| materia |
318/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
No sentido que se conclua a pavimentação e que seja construído 2 (dois) redutores de velocidade na rua São Cosme (próximo a residência de Jailton da Deso), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do bairro São José, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidades nas vias abaixo discriminadas:
• Rua Joaquim Dantas, localizada no bairro Centro;
• Rua Manoel Damasceno, localizada no bairro São José, ambas localizadas neste município. |
1 |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a conclusão da reforma na praça Vanderlea Lima da Paixão , localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados quebra-molas nas estradas conhecidas como estrada de Bernarda e da Moita, ambas localizadas no Povoado Brasília, neste município. |
1 |
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| sessao |
60 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a existência ou não de saldo remanescente da emenda para a Filarmônica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previsão de efetivo investimento dos recursos na instituição. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre pagamentos que foram realizados ao Lagarto Futebol Club neste ano, fruto de subvenção conforme Lei municipal. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Legislativo |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT”. |
1 |
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| materia |
312/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que seja ampliada a rede de abastecimento de água da estrada da Taboca, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
313/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de melhorias/consertos das estradas de terra batida desta municipalidade e em seus mata-burros. |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que sejam instalação de indicadores/detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões. |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma clínica veterinária municipal nas dependências do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um abrigo para animais que se encontram em situação de vulnerabilidade e em tratamento nas dependências do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Graças, localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| sessao |
59 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Falecimento, GERALDO MARTINS ANDRADE – “Geraldinho”. |
1 |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
no sentido que seja ampliada a rede de abastecimento de água da estrada da Taboca, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
311/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No sentido que sejam ampliadas as rondas policias na região do Povoado Carcará, localizado neste município. |
1 |
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| sessao |
58 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
308/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realização dos serviços abaixo discrimados:
• Compra de um castramóvel;
• Contratação de um geriatra;
• Aumento do número de horas do atendimento dos médicos;
• Criação do programa Farmácia Solidária. |
1 |
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| materia |
309/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação temporária de profissionais para realização de estudos ambientais dos loteamentos irregulares em processo de regularização fundiária. |
1 |
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| norma |
1061/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 141-L DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1071/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART 7º, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| sessao |
57 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Falecimento do Sr. JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO – “Jailton da Mercearia”, Ex-vereador desta urbe. |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja concluída a pavimentação da rua José Nicolau de Menezes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
301/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade e sinalizações horizontais e verticais na rua Profª Erondina Mota, no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
302/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma revitalização do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
303/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja concluída a pavimentação da rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
304/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes localidades:
• Travessa Francisco Garcez;
• Travessa Coronel Joaquim Dantas;
• Rua Antônio Xisto Santos, todas localizadas no bairro Sílvio Romero, neste município. |
1 |
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| materia |
305/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas reformas nos pontos de apoio à Saúde da Família dos Povoados Rio das vacas e Mangabeira, neste município. |
1 |
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| materia |
306/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos quebra-molas ao longo do calçamento do povoado Curralinho, neste município. |
1 |
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| materia |
307/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um banco de sangue (Hemocentro) municipal. |
1 |
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| norma |
1070/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO - JAILTON DA MERCEARIA". |
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| sessao |
56 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o conserto da bomba d’água do poço artesiano do Povoado Quilombo, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da rua Martinho Pereira Lima, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da travessa Pastor Pereira, localizada no bairro Exposição, este município. |
1 |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da avenida Doná Cerâmica, ao lado da multyformas, localizada na zona de expansão 02, neste município. |
1 |
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| norma |
1067/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇAS NOS POVOADOS VÁRZEA DOS CAGADOS E MARIQUITA E QUIOSQUE NO BALNEÁRIO BICA, NA SEDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOSÉ ROSENDO DOS SANTOS (ZEZÉ DE CECÍLIA); PRAÇA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO; QUIOSQUE MARIA VERONEIDE NASCIMENTO MOURA DE ANDRADE (NEIDE ARTESÃ) |
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| norma |
1068/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE JESUS. ANTIGA RUA S/D 4525. |
1 |
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| norma |
1069/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
55 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da Estrada de Noélia, localizada no Povoado Brejo, localizado neste município. |
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| materia |
287/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Açuzinho, neste município. |
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| materia |
288/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de ampliação do horário de atendimento para até às 22h (assim como já acontece na Clínica Maroto), da equipe médica da Unidade Básica de Saúde José Antunes de Almeida – “UBS Padre Almeida” localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
289/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade da utilização do terreno pertencente a prefeitura, para a construção de um cemitério no Povoado Açuzinho, neste município. |
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| materia |
290/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação paralelepipedal e a reforma da Praça que ficam localizados defronte a Escola Municipal Filomeno Hora, localizada no Povoado Urubu Grande, localizado neste município. |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços públicos de limpeza e coleta de lixo na praça e terraplanagem nas estradas do Assentamento Camilo Torres, localizado no Povoado Urubu Grande, localizado neste município. |
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