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76/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Falecimento da senhora JOSILEIDE MELO DE ARAÚJO – “Professora Jô”. |
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265/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de compra de um terreno ao lado do cemitério do Povoado Brejo, com o objetivo de ampliação do mesmo. |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
No sentido que seja construído calçamento na Rua Tomar do Geru, localizada no bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça pública Itabi, no Loteamento Zé do Leite, localizado no bairro Pratas, neste município. |
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| sessao |
43 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 49 de 2022 - Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares na LOA de 2021 - Poder Executivo) |
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73/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Ilustríssima Sra. TAMIRES DE JESUS SANTOS. |
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74/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Congratulação a Equipe Átomos da Revolução formada pelos alunos BEATRIZ OLIVEIRA, FÁBIO FRANKLIM e CAROLINA ANDRADE. |
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75/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Congratulação a Equipe Caçadoras de Diana, formada pelas alunas ANA BEATRIZ OLIVEIRA, LAURA SANTOS e LETÍCIA VITÓRIA, sob a supervisão dos professores Renato Araújo e José Igor. |
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77/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Congratulação aos Professores Doutores CLAUDEFRANKLIN MONTEIRO e TAYSA MÉRCIA e ao historiador ALEXANDRE FONTES. |
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| norma |
1062/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL FEMININO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
42 |
2022-08-25 |
Ordinária |
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14/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3245, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.006, de 10 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA. |
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| norma |
1059/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1060/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
41 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Revoga o inciso III, do art. 8º, da Lei Complementar nº 68, de 28 de novembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e da Corregedoria-Geral da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SESMOP, e dá providências correlatas." |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Avenida “MARLENE MARIA DE JESUS SOUZA”, na Zona de Expansão E-05. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Sala do Empreendedor LUZIA DÓRIA DE CARVALHO (Dona Sinhazinha). |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor CÍCERO JOÃO DE JESUS SANTANA. |
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70/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da senhora CARLA FERNANDA SILVA FONTES. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. Gabriel Loiola – Delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI-SE), 16a região. |
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72/2022 |
2022-08-18 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS – “Ex-deputado federal Sérgio Reis”. |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados quebra- molas nas seguintes localidades:
1. 04 (quatro) quebra-molas em toda a extensão do novo calçamento do Povoado Candeal da Tapera;
2. Estrada de Zé Carlos, ao lado da Igreja católica, localizada no Povoado Quilombo; |
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260/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais da rua José Caetano de Menezes e da rua de Maria Pacheco, ambas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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261/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
No sentido que seja ampliado a coleta de lixo para as estradas vicinais do povoado Brejo, neste município. |
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262/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
No sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido até a pista quatro (divisa entre Lagarto e Boquim), Povoado Colônia Treze neste município. |
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| sessao |
40 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o “caput” do art. 141-L da Lei 200/2006, de 14 de dezembro de 2006 (Código de Obras e Edificações) e dá providências correlatas. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa de Nossa Senhora da Piedade como parte do Calendário de Festas Culturais do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados quebra-molas na rua Francisco Antônio de Figueiredo, nas proximidades da Igreja Adventista, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da caixa d’água do povoado Candeal da Tapera, localizado neste município. |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para o Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr João), Assentamento Roseli Nunes Carvalho, comunidade Matinha localizada no bairro Libórios e comunidade Estação localizada no Bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
258/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um quebra-molas na Travessa da AABB, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| sessao |
39 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA – Diretor da Expor Ringo. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Legislativo |
Convidando a Comissão de mães de filhos deficientes do Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do mercado da carne do Povoado Olhos D’água, localizado neste município. |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a recuperação da passagem da rede de esgoto da esquina do Cemitério Santa Cruz, localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços terraplanagem, piçarragem das estradas e a
manutenção do poço artesiano do Assentamento Baixão, localizado neste município. |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem da estrada que liga o Povoado Açuzinho ao Povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviço de dedetização do mercado municipal José Corrêa Sobrinho, neste município. |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva José Pacheco Irmão - “Pachecão” localizada na pista do cemitério, no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| sessao |
4 |
2022-08-09 |
Solene |
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| sessao |
38 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja informado a está Casa se a Prefeitura Municipal de Lagarto recebeu ou se há previsão de receber os valores do antigo FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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68/2022 |
2022-08-04 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE SANTANA MORAES – “Vereador Gilberto da Farinha. |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
No sentido de que seja agilizado o processo de convênio entre a CERCOS (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe) e a Prefeitura de Lagarto e que se realize a manutenção da iluminação pública com reposição de braços e lâmpadas do Povoado Colônia treze e região circunvizinha, neste município. |
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