| materia |
292/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços públicos de reforma da praça e terraplanagem nas estradas da comunidade Maria Lopes, ambos localizados no Povoado Gameleiro, neste município. |
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| materia |
293/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido de que sejam realizadas campanhas educativas no intuito de orientar os motoristas e motociclistas sobre o funcionamento dos radares de velocidade, implantados na Rodovia Antônio Martins de Menezes, neste município. |
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| materia |
294/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade e sinalizações horizontais e verticais, onde já foi concluída a pavimentação asfáltica, no Bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
295/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de um ponto de apoio da saúde no Povoado Urubu Grande, neste município. |
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| sessao |
54 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
284/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de revitalização da pavimentação paralelepipedal da entrada do Povoado Quilombo, localizado neste município. |
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| materia |
285/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de divulgação mensal dos medicamentos disponíveis e os em falta na rede pública municipal de saúde. |
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| sessao |
53 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS – “Vereador Gordinho de Jorge da laranja”, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Congratulação à Paróquia Santa Luzia. |
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| norma |
1066/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGARTO-SE A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, CASA VERDE E AMARELA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.188 DE 12/01/2021 OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO. |
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| sessao |
52 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
51 |
2022-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
281/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada ampliação e reforma da praça São Domingos, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
282/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada extensão de rede da tubulação de água na travessa de Jorge, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
No sentido que seja reestruturada a ponte sobre o rio Piauitinga que fica localizada na divisa entre os povoados Brejo e Cajazeiras, neste município. |
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| norma |
1065/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
50 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
No sentido que seja montada uma Subsecretaria de Obras no Povoado Brasília, localizado neste município. |
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| norma |
103/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO III, DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
49 |
2022-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagarto/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa do Governo Federal – Casa Verde e Amarela, estabelecido pela Lei Federal nº 14.118 de 12/01/2021 ou outro que vier a substituí-lo. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
Falecimento do Sr. ERONILDES BISPO DOS SANTOS – “Eronildes da Carne Assada”. |
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| materia |
276/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do Povoado Gameleiro, localizado neste município. |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No sentido que seja construído um vestiário no campo society da comunidade Loiola II, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Caraíbas, Gameleiro, Açu, Açu Velho e Urubutinga, localizados neste município. |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma na estrutura de sustentação da caixa d’água do Povoado Caraíbas, neste município. |
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| sessao |
48 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. BRUNO SANTANA DE SOUZA LIMA – Delegado da Polícia Civil de Sergipe. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor SÍLVIO DE OLIVEIRA – Sócio-proprietário da BRG Brasil geradores. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa uma lista atualizada, contendo os nomes de todos os Secretários Municipais. |
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| materia |
275/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma na praça Beata Rosa Venerine, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| sessao |
47 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
273/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
No sentido que seja construído um vestiário do campo do Povoado Campo do Crioulo, neste município. |
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| materia |
274/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de tapa-buraco da pavimentação asfáltica no cruzamento entre as ruas Felipe Santiago e José Monteiro de Carvlho, localizado no bairro Centro, neste município. |
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46 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Gildécio Pereira da Costa Júnior – Artista plástico. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-06 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Ex-prefeito de Lagarto Zezé Rocha”. |
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| materia |
271/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas de denominação e orientação de destino no trevo da rodovia SE-160, que dá acesso aos Povoados Jenipapo, Brasília e Estancinha, neste município. |
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| materia |
272/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
No sentido que a Defesa Civil municipal realize vistorias nos prédios públicos abandonados e/ou com estrutura comprometida, com o intuito de evitar possíveis desabamentos e riscos a vida dos servidores, usuários e transeuntes. |
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| norma |
102/2022 |
2022-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 43, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1063/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE COMO PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1064/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
45 |
2022-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
270/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de compra de um terreno ao lado do cemitério do Povoado Brejo, com o objetivo de ampliação do mesmo. |
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| sessao |
44 |
2022-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2022 - Altera o parágrafo único, doo art. 43, da Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. Poder Executivo. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 51 de 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
287/2022 |
2022-08-31 |
Resolução |
Resolução 287-2022, 31 de agosto de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- VILTON DE CARLOS BISPO SILVA. |
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| norma |
288/2022 |
2022-08-31 |
Resolução |
Resolução 288-2022, 31 de agosto de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOÃO MARCOS VIANA MENEZES. |
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