
2022-06-14 |
Solene |
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32 |
2022-06-14 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 29/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 30/2022. |
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| norma |
1055/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA EMELIANA DE ESPÍRITO SANTO DA PAIXÃO. |
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42/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores VALDEMAR MOURA DA PAIXÃO e JOSÉ WANDERLEY MOURA – Organizadores do Casamento Matuto do Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ROSALVA DA COSTA – ‘Dona Rosa’ – Esposa do saudoso Seu Miguel da Pista do Pau grande. |
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51/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do senhor ROBSON VIANA. |
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215/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Pombo, neste município. |
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216/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que seja feito um planejamento estratégico para pronto atendimento dos munícipes e visitantes durante os festejos juninos nesta urbe. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que seja feito e divulgado a população, um planejamento estratégico sobre a segurança dos eventos juninos nesta urbe. |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem da estrada que sai do calçamento do Povoado Açuzinho ao Povoado Luíz Freire, localizados neste município. |
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219/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados nos povoados Mariquita de Cima e Saquinho, neste município, os serviços abaixo elencados:
• Conclusão dos poços artesianos;
• Instalação de caixas d´água de 10 mil litros e
• Instalação de bombas d´água. |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de revitalização da pavimentação paralelepipedal do calçamento do residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
• Reforma da quadra poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo;
• Construção de quadras de areia nos Povoados Jenipapo, Brasília e Açu Velho, neste município. |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas audiências públicas presenciais regionalizadas no município de Lagarto para a discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) /2022. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias públicas:
• Rua de João maratá, localizada no povoado Colônia Treze;
• Povoados Luiz Freire, Cova da onça e Rio das vacas, todos localizados neste município. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas os serviços de limpeza do minante do Povoado Açu Velho e da bica do Povoado Urubu Grande, ambos localizados neste município. |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na pista do Açu, localizada no Povoado Colônia Treze, nas proximidades da Igreja Adventista e da Unidade de educação infantil. |
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| sessao |
31 |
2022-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Srª. MARIA IONE DO NASCIMENTO – Presidenta da Associação Folclórica de Lagarto -ASFLAG e Mestra da Cultura popular. |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Quilombo de Baixo, neste município. |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados quebra-molas nas ruas do Loteamento Sílvio Romero, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
239/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA – “Eraldo de Carmelita”, Ex-vereador desta urbe. |
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| sessao |
30 |
2022-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº30/2022, que "Institui o 'Selo Empresa Solidária com a Vida' no âmbito do município de Lagarto, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-03 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 29/2022, que "dispõe sobre a criação do Programa "Troco solidário" no Município de Lagarto/SE e dá outras providências". |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as reformas da ponte do Povoado Pau Grande e da passagem molhadas do Povoado Tabocas, ambas localizadas neste município. |
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| materia |
211/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
No sentido que seja doado um terreno nas Comunidades dos Residenciais João e Júlia Nogueira, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, para que possa ser construída uma capela. |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
No sentido que sejam enviadas guarnições da DTTU para organizarem o trânsito, nos horários de pico, nos trevos da rodovia que dão acesso ao Campus da UFS-Lagarto/SE e ao Conjunto Sílvio Romero, localizado no Bairro São José, neste município. Situação gerada pela retirada dos semáforos. |
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| sessao |
29 |
2022-06-02 |
Ordinária |
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| norma |
96/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DIVERSOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
97/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO - SMFO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
98/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO - SEPLAG, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 72, DE 20 DE MARCO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
99/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
100/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1051/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO TIRADENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1053/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1054/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-31 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 19/2022, que "Institui o Programa Escola Melhor", no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências". |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA – “Ex-vereador desta urbe”. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviços na pavimentação paralelepipedal da lateral do trevo que dá acesso ao município de Boquim, localizado no Povoado Colônia Treze, nas proximidades do bar de Dona Marlete de zé Buá, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de um ponto de apoio da saúde na região do balão, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contração de psicólogos especializados em pediatria para atender e acompanhar crianças matriculadas nas unidades de ensino infantil municipal que necessitarem de tal serviço de saúde. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas visitas da Defesa civil em locais de risco de inundações, desabamentos e estado de alerta. |
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